O CONCEITO DE TERRITÓRIO

O território como o espaço concreto

A Geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é capaz de construir vínculos e identidades de forma que um povo não possa mais ser compreendido, concebido sem seu território, pois tais identidades estariam ligadas aos atributos do espaço ocupado.

Mapa Antigo do Rio de Janeiro

O pensamento de Ratzel esteve muito vinculado ao projeto de construção do Estado nacional alemão e à legitimação do expansionismo territorial do Reich. Isso tanto explica quanto exemplifica porque o conceito de território foi tão fortemente associado a um referencial político do Estado. Falar em território significava, praticamente, falar em território nacional. Tanto a Geografia quanto a Ciência Política assim restringiam o conceito tendo em vista o Estado como o detentor do poder por excelência. 

O território como campo de forças 

A renovação crítica do pensamento geográfico propôs uma interpretação diferente, mais ampla do que a proposta pela geografia clássica, do conceito de território. Nela, o território não é o espaço concreto em si mas as relações de poder espacialmente delimitadas que operam sobre uma base, um substrato material referencial. Diferente da proposta de Ratzel, a constituição dos territórios não depende de um longo enraizamento para a construção de identidades e relações de poder. 

Os territórios podem ser construídos e dissolvidos rapidamente ou seja, tendem a ser mais instáveis do que estáveis. Ou ainda, podem ter uma existência regular e periódica. Marcelo José Lopes de Souza, em artigo sobre território publicado no livro Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. 

Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: 

- Territorialidade cíclica: os espaços onde a prostituição ocorre são ocupados no período noturno. Durante o dia, o perfil das pessoas que ocupam o território é diferente. Ao contrário, o comércio ambulante, que também possui uma temporalidade bem definida, predomina ao longo do dia e vai se esvaindo com o anoitecer. 

- Territorialidade móvel: ainda tomando como exemplo a questão da prostituição, o autor explica que pode haver disputa entre grupos rivais (prostituição masculina, feminina, travestis etc.) e como conseqüência pode haver mudanças nos limites controlados por cada grupo. Os limites dos territórios da prostituição são instáveis. 

- Territorialidade em rede: é o exemplo da estrutura espacial do tráfico de drogas, onde cada facção detém o controle de algumas áreas (favelas) relativamente distantes entre si, e intercaladas tanto pelo “asfalto” quanto por outras áreas controladas por facções rivais. No entanto, o conjunto das áreas controladas por uma facção forma uma rede pois essas áreas são conectadas por fluxos diversos (de armas, drogas, dinheiro, ordens de comando etc.). A sobreposição das redes, tanto entre as controladas por cada facção, quanto com o “asfalto”, forma uma malha complexa constituída pelo que o autor optou chamar de “territórios descontínuos”[2]. 

Um conceito polissêmico 

O conceito de território refere-se à espacialidade humana e, por isso, muito além da Geografia, desperta o interesse de outros ramos do conhecimento, cada qual enfatizando suas perspectivas. Desse modo, o conceito ganha muitos significados, torna-se polissêmico. Rogério Haesbaert dá elementos dessa polissemia quando explica a “amplitude do conceito”[3] a partir do enfoque geral das principais ciências que se interessam por ele: 

“Enquanto o geógrafo tende a enfatizar a materialidade do território, em suas múltiplas dimensões (que deve[ria] incluir a interação sociedade-natureza), a Ciência Política enfatiza sua construção a partir das relações de poder (na maioria das vezes, ligada a concepção de Estado); a Economia, que prefere a noção de espaço à de território, percebe-o muitas vezes como um fator locacional ou como uma das bases da produção (enquanto “força produtiva”); a Antropologia destaca sua dimensão simbólica, principalmente no estudo das sociedades ditas tradicionais (mas também no tratamento do “neotribalismo” contemporâneo); a Sociologia o enfoca a partir de sua intervenção nas relações sociais, em sentido amplo, e a Psicologia, finalmente, incorpora-o no de debate sobre a construção da subjetividade ou da identidade pessoal, ampliando-o até a escala do indivíduo”.[4] 

Fica evidente que o conceito de território possui múltiplas acepções. Essas várias noções foram sintetizadas por Haesbaert em quatro vertentes: 

- Política: onde o território é visto como espaço delimitado onde se exerce uma relação de poder; 

- Cultural(ista): onde o território é interpretado como fruto da apropriação ou valorização simbólica do espaço vivido por um grupo social. 

- Econômica ou economicista: onde a dimensão espacial das relações econômicas é enfatizada. 

- Natural(ista): onde o território é visto a partir da relação entre o homem e a Natureza, do comportamento “natural” dos homens em relação ao meio físico. 

Apesar do esforço de sintetizar a polissemia do conceito nessas quatro vertentes, Haesbaert propõe que a discussão seja organizada “a partir de outro patamar, mais amplo, em que estas dimensões se inserem dentro da fundamentação filosófica de cada abordagem”.[5] Desse modo, a conceituação de território é proposta segundo “o binômio materialismo-idealismo” e segundo “o binômio espaço-tempo”. 

Entenda-se que, quanto ao binômio materialismo-idealismo, Haesbaert qualifica como perspectivas materialistas a “natural”, a econômica e a política; e qualifica como idealista a perspectiva cultural ou simbólica do território. Ele entende que tais perspectivas podem ser analisadas tanto a partir de uma visão do território que chamou de “parcial” (que enfatiza uma dessas perspectivas, seja a “natural”, a econômica etc.); ou que essas perspectivas podem ser analisadas a partir de uma visão integradora de território, para atender a questões que envolvem todas elas juntas. 

A abordagem segundo o binômio espaço-tempo consiste na visão relacional de território onde este é compreendido como “completamente inserido dentro de relações social-históricas”. [6] Esta abordagem coincide com aquela feita por Marcelo José Lopes de Souza, explicada acima, onde o território é visto prioritariamente como um conjunto de relações sociais, um campo de forças. Haesbaert sinaliza que a interpretação de Souza é justamente cuidadosa pois não nega a materialidade do território e, por isso, evita uma ”desgeografização” do território, que seria acompanhada de um excesso de “sociologização” e “historicização” do conceito. 

Sendo assim, o território, um conceito que interessa a muitas ciências, a concepção do conceito dependerá da posição filosófica de cada pesquisador e da opção por uma dessas perspectivas, ou ainda, pode-se empreender um esforço de superação dessa “dicotomia material/ideal” para integrar tanto a dimensão material quanto a dimensão simbólica como partes inseparáveis do conceito. 

Referências: [1] e [2] SOUZA, Marcelo José Lopes 1995. O território: sobre espaço, poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro et al. (orgs.) Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. [3] [4] [5] e [6] COSTA, Rogério Haesbaert da. 2006. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 2ªed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 

* O autor desse blog, criado em 2007, não tinha conhecimento da existência do livro organizado por Castro, Gomes e Corrêa quando escolheu o título, que se adéqua à proposta do blog, que é apresentar conceitos (como faz nesse texto) e temas, como é o caso da maioria dos textos aqui publicados, uma coincidência que muito nos honra depois que tivemos contato com a obra e passamos a conhecer o conteúdo de seus textos. 

Esta postagem é dedicada ao centenário do falecimento do Barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, Ministro das Relações Exteriores do Brasil entre 1902 e 1912, falecido a 10 de fevereiro de 1912, enquanto ocupava o cargo, sendo uma unanimidade nacional em seu tempo e o principal responsável pela expansão do território brasileiro no período republicano.

O VENENO ESTÁ NA MESA

O filme do diretor Silvio Tendler devassa um ponto crucial e dramático da produção de alimentos no Brasil: o uso intensivo de agrotóxicos para fins de aumento da produtividade agrícola. Esses defensivos agrícolas (na verdade, ofensivos agrícolas), herbicídas, são venenos chegam às mesas dos brasileiros e de todos que consomem nossos produtos exportados.

E por trás dessa violência que atenta contra a dignidade da pessoa humana estão as engrenagens do sistema capitalista preocupado em produzir mais gastando menos e evitando perdas para maximizar os lucros da atividade.

Veja o filme clicando neste link e conheça mais sobre os meandros dessa questão.

A CRISE ECONÔMICA DOS ESTADOS UNIDOS

A situação econômica dos Estados Unidos inspira muitos cuidados. Como desdobramento da crise financeira que se arrasta desde 2008, quando bancos quebraram, empresas de grande porte faliram ou tiveram sua falência evitada pelo governo, a dívida que o país ostenta atingiu seu limite.

A solução imediata proposta pelo governo de Barack Obama para evitar o default, ou seja, o calote aos seus credores, foi aumentar o teto do endividamento do governo de 14,3 trilhões de dólares para até 16,7 trilhões. Contrair mais empréstimos para pagar no futuro as dívidas que estão vencendo agora.

Pinto&Chinto. La Voz de Galícia. 02/08/2011

Mas a oposição republicana fez desse processo o seu momento político. Impôs a Obama o compromisso de redução dos gastos domésticos em aproximadamente 1 trilhão de dólares e, numa batalha de nervos, fez com que esse aumento do teto da dívida fosse aprovado somente no último dia antes do calote.

Certamente a situação atingiu esse limite pois "o crescimento da dívida ultrapassou a expansão econômica geral e a arrecadação fiscal" do país, como explicou a agência chinesa de avaliação de risco Dagong Global, ao rebaixar a nota dos Estados Unidos de A+ para A.

O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, ironizou a decisão da agência chinesa e apresentou uma visão diferente daquela da Dagong Global quanto à solidez da economia estadunidense, de acordo com a reportagem no site da Folha de São Paulo:

"Eles deviam tomar cuidado, porque o principal credor dos Estados Unidos é a China e eles estão rebaixando os títulos que eles possuem. Não é o caso de rebaixamento dos Estados Unidos, porque do ponto de vista financeiro, (o país) vai continuar sólido e cumprindo suas obrigações".

Contudo, a questão que deve ser posta para reflexão é: será que tais medidas aprovadas serão eficientes e suficientes para sanar as deficiências da economia americana, incluindo efeitos de longo prazo, ou tornarão o problema do endividamento um desafio ainda maior para as contas do país?

A REVOLUÇÃO DOS COCOS

A Geopolítica do espaço da Oceania, das terras do Pacífico, é muito pouco abordada nos ensinos fundamental e médio.

O filme que trago hoje é um excelente exemplo das relações imperialistas de dominação política, econômica e cultural de territórios na Oceania. Trata-se de "Revolução dos Cocos", do diretor Dom Rotheroe, que exibe a situação da ilha de Bougainville, na Papua Nova Guiné.

A obra mostra como o imperialismo - de forma bastante semelhante ao que fez na África - subjugou um povo, implantou o cristianismo e estruturou empreendimentos mineradores que exploraram de forma insustentável o território e seu ambiente.

Revela também os meandros da luta dos Bougainvilleanos pela independência e contra os agentes dessa dominação e as formas de sobrevivência e produção desenvolvidas em função do bloqueio territorial a que foram submetidos.

É nesse contexto que o fruto do coqueiro surge como produto essencial à sobrevivencia desse povo confinado, tanto como alimento quanto como medicamento, matéria-prima para artesanato e em muitas outras formas de uso, inclusive energéticas.

Vale muito cada minuto de sua duração. Aproveite!

UM POUCO SOBRE O TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO NUCLEAR

Disponibilizo a aula que gravei para o site do G1/vestibular. Você pode saber um pouco mais sobre o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP-1968). Veja aqui.



Até!

CONSENSO DE WASHINGTON: BASES E DESDOBRAMENTOS NO MUNDO SUBDESENVOLVIDO

Em 1990, o Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a recomendar oficialmente a adoção de um conjunto formado por dez medidas econômicas voltadas para promover o ajustamento econômico de países subdesenvolvidos que passavam por dificuldades. Esse conjunto de medidas, formulado por economistas de instituições situadas em Washington (EUA) como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, foi fundamentado em um texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy, e por ele denominado de Consenso de Washington.


Segundo o CID-Harvard University, quando cunhou a expressão, Willamson assinalou que o Consenso de Washington deveria representar "o mínimo denominador comum de recomendações de políticas econômicas que estavam sendo cogitadas pelas instituições financeiras baseadas em Washington e que deveriam ser aplicadas nos países da América Latina, tais como eram suas economias em 1989". Ou seja, a "receita" para a retomada do crescimento depois das crises dos anos 1970 e 1980.

As dez recomendações do Consenso de Washington eram as seguintes:

Abertura Comercial - com a redução de tarifas alfandegárias liberalizando o comércio internacional.

Privatização de Estatais - reduzindo o papel dos Estados como empresários nas economias nacionais.

Redução dos Gastos Públicos - que, entre outras possibilidades, viabilizariam maior superávit primário, ou seja, uma maior economia para pagamento de dívidas externas.

Disciplina Fiscal - estabelecendo um rígido controle sobre os gastos públicos para favorecer o controle inflácionário, evitar o aumento do déficit público e, preferencialmente, sustentar uma política fiscal expansionista.

Reforma Tributária - reduzindo e otimizando a cobrança de impostos sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços.

Desregulamentação - baseada no afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas a fim de favorecer a livre iniciativa.

Estímulo aos Investimentos Estrangeiros Diretos - reduzindo ou eliminando restrições para o investimento de capitais na instalação de filiais de determinadas empresas fora de seus países-sede.

Juros de Mercado - permitindo a adaptação às conjunturas momentâneas a partir de taxas flutuantes.

Câmbio de Mercado - viabilizando a realização de ajustes nos balanços de pagamentos e associando seu comportamento às intervenções das autoridades monetárias, ou seja, dos bancos centrais.

Direito à Propriedade Intelectual - protegendo principalmente o que se refere a patentes, marcas, desenho industrial, indicação geográfica e cultivares.

À revelia do próprio Williamson, a expressão Consenso de Washington passou a ser usada para justificar a adoção de políticas neoliberais defendidas principalmente pelos economistas da Escola de Chicago.

A experiência neoliberal surge em 1970, no Chile de Augusto Pinochet, com os Chicago Boys, economistas formados na Universidade de Chicago e influenciados pelas idéias de Milton Friedman, ganhador do Prêmio Nobel de economia em 1976. Os chilenos anteciparam em quase dez anos a adoção do neoliberalismo por Tatcher - Tatcherismo inglês - e por Reagan - Reaganismo norteamericano.

O Neoliberalismo é uma doutrina econômica que preconiza a restrição à intervenção estatal na economia e o fundamentalismo de livre-mercado que, segundo George Soros, criador dessa expressão, "coloca o capital financeiro ao volante" da economia. Retoma a clássica metáfora liberal de Adam Smith de que a "mão invisível" conduziria o capitalismo ao equilíbrio econômico. Bastaria, para isso, o controle inflacionário e do déficit público, segundo os neoliberais da Escola de Chicago.

Nesse contexto, o Neoliberalismo se opõe diretamente ao Keynesianismo vigente até então, que preconizava a atuação direta do Estado na economia e que essa atuação deveria preocupar-se com a geração do estado de bem-estar social. Ou seja, o Neoliberalismo faz ressurgir a defesa da minarquia - teoria política onde estão entre as funções do Estado apenas a promoção da segurança, da justiça e do poder de polícia, além da criação de legislação necessária para assegurar o cumprimento destas funções. E representa uma retomada do Laissez-faire (do francês, deixai fazer), chavão do liberalismo smithiano defendendo a redução do protecionismo nas trocas internacionais.

O Consenso de Washington acabou por traduzir os preceitos neoliberais num contexto de crise das economias de planejamento central do mundo socialista e da queda do muro de Berlim. A implantação sem questionamentos do receituário "infalível" do FMI para o desenvolvimento econômico do mundo subdesenvolvido trouxe consequências diversas, em muitos casos, bastante negativas, reveladas pela crise asiática de 1997, pela crise da Rússia em 1998 e pela "quebra" da Argentina em 2002.

As crises, com diversas características específicas, possuem pelo menos uma razão em comum: o Consenso de Washington acreditava que a liberalização dos mercados determinaria um fluxo de capital dos países mais ricos para os mais pobres, no entanto foi exatamente o contrário que aconteceu. Em vez de ocorrerem melhorias na distribuição de renda pelo mundo, a situação piorou, de acordo com dados estatísticos da ONU publicados no livro "Flat Wolrd, Big Gaps" (Um mundo plano, grandes disparidades - tradução livre).

Vários princípios do Consenso de Washington, que sustentam a ideologia neoliberal, podem se considerados "globalizantes" por estimularem a integração econômica internacional, principalmente através da abertura de mercados, das privatizações e do estímulo aos investimentos externos diretos. Entende-se, portanto, que o processo recente de globalização da economia mundial, de certa maneira, contribuiu para agravar as desigualdades sociais e econômicas que erguem um fosso entre o mundo desenvolvido e o mundo subdesenvolvido.

Nesse contexto, despontaram diversas manifestações antiglobalização em todo o mundo. O grande marco desse movimento foi o encontro de manifestantes em Seattle (EUA), no dia 30 de novembro de 1999, em protesto contra a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) naquela cidade. Ali uniram-se partidários de diversas ideologias: anarquistas, marxistas, ecologistas, católicos progressistas, pacifistas, sindicalistas, antimilitaristas, movimentos camponeses, organizações não-governamentais generalistas e de direitos humanos, entre outros grupos. Todos protestando contra os rumos atuais do processo de globalização. Por essa razão fale-se em "o movimento dos movimentos". Mais tarde surge o termo "Altermundialismo" cunhado por Ignácio Ramonet, editor do jornal francês Le Monde Diplomatique.


Nessa linha de contestação, surgiram no mundo periférico os Fóruns Sociais Mundiais, cujo primeiro aconteceu no Brasil, em Porto Alegre, no ano de 2001. Eles ocorrem nos mesmos dias em que ocorrem em Davos, na Suíça, os Fóruns Econômicos Mundiais, onde predominam as idéias defendidas pelas grandes corporações transnacionais que se beneficiam do processo de globalização e se esforçam pelo seu avanço.

As cartas estão na mesa e descortina-se um mundo de possibilidades para o futuro diante da realidade concreta do aprofundamento das desigualdades entre ricos e pobres. O que parece claro é que o Consenso de Washington não é mais um consenso. Talvez, como na hipótese de Dani Rodrik, professor de política econômica da Universidade de Harvard, o Consenso de Washington tenha tornado-se a Confusão de Washington.

TERCIARIZAÇÃO E INFORMALIDADE

O mundo contemporâneo, inserido num contexto de difusão dos componentes do meio tecnocientífico-informacional, é palco de transformações criadoras de uma relação simbiôntica entre tecnologia, produção e trabalho. A distribuição setorial da população economicamente ativa nos países centrais e semiperiféricos manifesta-se, em meio a outros efeitos, como reflexo dessa simbiose entre os elementos aludidos.

Os incrementos tecnológicos da economia moderna caracterizam novas formas de produção onde se implementam máquinas e robôs no processo produtivo, tanto no setor primário, que cuida da produção de matérias-primas, quanto no setor secundário, que cuida da produção industrial. A mecanização das lavouras e criadouros responde pela liberação de um enorme contingente ocupado no setor primário. Substituída por tratores, máquinas de ordenha entre outros equipamentos, a mão-de-obra perde seus postos de trabalho sendo obrigada a buscar ocupação na indústria ou no setor terciário, que cuida do comércio e dos serviços em geral.

No entanto, o setor secundário também vivencia um processo de liberação de mão-de-obra associado à automação das atividades produtivas, com a introdução de robôs de alta precisão nas linhas de montagem. A indústria, que empregava um grande volume de trabalhadores portadores de baixa qualificação, agora demanda poucos operários e exige maior qualificação para a manipulação dessas máquinas complexas. Aos trabalhadores que perdem seus postos de trabalho, no campo e na indústria, resta o setor terciário como alternativa de sobrevivência. E é nesse contexto que se manifesta o processo de terciarização da economia.

As economias consideradas periféricas não participam ainda desse processo pois a maioria de sua população economicamente ativa (PEA) está ocupada no setor primário. Falo aqui de países como as “Repúblicas das Bananas”, na América Central, e países africanos em geral, exceto a África do Sul. Todavia as economias semiperiféricas e centrais estão totalmente inseridas nesse processo de terciarização, pois já experimentaram ou continuam a experimentar o processo de transferência setorial da PEA.

Estados Unidos, Canadá, Austrália, Grã-Bretanha, França, Bélgica e economias semelhantes formam um conjunto de países centrais onde o setor terciário já emprega mais de 70% da PEA. Alemanha e Japão, que ainda guardam mais empregos na indústria, já possuem mais de 60% da PEA no terciário. Estes espaços configuram “Economias pós-industriais”. E mesmo com essa alta concentração o nível de desemprego não é muito alto, embora haja desempregados, elemento essencial para a sobrevivência do capitalismo.

Isso se justifica pelo fato de a população possuir maior poder aquisitivo, o que alimenta a multiplicação dos serviços nesses países. As bolsas de valores, engenharia genética, laboratórios de pesquisas, empregam muitas pessoas. Serviços extremamente supérfluos geram renda para muita gente. Explico. Uma das novas manias do Central Park, em Nova Iorque, é a prática de Yoga para cães. Alguém ganha dinheiro dando aulas de Yoga para Cães! Investigando o assunto descobri que psicólogos (?) fazem terapia em animais... Esses são serviços que não encontram espaço nos mercados dos países semiperiféricos.

Brasil, Argentina, México, África do Sul e outras economias similares formam um conjunto de países onde mais de 50% da mão-de-obra está ocupada no setor terciário. No entanto, o poder aquisitivo bem mais restrito nesses países, gera uma demanda menor por serviços fazendo com que haja menor oferta de empregos neste setor, que se apresenta, portanto, hipertrofiado. Com o setor terciário formal inchado, resta a opção da informalidade para a produção da subsistência da população.

Em 1979, o geógrafo brasileiro Milton Santos, tido por muitos como “Filósofo da Geografia” pela profundidade das suas idéias, lança o livro “O Espaço Dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos”. Esta obra, rapidamente, se tornou um clássico da geografia mundial. Nela, Milton apresenta uma análise onde a engrenagem da economia urbana dos países subdesenvolvidos caracteriza-se por ser dotada de um circuito superior, de caráter formal, e um circuito inferior, de caráter informal, que reflete esse quadro de hipertrofia do terciário. É notável a expansão do setor terciário informal, esse circuito inferior da economia urbana, nos países semiperiféricos.

O Brasil serve como exemplo clássico desse processo. As grandes metrópoles, superlotadas, concentram um enorme contingente de mão-de-obra disponível e o excesso engrossa as fileiras de ambulantes e biscateiros de todos os tipos. Cada um faz o que sabe ou o que pode fazer. Quem tem conhecimentos de mecânica, conserta carros. Quem tem habilidades com manutenção, trabalha em obras, mexe com hidráulica, eletricidade, gás... Quem não sabe fazer esses serviços, vende o que aparecer pela frente. Água, cerveja, biscoito, pipoca, chocolates, balas. Vi, certa vez, um sujeito vender Novalgina no trem, em meio a dezenas de produtos. Multiplicam-se os camelôs nas ruas e nos meios de transporte. Manifestações artísticas nos sinais, desde os meninos equilibrando limões até os mais elaborados manuseios de malabares em chamas, também entram como modo informal de obtenção de renda.

Minha reflexão final é inspirada em Milton, que em sua obra “Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal”, entre outras abordagens, escancara “o mundo como é: a globalização como perversidade”. “(...) O desemprego crescente torna-se crônico. A pobreza aumenta e as classes médias perdem em qualidade de vida. O salário médio tende a baixar. A fome e o desabrigo se generalizam em todos os continentes. Novas enfermidades como a SIDA se instalam e velhas doenças, supostamente extirpadas, fazem seu retorno triunfal. A mortalidade infantil permanece, a despeito dos progressos médicos e da informação. A educação de qualidade é cada vez mais inacessível. Alastram-se e aprofundam-se males espirituais e morais, como os egoísmos, os cinismos, a corrupção. A perversidade sistêmica que está na raiz dessa evolução negativa da humanidade tem relação com a adesão desenfreada aos comportamentos competitivos que atualmente caracterizam as ações hegemônicas. Todas essas mazelas são direta ou indiretamente imputáveis ao presente processo de globalização“.

Um abraço solidário!

Referências: Santos, Milton; Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro. Record. 2001.

BUSH, CHAVEZ, BRASIL E BIOCOMBUSTÍVEIS

O Brasil recebeu no dia 07 de março de 2007 a visita do presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush. O encontro dele com o presidente Lula, ocorrido na cidade de São Paulo, teve foco na questão energética, principalmente no que se refere à produção brasileira de etanol, à tecnologia, também brasileira, de produção desse combustível e nos contratos a serem firmados com o objetivo de garantir a exportação desse etanol para o mercado norte-americano.

Veja alguns detalhes do acordo fechado entre Brasil e Estados Unidos:

O Brasil produzirá bilhões de litros de etanol nos próximos anos. Do total, 20% serão voltados exclusivamente para o mercado interno e os 80% restantes poderão ser exportados para qualquer lugar do mundo. Mas Bush veio ao Brasil garantir que 60% do percentual exportável serão vendidos para o mercado americano. Ou seja, 48% de toda a produção nacional de etanol irão direto para os reservatórios nos Estados Unidos.

Com as alterações que devem ser processadas nos padrões de abastecimento dos veículos norte-americanos, ou seja, a adição de etanol na gasolina, algo que já ocorre no Brasil, certamente o mercado americano precisará da produção brasileira. Afinal, sua assustadora frota, com quase 240 milhões de veículos, é aproximadamente 12 vezes maior que a brasileira, com 21 milhões.

Com este acordo, os americanos garantem uma reserva de mercado e uma forte capacidade de controle sobre a produção e, automaticamente, sobre seus preços. Esse foi o principal objetivo desta visita. Sobre a questão das tarifas impostas para entrada do produto na alfândega americana, George W. Bush foi taxativo ao dizer que as barreiras não cairiam nos próximos anos de seu governo.

Este protecionismo americano, embora prejudique a indústria brasileira da cana-de-açúcar ao restringir seu acesso ao mercado estadunidense, evita o aumento dos preços dos derivados da cana vendidos no Brasil, pois se os americanos abrissem o mercado, seu consumo geraria uma demanda muito alta, que a produção brasileira não seria capaz de suprir. A consequência seria a pressão sobre os preços do etanol para o Brasil, gerando inflação e elevação do custo de vida no país, especialmente nas áreas metropolitanas onde é maior a presença de veículos.

O presidente venezuelano Hugo Chavez, que é radicalmente contra a produção de energia através de alimentos, aponta os biocombusíveis como uma das principais causas da fome no planeta. Principalmente por conta do modelo americano que produz o etanol a partir do milho e não da cana-de-açúcar, como faz o Brasil. O uso de gêneros agrícolas como fonte de energia reduz a disponibilidade dos produtos para o consumo alimentar, agravando a situação da fome no planeta, principalmente para os mais pobres, que perdem o acesso aos produtos quando eles ficam mais caros.

É claro que a fome é um dos piores problemas que assolam a humanidade. Contudo ela tem sua raiz mais profunda na desigualdade da distribuição dos alimentos. A atual capacidade de produção global de alimentos poderia produzir o suficiente para matar a fome de muitas pessoas. No entanto as altas margens de lucros dos empresários do agronegócio e as dificuldades comerciais geradas pelo protecionismo excessivo e pelos altos subsídios dados aos produtores dos países centrais, impõem a concentração do capital nesses países. E essa desigualdade da distribuição de capital se reflete no acesso aos alimentos, que é precário nos países mais pobres.

Os biocombustíveis possuem vantagens importantes como a redução da dependência mundial em relação ao petróleo ao permitir a produção energética através da cana-de-açúcar, para o etanol, e através da mamona e do dendê, para a produção do Biodiesel. Talvez esteja nesse ponto o receio de Chavez quanto aos biocombustíveis já que a Venezuela tem o petróleo como principal fonte de riqueza. É possível extrair benefícios econômicos e sociais de um programa como o do Biodiesel, indo além da redução da poluição.

Esse programa pode estimular a desconcentração fundiária favorecendo o desenvolvimento das pequenas propriedades de caráter familiar. No Brasil, é baseado em estruturas de cooperativas de trabalho que podem gerar milhares de empregos no campo, contendo as migrações rural-urbanas. Além disso, o programa permite o foco nas regiões mais pobres como o Nordeste brasileiro, onde a mamona e o dendê se desenvolvem com alguma facilidade.

Nesse sentido, um programa de produção de energia através de alimentos pode ser positivo e coerente com os anseios da humanidade se implantado de modo que colabore com a redução de tensões sociais no campo e na cidade, com o controle dos impactos ambientais e com o desenvolvimento econômico e social das regiões mais pobres do planeta, permitindo maior acesso a renda e viabilizando a ampliação da segurança alimentar nessas regiões.