quarta-feira, 28 de outubro de 2009
PLÁSTICO SOLÚVEL EM ÁGUA
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Diego Moreira
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quarta-feira, 14 de outubro de 2009
ALIMENTAÇÃO, UM DIREITO INVIOLÁVEL
16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação
“Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.” (Artigo XXV / Declaração Universal Dos Direitos Humanos)
Estatísticas da Fome
Há 800 milhões de pessoas desnutridas no mundo, um bilhão de pessoas passando fome, 30 mil crianças morrem de fome a cada dia, 15 milhões a cada ano, um terço das crianças dos países em desenvolvimento apresentam atraso no crescimento físico e intelectual, 1,3 bilhão de pessoas no mundo não dispõe de água potável, 40% das mulheres dos países em desenvolvimento são anêmicas e encontram-se abaixo do peso. Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo. A cada dia 275 mil pessoas começam a passar fome ao redor do mundo. O Brasil é o 9º país com o maior numero de pessoas com fome, tem 15 milhões de crianças desnutridas. 45% de suas crianças, menores de cinco anos sofrem de anemia crônica.
O Brasil é o 5º país do mundo em extensão territorial, ocupando metade da área do continente sul-americano. Há cerca de 20 anos, aumentaram o fornecimento de energia elétrica e o número de estradas pavimentadas, além de um enorme crescimento industrial. Nada disso, entretanto, serviu para combater a pobreza, a má nutrição e as doenças endêmicas. Em 1987, no Brasil, quase 40% da população (50 milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Nos dias de hoje, um terço da população ainda é mal nutrido, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida e 37% do total são trabalhadores rurais sem-terras.
Enquanto o consumo diário médio de calorias no mundo desenvolvido é de 3.315 calorias por habitante, no restante do globo o consume médio é de 2.180 calorias diárias por habitante. Metade dos habitantes da Terra ingere uma quantidade de alimentos inferior às suas necessidades básicas. Cerca de um terço da população do mundo ingere 65% dos alimentos produzidos. A quarta edição do Inquérito Mundial sobre Agricultura e Alimentação, patrocinado pela ONU em 1974, concluiu: "Em termos mundiais, a quantidade de alimentos disponíveis é suficiente para proporcionar a todos uma dieta adequada".
O aumento dos preços dos alimentos fez o número de famintos no mundo crescer 40 milhões para 963 milhões de pessoas em 2008, ante o ano passado, de acordo com dados preliminares divulgados hoje pela ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). A entidade advertiu que a crise econômica mundial pode levar ainda mais pessoas a essa condição. Levando em conta dados do US Census Bureau, departamento de estatísticas do governo norte-americano, que contam a população mundial em 6,7 bilhões de pessoas, o número de famintos representa 14,3% do total.
Em 2007, no planeta havia 860 milhões de famintos; em janeiro de 2009 109 milhões mais. A metade da população africana subsahariana, por citar um exemplo dessa África crucificada, mal vive na extrema pobreza. A ladainha de violência e desgraças provocadas é interminável. No Congo há 30 mil meninos-soldados dispostos a matar e a morrer a troco de comida; 17% da floresta amazônica foram destruídos em cinco anos, entre 2000 e 2005; o gasto da América Latina e do Caribe em defesa cresceu um 91%, entre 2003 e 2008; uma dezena de empresas multinacionais controla o mercado de semente em todo o mundo. Os Objetivos do Milênio se evaporaram na retórica e em suas reuniões elitistas os países mais ricos dizem covardemente que não podem fazer mais para reverter o quadro.
“Quase cem mil mortes diárias no planeta se devem à fome. Dentre elas, 30 mil são de crianças com menos de cinco anos. Mais do que três torres gêmeas por dia que se desmoronam em silêncio, sem que ninguém chore ou construa monumentos”, declarou à swissinfo Carlos Alberto Libânio Christo, mais conhecido como Frei Betto.
Essas são algumas das estatísticas da fome que o mundo se acostumou a acompanhar de tempos em tempos. Todavia a fome segue matando de maneira endêmica em muitas regiões do globo.
Um mundo livre da fome
Nós, do Planeta Voluntários buscamos um mundo sem fome e desnutrição – um mundo no qual cada uma e todas as pessoas possam estar seguras de receber a comida que necessitam para estar bem nutridas e saudáveis. Nossa visão é a de um mundo que protege e trabalha para que haja assistência social e dignidade humana para todas os povos. Um mundo no qual cada criança pode crescer, aprender e florescer, e desenvolver-se como membro ativo da sociedade.
Por Marcio Demari
PLANETA VOLUNTÁRIOS
Porque ajudar faz bem !
http://www.planetavoluntarios.com.br
A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!
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segunda-feira, 12 de outubro de 2009
EVENTO: 4º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
4º Encontro de Educação e Gestão Ambiental: Agenda 21 - Sinergia para a Sustentabilidade.
Programa Ambiental Esfera Azul/ULBRA Gravataí e E.E.E.B. Neusa Mari Pacheco – CIEP convidam para o 4º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL , 17 E 18 DE OUTUBRO, CANELA/RS.
Inscrições:
As inscrições para participação no Encontro já estão abertas e se encerram no dia 15 de outubro. As informações detalhadas do evento estão disponíveis no site: www.ulbra.br/esferaazul e/ou através do telefone 0XX ( 54) - 32822555 (Escola Neusa Mari Pacheco).
Destaques do Evento:
Neste ano contamos com a presença do coordenador da Agenda 21 Brasileira, José Vicente Freitas, do MMA. Ele apresentará o tema: : Participação e Controle Social no Contexto das Políticas de Gestão Ambiental no Brasil. Temos também a confirmação de cases das empresas Souza Cruz e Brasil Recicle. No âmbito internacional, será apresentado o case da Universidade Itinerante da Patagônia (Chile): Trilhas sem Rastro, com Alfredo Soto. Também estão previstas várias oficinas com especialistas em várias áreas do conhecimento!
Objetivo Geral:
Mobilizar para sensibilizar governos e a sociedade civil organizada visando à implementação de uma política de gestão ambiental responsável e socioeconomicamente sustentável, inter-relacionando a educação e a gestão ambiental com os princípios da Agenda 21 Brasileira.
Coordenação do Evento:
David Cafruni Ferreira
Sandra Simone Cardoso
Comissão Organizadora:
Vera Rosane Silveira Morais
Marcio Gallas Boelter
Simone Poletto
Rubens Gehlen
Roland Teodorowisch
Apoio: Planeta Voluntários / A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009
DESMATAMENTO NO BRASIL: UMA ATUALIZAÇÃO EM NOTÍCIAS
ESTUDO VÊ FLORESTA ATLÂNTICA MAIOR E MAIS FRAGMENTADA
(AFRA BALAZINA - FOLHA DE SÃO PAULO - 20/04/2009)
Remanescentes têm o dobro da área estimada, mas tamanho de ilhas limita preservação
Nova análise de dados de satélite foi liderada por grupo da USP e sugere que fragmentos do bioma ainda podem ser reconectados
Um estudo que dissecou a mata atlântica traz uma notícia relativamente boa e dados muitos dados alarmantes.
A área que ainda resta dessa floresta é maior do que as previsões anteriores indicavam: em vez de 7% a 8%, ela ocupa hoje entre 11,4% e 16% da sua extensão original. Porém, os fragmentos de mata estão pequenos -mais de 80% têm menos de 50 hectares, tamanho incapaz de preservar a maioria das espécies florestais.
As informações estão em artigo publicado neste mês no periódico "Biological Conservation". Os autores são ligados à USP, ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e à Fundação SOS Mata Atlântica.
Segundo Jean Paul Metzger, pesquisador do Instituto de Biociências da USP e um dos autores do trabalho, a diferença no dado de "quanto sobrou" de mata atlântica se deve ao fato de a pesquisa ter levado em conta remanescentes menores e florestas em estágios mais iniciais de regeneração.
O atlas dos remanescentes da mata atlântica, produzido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, não contabiliza, por exemplo, fragmentos com menos de 100 hectares. Mas, segundo Metzger, estes também têm valor ecológico e não podem ser desprezados. Eles têm papel fundamental, por exemplo, na redução do isolamento entre fragmentos grandes.
Entretanto, muitos animais acabam "ilhados" nesses espaços reduzidos de floresta. O estudo revelou que, em média, a distância entre as áreas com remanescentes de mata atlântica é de 1,4 km, o que torna difícil, senão impossível, que as espécies cruzem de um fragmento ao outro. Isso aumenta o risco de extinção local.
"Se o isolamento fosse menor, a possibilidade de uma ave, inseto ou mamífero de pequeno porte sair de um fragmento e migrar para outro seria muito maior. (...) E, quanto maior a taxa de troca de indivíduos entre fragmentos, maior é a possibilidade de aumentar a variabilidade genética", afirma o pesquisador Milton Cezar Ribeiro, da USP, também autor do artigo.
São Paulo possui a maior extensão contínua dessa floresta: a serra do Mar. O local é o único remanescente do bioma ameaçado que possui mais de 1 milhão de hectares -de um total de 245.173 fragmentos de mata atlântica identificados.
Nova ameaça
Para Metzger, a palavra mais importante quando se fala em mata atlântica hoje é restauração. E, para que haja uma recuperação da mata e para que os fragmentos sejam conectados, será preciso envolver os proprietários particulares.
"Noventa e nove por cento da mata atlântica está em áreas privadas. Obrigatoriamente teremos de trabalhar em parceria com os proprietários", afirma.
Uma lei aprovada em Santa Catarina e sancionada na semana passada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), porém, vai justamente na direção contrária: permite a redução das áreas protegidas ao longo dos rios no Estado. A lei teve apoio dos agricultores e a objeção de ambientalistas.
Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, demonstra preocupação com a "tentativa constante e insistente dos nossos políticos e colegas de outros setores" de usar as áreas de mata atlântica para agropecuária.
"É impressionante você achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola", afirma ela.
Ela ainda não teve acesso aos resultados do novo estudo. Porém acredita que os dados serão úteis na formulação de políticas públicas. O ministério considera que o total de mata atlântica restante é de 27% (22,4% são remanescentes exclusivamente florestais e 4,6% estão em áreas de manguezal e restinga, principalmente).
Segundo a secretária, o uso de metodologias diferentes pode explicar a diferença do dado. Para ela, o fato de o ministério apontar maior área de floresta não prejudica a mobilização para protegê-la. Principalmente quando se trata de ocupar áreas com agricultura.
"Se falamos que existe 7% de mata atlântica, quer dizer que 93% pode ser usado. Mas, se existe cerca de 20%, pode-se usar uma área menor."
Para acompanhar o desmatamento, o ministério iniciou na quinta-feira o monitoramento via satélite oficial da mata atlântica e de outros biomas. A secretária diz que até o final do ano os primeiros dados poderão ser divulgados.
Frase
"É impressionante achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola."
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO - secretária nacional de Biodiversidade e Florestas
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O QUE SE ESPERA DO BRASIL
(MARINA SILVA - FOLHA DE SÃO PAULO - 22/06/2009)
Na semana passada, em Oslo, na Noruega, tive a honra de receber o prêmio Sofia e participar da Conferência Internacional de Florestas Tropicais e Mudanças Climáticas, promovida pela Rainforest Foundation.
Voltei ainda mais certa do papel fundamental do Brasil nos esforços mundiais para estabelecer um padrão de governança global que proteja as florestas, sua biodiversidade, suas populações tradicionais e, ao mesmo tempo, reduza as emissões de dióxido de carbono geradas pelo desmatamento.
O Fundo Amazônia é um bom exemplo do que podemos fazer. Ele é fruto do aumento da consciência ambiental no país, ao longo das últimas décadas, impulsionada pelos movimentos socioambientais, com importantes ganhos legislativos, acúmulo de capacidade técnica e institucional e resultados objetivos no controle do desmatamento.
Quando apresentou a proposta do fundo em 2007, na Conferência de Bali, na Indonésia, o Brasil contou com apoio imediato e entusiástico do governo da Noruega, por meio de seu ministro do Meio Ambiente, Erik Solheim. A partir da concepção do Fundo Amazônia, a Noruega criou um programa mundial de proteção das florestas tropicais, destinando-lhe 2,7 bilhões de dólares anuais até 2012.
Nesses dias em Oslo, ouvi apelos do ministro Solheim, de ambientalistas noruegueses, de representantes de comunidades extrativistas e indígenas de dezenas de países para que a implementação do Fundo Amazônia seja bem feita. Pois ele será modelo para programas avançados na luta contra o desmatamento e as emissões de CO2 na maioria dos países que guardam importantes extensões de florestas tropicais.
Essa expectativa não combina com os movimentos de desmonte da proteção ambiental a que estamos assistindo no Brasil. Está em jogo nosso histórico de respostas tecnológicas, construção de base legal, experiência institucional e de governança constituído ao longo das últimas décadas com ousadia e criatividade, nem como participação social.
A Noruega está hoje na liderança dos esforços globais para proteger as florestas tropicais e a vocação brasileira é, sem dúvida, compartilhar essa liderança. O Brasil não pode ficar apenas na posição de quem recebe ajuda. Pelos nossos motivos específicos, que dizem respeito sobretudo a um desenvolvimento para a Amazônia compatível com as necessidades de sua população e com a proteção da floresta. E pelos motivos de nossa responsabilidade com o planeta, que envolve a urgência de reduzir drasticamente as toneladas de carbono que já impactam o presente e ameaçam o futuro.
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RIQUEZA VINDA DO DESMATE SÓ DURA 15 ANOS
(AFRA BALAZINA - DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 12/06/2009)
Análise do IDH de 286 municípios amazônicos mostra que esgotamento rápido da floresta causa depressão socioeconômica
Modelo desenvolvido por cientistas do PA é publicado hoje na revista "Science'; para Imazon, governo estimula "boom-colapso"
A política atual do governo na Amazônia, especialmente a recente aprovação da Medida Provisória da regularização fundiária, favorece a continuidade do modelo de desenvolvimento que traz riqueza no início e, menos de duas décadas depois, mergulha os municípios na miséria de novo.
A afirmação é de Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Esse modelo, batizado de "boom-colapso", é descrito hoje por Veríssimo e colegas na revista científica "Science".
A pesquisa analisou dados de qualidade de vida de 286 municípios na floresta amazônica.
Constatou que, no curto prazo, o desmatamento realmente melhora o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Porém, os benefícios duram apenas entre 12 e 16 anos -quando acaba a exploração de madeira e a produtividade da pecuária.
Depois desse "boom", o município passa a apresentar índices de qualidade de vida parecidos com os do período anterior ao desflorestamento.
Segundo Veríssimo, para alterar o padrão de economia baseada no uso predatório dos recursos naturais, o governo precisa arbitrar. "Se deixar por conta do mercado, vai se manter o "boom-colapso", porque alguns ganham no curto prazo."
De acordo com ele, a exploração de madeira rende por cerca de dez anos, e a pecuária em área desmatada, que tem solo pobre, por cinco anos.
Em sua opinião, a MP da regularização fundiária -que aguarda a sanção presidencial e não foi objeto do estudo na "Science"- é um mecanismo que estimula a ocupação de florestas públicas e seu desmatamento. Por meio dela, o governo envia um sinal claro de que tolera a situação.
"O trabalho mostra mais uma vez que o desmatamento não compensa do ponto de vista socioeconômico. Agora, teimosamente, o Brasil vem com políticas que parecem dizer o contrário", afirma. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia -equivalente aos territórios da Alemanha e da Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
O grupo internacional de seis pesquisadores analisou os dados de IDH (como expectativa de vida, alfabetização e renda per capita) de municípios que possuem floresta em seu território, com diferentes estágios de desmatamento.
Vários municípios no Amazonas, por exemplo, estão na pré-fronteira de desmatamento. Em situação intermediária está São Félix do Xingu (PA), em que já houve aumento de riqueza por conta do desmate. E Paragominas (PA) está na fase final, pós-fronteira.
O próprio Imazon havia publicado, em 2007, um estudo sobre "boom-colapso". Porém, segundo Ana Rodrigues, autora principal do artigo da "Science", a pesquisa atual refinou a metodologia. "Cada município foi classificado usando informação de imagens de satélite com base na extensão florestal remanescente e na intensidade de desflorestamento. O resultado é uma imagem mais detalhada da trajetória de desenvolvimento humano em relação ao avanço da fronteira."
A pesquisadora, antes na Universidade de Cambridge e hoje no Centro de Ecologia Funcional e Evolutiva (França), espera que os resultados ajudem a reforçar, não só no Brasil, mas no mundo, "a mensagem de que é necessário um modelo de desenvolvimento diferente para a Amazônia".
Para Veríssimo, cabe ao governo federal subsidiar atividades alternativas ao desmatamento nos municípios.
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AMAZÔNIA LEGAL
(EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 09/06/2009)
MP da regularização fundiária aprovada no Congresso é um avanço, pois costura equilíbrio entre visões antagônicas
A regularização fundiária das áreas da União ocupadas na Amazônia constitui um dos raros temas sobre os quais há algum consenso acerca dessa parte do Brasil. São 674 mil km2 -8% do território nacional- sem titulação ou com documentos inconfiáveis. Ruralistas e ambientalistas concordam em que a medida traria uma onda virtuosa de justiça social e segurança jurídica para a região, precondição para sua integração à moderna economia do país.
O acordo sobre a necessidade da regularização, contudo, não se estende a todo o conteúdo da medida provisória aprovada pelo Congresso na quinta-feira e aguardando sanção do presidente Lula. Pelo texto, poderão ser alienadas aos detentores posses de até 1.500 hectares (15 km2).
Os que se batem pela preservação da floresta consideram o limite excessivo, um prêmio à grilagem de terras. Como se sabe, a ocupação de terras públicas para pecuária é um dos grandes vetores do desmatamento.
Com efeito, o conceito legal de pequena propriedade -objeto principal da pretendida regularização- é o de quatro módulos fiscais (na região, em geral 400 hectares). Como a lei prevê que propriedades na Amazônia mantenham intocados 80% da mata, sobrariam para uso 300 desses 1.500 hectares, o que não cabe chamar de latifúndio.
Não soa absurdo que Lula tenha optado por uma extensão mais ao agrado do interesse dos agricultores. De todo modo, as posses entre 400 ha e 1.500 ha são só 10% dos imóveis, ou 12% da área em questão, nada que ofusque o mérito da iniciativa.
Há pontos mais polêmicos na medida aprovada, e eles foram introduzidos na Câmara. O texto, mantido no Senado, prevê que terras da União também sejam tituladas para pessoas jurídicas e por meio de prepostos. Sua venda poderia ocorrer após três anos. Não parece haver dúvida de que tais dispositivos abrem brechas para desmembrar de modo fraudulento posses maiores que 1.500 ha.
Há que levar em conta, porém, que nesses casos a alienação será onerosa e realizada por meio de licitação. Não se pode falar, portanto, de doação de patrimônio público. Além disso, fixar um prazo mais dilatado para venda, como os dez anos exigidos dos minifúndios regularizados sem ônus, não impedirá a proliferação de contratos de gaveta na Amazônia -precisamente o oposto da ordenação jurídica que se pretende alcançar.
A ala ruralista do Senado, liderada pela relatora Kátia Abreu (DEM-TO), abriu mão de alterações ainda mais permissivas, para evitar novas votações e a perda de validade da MP. Já os vetos defendidos pela senadora Marina Silva (PT-AC) foram derrotados no plenário. É improvável que o Planalto os aceite.
A medida provisória sobre a mesa presidencial pode não ser a ideal para passar uma régua na balbúrdia fundiária que impera na Amazônia, mas surge como o compromisso político possível em meio ao antagonismo que costuma paralisar todo e qualquer debate sobre a região.
Um avanço, sem dúvida.
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DIRETOR DO INPE CRITICA CARBONO DE FLORESTA
(EDUARDO GERAQUE - FOLHA DE SÃO PAULO - 18/07/2009)
Para Gilberto Câmara, créditos comercializáveis por desmatamento evitado são "dinheiro sujo" que "premia ilegais"
Para cientista, problema da Amazônia é de governança, não de dinheiro, e Brasil conseguiu reduzir ritmo da derrubada sem verba extra
Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e principal responsável pelo monitoramento da Amazônia, chamou de "dinheiro sujo" os recursos que poderão vir a ser trocados entre os países por meio do REDD, um dos mecanismos em discussão no âmbito internacional para reduzir o desmate.
A definição sobre se e como o mundo vai usar ou não esse esquema no combate ao aquecimento global pode sair da conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O desmatamento e a posterior queima da floresta desmatada emitem grandes quantidades de gás carbônico para a atmosfera. Isso ajuda a esquentar ainda mais o planeta.
Daí a proposta, aprovada na conferência de Bali, em 2007, de usar o desmatamento evitado para ajudar a solucionar a crise do clima. Só não há acordo sobre como isso será feito.
O governo brasileiro é contra mecanismos de mercado no REDD (sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), pelos quais países que reduzissem seu desmatamento poderiam vender créditos de carbono para países com metas de redução a cumprir. Prefere que o REDD seja abastecido por doações, como os US$ 110 milhões que a Noruega já empenhou no Fundo Amazônia.
Mas governadores de Estados da Amazônia Legal, como Blairo Maggi (MT) e Eduardo Braga (AM), se mostraram favoráveis à medida.
"É quase como se o Brasil vendesse o seu ar", disse Câmara ontem, em Manaus (AM), durante o último dia da 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). "Com essas negociações, os países desenvolvidos deixarão de fazer sua lição de casa", disse Câmara.
Para ele, se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento da Amazônia de 27 mil quilômetros quadrados por ano para uma média de 12 mil quilômetros quadrados sem esse dinheiro, é sinal que o país não precisa dele. "O problema do desmatamento da Amazônia é de governança", afirmou.
Números
Câmara questiona até mesmo o tamanho da contribuição do desmatamento nas emissões mundiais de carbono. Hoje estima-se que as mudanças no uso da terra, principalmente o desmatamento tropical, respondam por 20% das emissões.
Segundo Câmara, esses números poderiam até ser válidos para os anos 1990. Hoje, diz, tanto o Brasil quanto a Indonésia, os maiores desmatadores do planeta, reduziram de forma considerável suas emissões.
"Estamos refazendo esses dados. Mas, hoje, com certeza, o número deve ser de pelo menos 10%", disse Câmara. Deste total, metade é a contribuição exclusiva do Brasil. "Desse total, 0,5% é referente ao desmatamento legal. Vamos receber dinheiro do REDD para pagar os ilegais?"
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ESTUDO REVELA AMAZÔNIA DESCONHECIDA E PRESERVADA
(ANDRÉA MICHAEL - FOLHA DE SÃO PAULO - 03/08/2009)
(AFRA BALAZINA - FOLHA DE SÃO PAULO - 20/04/2009)
Remanescentes têm o dobro da área estimada, mas tamanho de ilhas limita preservação
Nova análise de dados de satélite foi liderada por grupo da USP e sugere que fragmentos do bioma ainda podem ser reconectados
Um estudo que dissecou a mata atlântica traz uma notícia relativamente boa e dados muitos dados alarmantes.
A área que ainda resta dessa floresta é maior do que as previsões anteriores indicavam: em vez de 7% a 8%, ela ocupa hoje entre 11,4% e 16% da sua extensão original. Porém, os fragmentos de mata estão pequenos -mais de 80% têm menos de 50 hectares, tamanho incapaz de preservar a maioria das espécies florestais.
As informações estão em artigo publicado neste mês no periódico "Biological Conservation". Os autores são ligados à USP, ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e à Fundação SOS Mata Atlântica.
Segundo Jean Paul Metzger, pesquisador do Instituto de Biociências da USP e um dos autores do trabalho, a diferença no dado de "quanto sobrou" de mata atlântica se deve ao fato de a pesquisa ter levado em conta remanescentes menores e florestas em estágios mais iniciais de regeneração.
O atlas dos remanescentes da mata atlântica, produzido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, não contabiliza, por exemplo, fragmentos com menos de 100 hectares. Mas, segundo Metzger, estes também têm valor ecológico e não podem ser desprezados. Eles têm papel fundamental, por exemplo, na redução do isolamento entre fragmentos grandes.
Entretanto, muitos animais acabam "ilhados" nesses espaços reduzidos de floresta. O estudo revelou que, em média, a distância entre as áreas com remanescentes de mata atlântica é de 1,4 km, o que torna difícil, senão impossível, que as espécies cruzem de um fragmento ao outro. Isso aumenta o risco de extinção local.
"Se o isolamento fosse menor, a possibilidade de uma ave, inseto ou mamífero de pequeno porte sair de um fragmento e migrar para outro seria muito maior. (...) E, quanto maior a taxa de troca de indivíduos entre fragmentos, maior é a possibilidade de aumentar a variabilidade genética", afirma o pesquisador Milton Cezar Ribeiro, da USP, também autor do artigo.
São Paulo possui a maior extensão contínua dessa floresta: a serra do Mar. O local é o único remanescente do bioma ameaçado que possui mais de 1 milhão de hectares -de um total de 245.173 fragmentos de mata atlântica identificados.
Nova ameaça
Para Metzger, a palavra mais importante quando se fala em mata atlântica hoje é restauração. E, para que haja uma recuperação da mata e para que os fragmentos sejam conectados, será preciso envolver os proprietários particulares.
"Noventa e nove por cento da mata atlântica está em áreas privadas. Obrigatoriamente teremos de trabalhar em parceria com os proprietários", afirma.
Uma lei aprovada em Santa Catarina e sancionada na semana passada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), porém, vai justamente na direção contrária: permite a redução das áreas protegidas ao longo dos rios no Estado. A lei teve apoio dos agricultores e a objeção de ambientalistas.
Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, demonstra preocupação com a "tentativa constante e insistente dos nossos políticos e colegas de outros setores" de usar as áreas de mata atlântica para agropecuária.
"É impressionante você achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola", afirma ela.
Ela ainda não teve acesso aos resultados do novo estudo. Porém acredita que os dados serão úteis na formulação de políticas públicas. O ministério considera que o total de mata atlântica restante é de 27% (22,4% são remanescentes exclusivamente florestais e 4,6% estão em áreas de manguezal e restinga, principalmente).
Segundo a secretária, o uso de metodologias diferentes pode explicar a diferença do dado. Para ela, o fato de o ministério apontar maior área de floresta não prejudica a mobilização para protegê-la. Principalmente quando se trata de ocupar áreas com agricultura.
"Se falamos que existe 7% de mata atlântica, quer dizer que 93% pode ser usado. Mas, se existe cerca de 20%, pode-se usar uma área menor."
Para acompanhar o desmatamento, o ministério iniciou na quinta-feira o monitoramento via satélite oficial da mata atlântica e de outros biomas. A secretária diz que até o final do ano os primeiros dados poderão ser divulgados.
Frase
"É impressionante achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola."
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO - secretária nacional de Biodiversidade e Florestas
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O QUE SE ESPERA DO BRASIL
(MARINA SILVA - FOLHA DE SÃO PAULO - 22/06/2009)
Na semana passada, em Oslo, na Noruega, tive a honra de receber o prêmio Sofia e participar da Conferência Internacional de Florestas Tropicais e Mudanças Climáticas, promovida pela Rainforest Foundation.
Voltei ainda mais certa do papel fundamental do Brasil nos esforços mundiais para estabelecer um padrão de governança global que proteja as florestas, sua biodiversidade, suas populações tradicionais e, ao mesmo tempo, reduza as emissões de dióxido de carbono geradas pelo desmatamento.
O Fundo Amazônia é um bom exemplo do que podemos fazer. Ele é fruto do aumento da consciência ambiental no país, ao longo das últimas décadas, impulsionada pelos movimentos socioambientais, com importantes ganhos legislativos, acúmulo de capacidade técnica e institucional e resultados objetivos no controle do desmatamento.
Quando apresentou a proposta do fundo em 2007, na Conferência de Bali, na Indonésia, o Brasil contou com apoio imediato e entusiástico do governo da Noruega, por meio de seu ministro do Meio Ambiente, Erik Solheim. A partir da concepção do Fundo Amazônia, a Noruega criou um programa mundial de proteção das florestas tropicais, destinando-lhe 2,7 bilhões de dólares anuais até 2012.
Nesses dias em Oslo, ouvi apelos do ministro Solheim, de ambientalistas noruegueses, de representantes de comunidades extrativistas e indígenas de dezenas de países para que a implementação do Fundo Amazônia seja bem feita. Pois ele será modelo para programas avançados na luta contra o desmatamento e as emissões de CO2 na maioria dos países que guardam importantes extensões de florestas tropicais.
Essa expectativa não combina com os movimentos de desmonte da proteção ambiental a que estamos assistindo no Brasil. Está em jogo nosso histórico de respostas tecnológicas, construção de base legal, experiência institucional e de governança constituído ao longo das últimas décadas com ousadia e criatividade, nem como participação social.
A Noruega está hoje na liderança dos esforços globais para proteger as florestas tropicais e a vocação brasileira é, sem dúvida, compartilhar essa liderança. O Brasil não pode ficar apenas na posição de quem recebe ajuda. Pelos nossos motivos específicos, que dizem respeito sobretudo a um desenvolvimento para a Amazônia compatível com as necessidades de sua população e com a proteção da floresta. E pelos motivos de nossa responsabilidade com o planeta, que envolve a urgência de reduzir drasticamente as toneladas de carbono que já impactam o presente e ameaçam o futuro.
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RIQUEZA VINDA DO DESMATE SÓ DURA 15 ANOS
(AFRA BALAZINA - DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 12/06/2009)
Análise do IDH de 286 municípios amazônicos mostra que esgotamento rápido da floresta causa depressão socioeconômica
Modelo desenvolvido por cientistas do PA é publicado hoje na revista "Science'; para Imazon, governo estimula "boom-colapso"
A política atual do governo na Amazônia, especialmente a recente aprovação da Medida Provisória da regularização fundiária, favorece a continuidade do modelo de desenvolvimento que traz riqueza no início e, menos de duas décadas depois, mergulha os municípios na miséria de novo.
A afirmação é de Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Esse modelo, batizado de "boom-colapso", é descrito hoje por Veríssimo e colegas na revista científica "Science".
A pesquisa analisou dados de qualidade de vida de 286 municípios na floresta amazônica.
Constatou que, no curto prazo, o desmatamento realmente melhora o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Porém, os benefícios duram apenas entre 12 e 16 anos -quando acaba a exploração de madeira e a produtividade da pecuária.
Depois desse "boom", o município passa a apresentar índices de qualidade de vida parecidos com os do período anterior ao desflorestamento.
Segundo Veríssimo, para alterar o padrão de economia baseada no uso predatório dos recursos naturais, o governo precisa arbitrar. "Se deixar por conta do mercado, vai se manter o "boom-colapso", porque alguns ganham no curto prazo."
De acordo com ele, a exploração de madeira rende por cerca de dez anos, e a pecuária em área desmatada, que tem solo pobre, por cinco anos.
Em sua opinião, a MP da regularização fundiária -que aguarda a sanção presidencial e não foi objeto do estudo na "Science"- é um mecanismo que estimula a ocupação de florestas públicas e seu desmatamento. Por meio dela, o governo envia um sinal claro de que tolera a situação.
"O trabalho mostra mais uma vez que o desmatamento não compensa do ponto de vista socioeconômico. Agora, teimosamente, o Brasil vem com políticas que parecem dizer o contrário", afirma. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia -equivalente aos territórios da Alemanha e da Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
O grupo internacional de seis pesquisadores analisou os dados de IDH (como expectativa de vida, alfabetização e renda per capita) de municípios que possuem floresta em seu território, com diferentes estágios de desmatamento.
Vários municípios no Amazonas, por exemplo, estão na pré-fronteira de desmatamento. Em situação intermediária está São Félix do Xingu (PA), em que já houve aumento de riqueza por conta do desmate. E Paragominas (PA) está na fase final, pós-fronteira.
O próprio Imazon havia publicado, em 2007, um estudo sobre "boom-colapso". Porém, segundo Ana Rodrigues, autora principal do artigo da "Science", a pesquisa atual refinou a metodologia. "Cada município foi classificado usando informação de imagens de satélite com base na extensão florestal remanescente e na intensidade de desflorestamento. O resultado é uma imagem mais detalhada da trajetória de desenvolvimento humano em relação ao avanço da fronteira."
A pesquisadora, antes na Universidade de Cambridge e hoje no Centro de Ecologia Funcional e Evolutiva (França), espera que os resultados ajudem a reforçar, não só no Brasil, mas no mundo, "a mensagem de que é necessário um modelo de desenvolvimento diferente para a Amazônia".
Para Veríssimo, cabe ao governo federal subsidiar atividades alternativas ao desmatamento nos municípios.
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AMAZÔNIA LEGAL
(EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 09/06/2009)
MP da regularização fundiária aprovada no Congresso é um avanço, pois costura equilíbrio entre visões antagônicas
A regularização fundiária das áreas da União ocupadas na Amazônia constitui um dos raros temas sobre os quais há algum consenso acerca dessa parte do Brasil. São 674 mil km2 -8% do território nacional- sem titulação ou com documentos inconfiáveis. Ruralistas e ambientalistas concordam em que a medida traria uma onda virtuosa de justiça social e segurança jurídica para a região, precondição para sua integração à moderna economia do país.
O acordo sobre a necessidade da regularização, contudo, não se estende a todo o conteúdo da medida provisória aprovada pelo Congresso na quinta-feira e aguardando sanção do presidente Lula. Pelo texto, poderão ser alienadas aos detentores posses de até 1.500 hectares (15 km2).
Os que se batem pela preservação da floresta consideram o limite excessivo, um prêmio à grilagem de terras. Como se sabe, a ocupação de terras públicas para pecuária é um dos grandes vetores do desmatamento.
Com efeito, o conceito legal de pequena propriedade -objeto principal da pretendida regularização- é o de quatro módulos fiscais (na região, em geral 400 hectares). Como a lei prevê que propriedades na Amazônia mantenham intocados 80% da mata, sobrariam para uso 300 desses 1.500 hectares, o que não cabe chamar de latifúndio.
Não soa absurdo que Lula tenha optado por uma extensão mais ao agrado do interesse dos agricultores. De todo modo, as posses entre 400 ha e 1.500 ha são só 10% dos imóveis, ou 12% da área em questão, nada que ofusque o mérito da iniciativa.
Há pontos mais polêmicos na medida aprovada, e eles foram introduzidos na Câmara. O texto, mantido no Senado, prevê que terras da União também sejam tituladas para pessoas jurídicas e por meio de prepostos. Sua venda poderia ocorrer após três anos. Não parece haver dúvida de que tais dispositivos abrem brechas para desmembrar de modo fraudulento posses maiores que 1.500 ha.
Há que levar em conta, porém, que nesses casos a alienação será onerosa e realizada por meio de licitação. Não se pode falar, portanto, de doação de patrimônio público. Além disso, fixar um prazo mais dilatado para venda, como os dez anos exigidos dos minifúndios regularizados sem ônus, não impedirá a proliferação de contratos de gaveta na Amazônia -precisamente o oposto da ordenação jurídica que se pretende alcançar.
A ala ruralista do Senado, liderada pela relatora Kátia Abreu (DEM-TO), abriu mão de alterações ainda mais permissivas, para evitar novas votações e a perda de validade da MP. Já os vetos defendidos pela senadora Marina Silva (PT-AC) foram derrotados no plenário. É improvável que o Planalto os aceite.
A medida provisória sobre a mesa presidencial pode não ser a ideal para passar uma régua na balbúrdia fundiária que impera na Amazônia, mas surge como o compromisso político possível em meio ao antagonismo que costuma paralisar todo e qualquer debate sobre a região.
Um avanço, sem dúvida.
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DIRETOR DO INPE CRITICA CARBONO DE FLORESTA
(EDUARDO GERAQUE - FOLHA DE SÃO PAULO - 18/07/2009)
Para Gilberto Câmara, créditos comercializáveis por desmatamento evitado são "dinheiro sujo" que "premia ilegais"
Para cientista, problema da Amazônia é de governança, não de dinheiro, e Brasil conseguiu reduzir ritmo da derrubada sem verba extra
Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e principal responsável pelo monitoramento da Amazônia, chamou de "dinheiro sujo" os recursos que poderão vir a ser trocados entre os países por meio do REDD, um dos mecanismos em discussão no âmbito internacional para reduzir o desmate.
A definição sobre se e como o mundo vai usar ou não esse esquema no combate ao aquecimento global pode sair da conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O desmatamento e a posterior queima da floresta desmatada emitem grandes quantidades de gás carbônico para a atmosfera. Isso ajuda a esquentar ainda mais o planeta.
Daí a proposta, aprovada na conferência de Bali, em 2007, de usar o desmatamento evitado para ajudar a solucionar a crise do clima. Só não há acordo sobre como isso será feito.
O governo brasileiro é contra mecanismos de mercado no REDD (sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), pelos quais países que reduzissem seu desmatamento poderiam vender créditos de carbono para países com metas de redução a cumprir. Prefere que o REDD seja abastecido por doações, como os US$ 110 milhões que a Noruega já empenhou no Fundo Amazônia.
Mas governadores de Estados da Amazônia Legal, como Blairo Maggi (MT) e Eduardo Braga (AM), se mostraram favoráveis à medida.
"É quase como se o Brasil vendesse o seu ar", disse Câmara ontem, em Manaus (AM), durante o último dia da 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). "Com essas negociações, os países desenvolvidos deixarão de fazer sua lição de casa", disse Câmara.
Para ele, se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento da Amazônia de 27 mil quilômetros quadrados por ano para uma média de 12 mil quilômetros quadrados sem esse dinheiro, é sinal que o país não precisa dele. "O problema do desmatamento da Amazônia é de governança", afirmou.
Números
Câmara questiona até mesmo o tamanho da contribuição do desmatamento nas emissões mundiais de carbono. Hoje estima-se que as mudanças no uso da terra, principalmente o desmatamento tropical, respondam por 20% das emissões.
Segundo Câmara, esses números poderiam até ser válidos para os anos 1990. Hoje, diz, tanto o Brasil quanto a Indonésia, os maiores desmatadores do planeta, reduziram de forma considerável suas emissões.
"Estamos refazendo esses dados. Mas, hoje, com certeza, o número deve ser de pelo menos 10%", disse Câmara. Deste total, metade é a contribuição exclusiva do Brasil. "Desse total, 0,5% é referente ao desmatamento legal. Vamos receber dinheiro do REDD para pagar os ilegais?"
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ESTUDO REVELA AMAZÔNIA DESCONHECIDA E PRESERVADA
(ANDRÉA MICHAEL - FOLHA DE SÃO PAULO - 03/08/2009)
Exército prepara mapa inédito de região que ocupa área equivalente à Alemanha
Levantamento cartográfico de área noroeste conhecida como Cabeça do Cachorro tem previsão de demorar 5 anos e custar R$ 150 milhões
Depois de um ano de trabalho, o Exército acaba de concluir a primeira parte de um tipo de levantamento cartográfico inédito na Amazônia.
Na região estudada - que fica a noroeste, é conhecida como Cabeça do Cachorro e ocupa uma área equivalente à Alemanha (350 mil quilômetros quadrados)-, as primeiras conclusões indicam que ali a floresta está mais preservada do que há 30 anos, possui inúmeros igarapés jamais visualizados nas imagens de satélites e perdeu comunidades indígenas pelas dificuldades de sobrevivência.
A partir de 2010, começarão os estudos para avaliar as espécies vegetais da região (principalmente as castanheiras e seringueiras, típicas da floresta existente no local), seu valor comercial, a composição geológica do solo e o desenho pormenorizado dos novos riachos descobertos, trabalhos que serão feito pelo Ministério das Minas e Energia e pela Marinha, respectivamente.
Os resultados vão revelar inicialmente o perfil de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, as duas primeiras das dez microrregiões em que a Cabeça do Cachorro foi dividida para a realização da pesquisa, que ao todo vai demorar cinco anos e custará, incluindo partes náutica e geológica, R$ 150 milhões.
As cartas mais recentes sobre a Amazônia são dos anos 1990 e não incluem a região da Cabeça do Cachorro. "Temos ali um vazio cartográfico, um nada. É difícil até mesmo organizar os trabalhos de fronteira que precisamos realizar", diz o general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
Sem surpresa
Os primeiros resultados do levantamento, feito sob a coordenação do general Ronalt Vieira, não surpreenderam o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), responsável pelos números oficiais do desmatamento no país, nem os ambientalistas.
"Todo o oeste da Amazônia, como é o caso, não possui estradas. Como o acesso é somente por rios, isso dificultada a exploração. E o fato de não se ter gado ali permite uma regeneração rápida da mata, porque o gado compacta o solo e dificulta o florescimento das sementes de maneira natural", diz Dalton Valeriano, pesquisador do Inpe especializado na região.
Segundo números do instituto, o desmatamento de floresta nativa em São Gabriel da Cachoeira caiu de 1.500 km2, em 2003, para 610 km2 em 2007.
Trata-se de uma realidade complemente diferente daquela encontrada, por exemplo, no Estado do Pará, um dos mais atingidos pelo desmatamento, decorrente, primeiro, da exploração ilegal de madeira e, na sequência, do gado.
Dados positivos
Em junho, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou os números mais novos sobre o desmatamento, que são positivos: de fevereiro a abril, a área devastada foi de 197 km 2, contra 1.900 km2 no mesmo período de 2008.
Ou seja, houve redução de 90%, mas, de acordo com o ministro, a maior quantidade de nuvens neste ano pode ter impedido a captação de imagens de novas áreas desmatadas.
"A inexistência de estradas e a falta de perspectiva de haver doação de área pública são fatores fundamentais para a preservação da região noroeste da Amazônia", diz Paulo Barreto, da ONG Imazon.
Tecnologia
O trabalho do Exército também é inédito pela tecnologia que utiliza, cujas fotos tiradas de um avião ultrapassam a copa das árvores, dando uma visão mais precisa sobre a vegetação e também o relevo, dados que ficavam prejudicados com a limitação de imagens colhidas por satélite, que esbarraram nas nuvens principalmente.
A disciplina militar e o conhecimento da região -boa parte dos soldados envolvidos na ação tem origem indígena- são fundamentais para o trabalho. São 20 dias de viagem por rio para a chegada do combustível à Cabeça do Cachorro.
O avião empregado no trabalho de mapeamento da região começou a voar em outubro. Até o final de maio, foram consumidos 1 milhão de litros de querosene nos voos.
Pelos dados do general Ronalt, nos três próximos anos, tempo em que ele pretende concluir a parte de voo e registro de imagens da região inteira, o avião empregado no trabalho terá voado 900 mil quilômetros quadrados -teria dado, mais ou menos, 40 voltas em torno da terra.
Frase
"Isso [tecnologia de alta precisão] aqui é muito importante, porque costumamos dizer que, sobre o tempo, há duas estações: ou chove o dia todo, ou todo dia."
RONALT VIEIRA - general que dirige o projeto de cartografia da Cabeça do Cachorro no âmbito da Diretoria de Serviços Geográficos do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército
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domingo, 15 de março de 2009
CLASSIFICAÇÕES DE RELEVO DO BRASIL
Uma das primeiras classificações feitas no Brasil sobre o relevo do país começou a ser produzida nos anos 1940 pelo geógrafo e geomorfólogo brasileiro Aroldo de Azevedo. Professor da USP, Aroldo publicou seu trabalho em 1949. A classificação baseava-se no critério da altimetria que dividia o Brasil em planícies, áreas de até 200 metros de altitude, e planaltos, áreas superiores a 200 metros de altitude.
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Aroldo baseou seu trabalho nas informações produzidas sobre o território até então e em trabalhos de campo onde partiu para a observação direta do relevo. Ele dividiu o Brasil em quatro planaltos e quatro planícies. Os planaltos são:
Planalto das Guianas
Planalto Atlântico
Planalto Central
Planalto Meridional
As planícies são:
Planície Amazônica
Planície do Pantanal
Planície Costeira
Planície do Pampa ou Gaúcha
Veja o mapa com a classificação de relevo de Aroldo de Azevedo:
No final dos anos 1950 surgiu uma nova classificação de relevo para o Brasil, elaborada pelo geógrafo e geomorfólogo Aziz Nacib Ab'Sáber. Também professor da USP, Ab'Sáber elaborou uma classificação mais complexa do que a de seu antecessor. Introduziu a abordagem morfoclimática, que considera os efeitos do clima sobre o relevo. Identificam-se sete planaltos e três planícies na classificação de Aziz. Os planaltos são:
Planalto das Guianas
Planalto Central
Planalto Meridional
Planalto Nordestino
Planalto do Maranhão-Piauí
Planalto Uruguaio Sul-Riograndense
Serras e Planaltos do Leste e Sudeste
As planícies são:
Planície Amazônica
Planície do Pantanal
Planície Costeira
Veja o mapa com a classificação de relevo de Aziz Ab'Sáber:
Planalto das Guianas
Planalto Central
Planalto Meridional
Planalto Nordestino
Planalto do Maranhão-Piauí
Planalto Uruguaio Sul-Riograndense
Serras e Planaltos do Leste e Sudeste
As planícies são:
Planície Amazônica
Planície do Pantanal
Planície Costeira
Veja o mapa com a classificação de relevo de Aziz Ab'Sáber:
Em 1989 foi divulgada a nova classificação de relevos do Brasil elaborada pelo professor Jurandyr Ross, do Laboratório de Geomorfologia do Departamento de Geografia da USP. Ele usou no seu trabalho os dados produzidos pelo Projeto Radam Brasil.
Esse projeto, que restringia-se ao mapeamento por radar da Amazônia, foi ampliado para todo o Brasil em 1975. No levantamento dos dados foi utilizado o avião Caravelle que sobrevoou o país a uma altitude média de 12 km e a uma velocidade média de 690 Km/h. O professor Jurandyr Ross fez parte da equipe do Radam Brasil.
A nova classificação, com 28 unidades de relevo, considerou, além das características morfoestruturais (estruturas geológicas) e morfoclimáticas, as características morfoesculturais do relevo, ou seja, a ação dos agentes externos. E introduz o conceito de depressão, inexistente nas classificações anteriores.
As depressões são formas de relevo que apresentam altitudes mais baixas do que as existentes ao redor, já que elas circundam planaltos. Nas áreas de contato entre os planaltos e as depressões, costumam surgir escarpas quase verticais, demosntrando o efeito da erosão diferencial. Os sedimentos erodidos constituem a estrutura aplanada das depressões enquanto as rochas resistentes à erosão constituem os planaltos. No Brasil, existem 11 depressões e elas são divididas nos três grupos a seguir:
Depressão Periférica: estabelecidas nas regiões de contato entre estruturas sedimentares e cristalinas.
Depressão Interplanáltica: estabelecidas em áreas mais baixas em relação aos planaltos que as circundam.
Depressão Marginal: margeiam as bordas de bacias sedimentares, esculpidas em estruturas cristalinas.
Os planaltos, segundo a classificação de Jurandyr Ross, correspondem às estruturas que cobrem a maior parte do território e são consideradas formas residuais, ou seja, constituídas por rochas que resistiram ao trabalho de erosão. No Brasil existem 11 planaltos divididos nos quatro grupos a seguir:
Planaltos em Bacias Sedimentares: constituídos por rochas sedimentares e circundados por depressões periféricas ou marginais.
Planaltos dos Cinturões Orogênicos: originados pela erosão sobre os antigos dobramentos sofridos na Era Pré-Cambriana pelo território brasileiro.
Planaltos em Núcleos Cristalinos Arqueados: estruturas que, embora isoladas e distantes umas das outras, possuem a mesma forma, ligeiramente arredondada.
Planaltos em intrusões e coberturas residuais da plataforma (escudos): formações antigas da era Pré-Cambriana que possuem grande parte de sua extensão recoberta por terrenos sedimentares.
Nas planícies, onde predomina o trabalho de acumulação de sedimentos, as constituições das rochas se diferenciam dos planaltos e das depressões por serem formadas por sedimentação recente, com origem no Quaternário. No Brasil existem 6 planícies divididas em dois grupos:
Planícies Costeiras: encontradas no litoral como as Planícies e Tabuleiros Litorâneos.
Planícies Continentais: situadas no interior do país, são consideradas planícies as terras situadas junto aos rios.
Esses três conjuntos (depressões, planaltos e planícies) compõem a classificação mais recente adotada no Brasil. Veja o mapa da classificação de relevo de Jurandyr Ross:
Esse projeto, que restringia-se ao mapeamento por radar da Amazônia, foi ampliado para todo o Brasil em 1975. No levantamento dos dados foi utilizado o avião Caravelle que sobrevoou o país a uma altitude média de 12 km e a uma velocidade média de 690 Km/h. O professor Jurandyr Ross fez parte da equipe do Radam Brasil.
A nova classificação, com 28 unidades de relevo, considerou, além das características morfoestruturais (estruturas geológicas) e morfoclimáticas, as características morfoesculturais do relevo, ou seja, a ação dos agentes externos. E introduz o conceito de depressão, inexistente nas classificações anteriores.
As depressões são formas de relevo que apresentam altitudes mais baixas do que as existentes ao redor, já que elas circundam planaltos. Nas áreas de contato entre os planaltos e as depressões, costumam surgir escarpas quase verticais, demosntrando o efeito da erosão diferencial. Os sedimentos erodidos constituem a estrutura aplanada das depressões enquanto as rochas resistentes à erosão constituem os planaltos. No Brasil, existem 11 depressões e elas são divididas nos três grupos a seguir:
Depressão Periférica: estabelecidas nas regiões de contato entre estruturas sedimentares e cristalinas.
Depressão Interplanáltica: estabelecidas em áreas mais baixas em relação aos planaltos que as circundam.
Depressão Marginal: margeiam as bordas de bacias sedimentares, esculpidas em estruturas cristalinas.
Os planaltos, segundo a classificação de Jurandyr Ross, correspondem às estruturas que cobrem a maior parte do território e são consideradas formas residuais, ou seja, constituídas por rochas que resistiram ao trabalho de erosão. No Brasil existem 11 planaltos divididos nos quatro grupos a seguir:
Planaltos em Bacias Sedimentares: constituídos por rochas sedimentares e circundados por depressões periféricas ou marginais.
Planaltos dos Cinturões Orogênicos: originados pela erosão sobre os antigos dobramentos sofridos na Era Pré-Cambriana pelo território brasileiro.
Planaltos em Núcleos Cristalinos Arqueados: estruturas que, embora isoladas e distantes umas das outras, possuem a mesma forma, ligeiramente arredondada.
Planaltos em intrusões e coberturas residuais da plataforma (escudos): formações antigas da era Pré-Cambriana que possuem grande parte de sua extensão recoberta por terrenos sedimentares.
Nas planícies, onde predomina o trabalho de acumulação de sedimentos, as constituições das rochas se diferenciam dos planaltos e das depressões por serem formadas por sedimentação recente, com origem no Quaternário. No Brasil existem 6 planícies divididas em dois grupos:
Planícies Costeiras: encontradas no litoral como as Planícies e Tabuleiros Litorâneos.
Planícies Continentais: situadas no interior do país, são consideradas planícies as terras situadas junto aos rios.
Esses três conjuntos (depressões, planaltos e planícies) compõem a classificação mais recente adotada no Brasil. Veja o mapa da classificação de relevo de Jurandyr Ross:
Conclui-se, então, que as classificações de relevo do Brasil evoluiram nos últimos 60 anos, não só pelo uso de novas tecnologias bem como pela incorporação de novos conceitos e metodologias de trabalho. Vamos lá, leitor! Compare os mapas observando-os com atenção. Note como as planícies diminuem a cada clasificação. Observe cada mudança e exercite seu olhar geográfico. Pode ser bastante divertido.
REFERÊNCIAS:
ARAÚJO, Regina. MAGNOLI, Demétrio. Projeto de ensino de geografia. Geografia do Brasil. - 2. ed. - São Paulo: Moderna, 2005.
ROSS, Jurandyr L. S. Geografia do Brasil. - 4. ed. 1 reimpr. - São Paulo: EDUSP, 2003.
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quarta-feira, 11 de março de 2009
FIORDES NA ISLÂNDIA E NA NORUEGA
A bela imagem que se vê abaixo apresenta diversos fiordes. Eles são formações de relevo contituidas por pequenos golfos estreitos e profundos cercados por montanhas altas, construídos pelo trabalho de erosão glacial. Esse trabalho deriva da "ação de imensas placas de gelo chamadas geleiras, ou glaciares, que se movimentam em rumo ao mar como se fossem grandes rios congelados". [1]
Esta imagem fez parte de uma exposição promovida pela NASA em 2002, quando comemoravam-se os 30 anos de lançamento do satélite Landsat. A exposição reuniu algumas das mais belas fotografias obtidas pelo satélite nesses trinta anos.
Esta imagem fez parte de uma exposição promovida pela NASA em 2002, quando comemoravam-se os 30 anos de lançamento do satélite Landsat. A exposição reuniu algumas das mais belas fotografias obtidas pelo satélite nesses trinta anos.
Já essa fotografia acima apresenta um fiorde na cidade de Oslo, na Noruega.
Referências:
[1] www.wikipédia.pt
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sábado, 7 de março de 2009
INTEMPERISMO
Chamamos de agentes exógenos ou externos os elementos da natureza que realizam o trabalho de transformar as estruturas físicas e químicas das rochas e transportar, seja a curtas, médias ou longas distâncias, os fragmentos dessas rochas que eles são capazes de desgastar. Entre os principais agente exógenos ou externos temos as chuvas, os ventos, os rios, os mares e o gelo. Eles são capazes de causar tanto o intemperismo quanto a erosão.
Mas qual é a diferença entre intemperismo e erosão?
Intemperismo correponde ao processo de alteração, ou seja, de transformação das estruturas físicas (através da desagregação), ou químicas (através da decomposição) das rochas da superfície terrestre. Já a erosão corresponde ao transporte dos fragmentos de rochas desgastadas, ou seja, o deslocamento de materiais intemperizados. Nesse texto dedicaremos algumas palavras para descrever os principais tipos de intemperismo, suas principais formas de ocorrência e seus agentes causadores.
Como ocorre o intemperismo?
O intemperismo ocorre essencialmente de duas formas, podendo a alteração das rochas ser de caráter físico ou químico. O intemperismo físico corresponde à alteração da estrutura física das rochas feita a partir de uma desagregação mecânica. Por exemplo: quando uma única rocha é dividida em duas partes, ela sofreu uma alteração física e não química pois as duas partes não tiveram sua composição química alterada pela simples quebra da rocha. Para que haja intemperismo químico é necessário que ocorra uma alteração da estrutura química da rocha. O intemperismo físico é típico de climas secos, sejam eles quentes ou frios. Já o intemperismo químico, cuja atuação é mais profunda e importante do que a do intemperismo físico, tem sua ocorrência em áreas úmidas e quentes.
Intemperismo Físico
Vejamos, então, os principais agentes que podem causar o intemperismo físico.
a) Variação de temperatura
A variação diária de temperatura (insolação) e a variação anual (estações do ano) atuam sobre as rochas provocando dilatação (pelo aquecimento ao longo do dia ou do verão) e contração (ao longo das noites ou do inverno). Essa dinâmica de dilatação e contração provoca a termoclastia, ou seja, a fragmentação ou desagregação das rochas pela variação de temperatura. Esse fenômeno é mais comum em climas secos (como os dos desertos) onde ocorre grande variação de temperatura diária e anual. Em alguns pontos do deserto do Saara, as temperaturas superam os 50 graus célcius durante o dia e caem drasticamente para níveis perto de zero grau à noite. O reflexo está na paisagem arenosa, fruto da fragmentação excessiva das rochas do local. Cabe destacar, ainda, que o comportamento dos diferentes minerais, que compõem uma mesma rocha e possuem coeficientes de dilatação distintos, é diferente provocando o "deslocamento relativo entre os cristais, rompendo a coesão inicial entre os grãos". [1]
b) Alívio de pressões
Frequentemente alguns blocos rochosos de grande dimensão que estão posicionados em partes profundas da crosta (chamados de batólitos) e que encontram sobre si um grande volume de rochas que atingem a superfície (chamadas de rochas encaixantes) sofrem um processo de soerguimento. Nesse processo o material da rocha encaixante é erodido e seu peso imenso é retirado, pela erosão, de cima do batólito causando um grande alívio de pressão. Esse alívio faz surgir um conjunto de fendas mais ou menos paralelas à superfície na estrutura da rocha soerguida. Essa alteração (fendilhamento) é de caráter essencialmente físico sendo mais um exemplo de intemperismo. Outras rochas, que não são batólitos, também sofrem intemperismo por alívio de pressão, como ocorre com os gnaisses e os arenitos.
c) Crescimento de cristais
A existência de poros ou fendas nas rochas possibilita o acúmulo de água e de sais (cloretos, sulfatos, carbonatos...). Em regiões frias, o congelamento da água acumulada nas fendas das rochas aumenta seu volume em aproximadamente 9% exercendo forte pressão para o alargamento dessas fendas podendo causar aumento das fraturas e fragmentar as rochas (crioclastia). O acúmulo de cristais nessas fendas também provoca essa abertura. Os cristais podem expandir-se pelo aumento da temperatura.
d) Hidratação de minerais.
"A cristalização de sais dissolvidos nas águas de infiltração tem o mesmo efeito [que o crescimento de cristais*]. Com o passar do tempo, o crescimento desses minerais também causa expansão das fraturas e fragmentação das rochas". [1] Ou seja, ressalta-se aqui o papel da absorção de umidade pelos minerais como agente físico causador de fraturas e, principalmente, esfoliações das rochas.
e) Processos físico-biológicos
A ação mecânica das raízes dos vegetais e de outros organismos também pode provocar a fratura ou a fragmentação das rochas. Quando, por exemplo, as raízes de uma árvore crescem na fenda de uma rocha, elas forçam a sua abertura gerando a desagregação dos blocos separados pela fenda.
Intemperismo Químico
Vejamos, agora, os principais agentes capazes de gerar o intemperismo químico.
a) Oxidação
Sua ocorrência é típica de "ambientes oxidantes" [2], ou seja, os mais úmidos. É mais comum nos íons Fe++ e no Fe+++. Sua evidência mais clara manifesta-se na coloração avermelhada e amarelada das rochas e dos solos gerados pela intemperização dessas rochas.
b) Redução
É o processo inverso à oxidação. O íon Fe++ mantém-se na forma estável. Ocorre preferencialmente em "ambientes redutores" [2], que também são bastante úmidos, saturados de água. O processo resulta em rochas e solos de coloração azualda, cinzenta ou esverdeada.
c) Hidratação
Esse processo ocorre a partir da entrada de moléculas de água na estrutura mineral, modificando-a e dando origem a um mineral diferente. Ocorre também em ambientes mais úmidos.
d) Hidrólise
Sendo as rochas constituídas basicamente por silicatos, quando elas entram em contato com a água, os silicatos sofrem hidrólise e dessa reação resulta uma solução alcalina. Em um feldspato potássico, por exemplo, o hidrogênio (H+) substitui por hidrólise o potássio (K+).
e) Atividade dos ácidos
Os ácidos facilitam a ocorrência do processo de hidrólise (em função do teor H+). Os principais ácidos ativos são o ácido carbônico, o ácido sulfúrico, os ácidos húmicos, etc.
f) Dissolução
A dissolução ocorre quando a água provoca a solubilização completa de um mineral. Esse processo é mais comum em terrenos formados por rochas calcárias, que são mais suscetíveis à dissolução completa.
g) Processos químico-biológicos
Derivam principalmente da liberação de substâncias e do aumento na acidez da água de infiltração, que resultam da ação de microorganismos, plantas e tecidos animais e vegetais. O solo é um ambiente rico em CO2 em função da oxidação da matéria orgânica e da respiração das plantas pelas raízes. Esse CO2 em contato com a água das chuvas diminui o pH dessas águas dando maior poder de ataque às rochas alterando-lhes a estrutura.
AGRADECIMENTOS:
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Mas qual é a diferença entre intemperismo e erosão?
Intemperismo correponde ao processo de alteração, ou seja, de transformação das estruturas físicas (através da desagregação), ou químicas (através da decomposição) das rochas da superfície terrestre. Já a erosão corresponde ao transporte dos fragmentos de rochas desgastadas, ou seja, o deslocamento de materiais intemperizados. Nesse texto dedicaremos algumas palavras para descrever os principais tipos de intemperismo, suas principais formas de ocorrência e seus agentes causadores.
Como ocorre o intemperismo?
O intemperismo ocorre essencialmente de duas formas, podendo a alteração das rochas ser de caráter físico ou químico. O intemperismo físico corresponde à alteração da estrutura física das rochas feita a partir de uma desagregação mecânica. Por exemplo: quando uma única rocha é dividida em duas partes, ela sofreu uma alteração física e não química pois as duas partes não tiveram sua composição química alterada pela simples quebra da rocha. Para que haja intemperismo químico é necessário que ocorra uma alteração da estrutura química da rocha. O intemperismo físico é típico de climas secos, sejam eles quentes ou frios. Já o intemperismo químico, cuja atuação é mais profunda e importante do que a do intemperismo físico, tem sua ocorrência em áreas úmidas e quentes.
Intemperismo Físico
Vejamos, então, os principais agentes que podem causar o intemperismo físico.
a) Variação de temperatura
A variação diária de temperatura (insolação) e a variação anual (estações do ano) atuam sobre as rochas provocando dilatação (pelo aquecimento ao longo do dia ou do verão) e contração (ao longo das noites ou do inverno). Essa dinâmica de dilatação e contração provoca a termoclastia, ou seja, a fragmentação ou desagregação das rochas pela variação de temperatura. Esse fenômeno é mais comum em climas secos (como os dos desertos) onde ocorre grande variação de temperatura diária e anual. Em alguns pontos do deserto do Saara, as temperaturas superam os 50 graus célcius durante o dia e caem drasticamente para níveis perto de zero grau à noite. O reflexo está na paisagem arenosa, fruto da fragmentação excessiva das rochas do local. Cabe destacar, ainda, que o comportamento dos diferentes minerais, que compõem uma mesma rocha e possuem coeficientes de dilatação distintos, é diferente provocando o "deslocamento relativo entre os cristais, rompendo a coesão inicial entre os grãos". [1]
b) Alívio de pressões
Frequentemente alguns blocos rochosos de grande dimensão que estão posicionados em partes profundas da crosta (chamados de batólitos) e que encontram sobre si um grande volume de rochas que atingem a superfície (chamadas de rochas encaixantes) sofrem um processo de soerguimento. Nesse processo o material da rocha encaixante é erodido e seu peso imenso é retirado, pela erosão, de cima do batólito causando um grande alívio de pressão. Esse alívio faz surgir um conjunto de fendas mais ou menos paralelas à superfície na estrutura da rocha soerguida. Essa alteração (fendilhamento) é de caráter essencialmente físico sendo mais um exemplo de intemperismo. Outras rochas, que não são batólitos, também sofrem intemperismo por alívio de pressão, como ocorre com os gnaisses e os arenitos.
c) Crescimento de cristais
A existência de poros ou fendas nas rochas possibilita o acúmulo de água e de sais (cloretos, sulfatos, carbonatos...). Em regiões frias, o congelamento da água acumulada nas fendas das rochas aumenta seu volume em aproximadamente 9% exercendo forte pressão para o alargamento dessas fendas podendo causar aumento das fraturas e fragmentar as rochas (crioclastia). O acúmulo de cristais nessas fendas também provoca essa abertura. Os cristais podem expandir-se pelo aumento da temperatura.
d) Hidratação de minerais.
"A cristalização de sais dissolvidos nas águas de infiltração tem o mesmo efeito [que o crescimento de cristais*]. Com o passar do tempo, o crescimento desses minerais também causa expansão das fraturas e fragmentação das rochas". [1] Ou seja, ressalta-se aqui o papel da absorção de umidade pelos minerais como agente físico causador de fraturas e, principalmente, esfoliações das rochas.
e) Processos físico-biológicos
A ação mecânica das raízes dos vegetais e de outros organismos também pode provocar a fratura ou a fragmentação das rochas. Quando, por exemplo, as raízes de uma árvore crescem na fenda de uma rocha, elas forçam a sua abertura gerando a desagregação dos blocos separados pela fenda.
Intemperismo Químico
Vejamos, agora, os principais agentes capazes de gerar o intemperismo químico.
a) Oxidação
Sua ocorrência é típica de "ambientes oxidantes" [2], ou seja, os mais úmidos. É mais comum nos íons Fe++ e no Fe+++. Sua evidência mais clara manifesta-se na coloração avermelhada e amarelada das rochas e dos solos gerados pela intemperização dessas rochas.
b) Redução
É o processo inverso à oxidação. O íon Fe++ mantém-se na forma estável. Ocorre preferencialmente em "ambientes redutores" [2], que também são bastante úmidos, saturados de água. O processo resulta em rochas e solos de coloração azualda, cinzenta ou esverdeada.
c) Hidratação
Esse processo ocorre a partir da entrada de moléculas de água na estrutura mineral, modificando-a e dando origem a um mineral diferente. Ocorre também em ambientes mais úmidos.
d) Hidrólise
Sendo as rochas constituídas basicamente por silicatos, quando elas entram em contato com a água, os silicatos sofrem hidrólise e dessa reação resulta uma solução alcalina. Em um feldspato potássico, por exemplo, o hidrogênio (H+) substitui por hidrólise o potássio (K+).
e) Atividade dos ácidos
Os ácidos facilitam a ocorrência do processo de hidrólise (em função do teor H+). Os principais ácidos ativos são o ácido carbônico, o ácido sulfúrico, os ácidos húmicos, etc.
f) Dissolução
A dissolução ocorre quando a água provoca a solubilização completa de um mineral. Esse processo é mais comum em terrenos formados por rochas calcárias, que são mais suscetíveis à dissolução completa.
g) Processos químico-biológicos
Derivam principalmente da liberação de substâncias e do aumento na acidez da água de infiltração, que resultam da ação de microorganismos, plantas e tecidos animais e vegetais. O solo é um ambiente rico em CO2 em função da oxidação da matéria orgânica e da respiração das plantas pelas raízes. Esse CO2 em contato com a água das chuvas diminui o pH dessas águas dando maior poder de ataque às rochas alterando-lhes a estrutura.
AGRADECIMENTOS:
Meus sinceros agradecimentos a professora Anice Esteves Afonso, do departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, amiga e mentora, pelo carinho e pela revisão dos conceitos desse pequeno texto sobre um tema que ela, como professora de geomorfologia, domina tão melhor do que eu.
Obrigado.
REFERÊNCIAS:
[1] TOLEDO, Maria Cristina M. et al. Decifrando a Terra. Ed. Oficina de Textos. São Paulo. 2002. pp.: 140-148.
* Nota do Autor
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Diego Moreira
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segunda-feira, 2 de março de 2009
CONSENSO DE WASHINGTON: BASES E DESDOBRAMENTOS NO MUNDO SUBDESENVOLVIDO
Em 1990, o Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a recomendar oficialmente a adoção de um conjunto formado por dez medidas econômicas voltadas para promover o ajustamento econômico de países subdesenvolvidos que passavam por dificuldades. Esse conjunto de medidas, formulado por economistas de instituições situadas em Washington (EUA) como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, foi fundamentado em um texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy, e por ele denominado de Consenso de Washington.
Segundo o CID-Harvard University, quando cunhou a expressão, Willamson assinalou que o Consenso de Washington deveria representar "o mínimo denominador comum de recomendações de políticas econômicas que estavam sendo cogitadas pelas instituições financeiras baseadas em Washington e que deveriam ser aplicadas nos países da América Latina, tais como eram suas economias em 1989". Ou seja, a "receita" para a retomada do crescimento depois das crises dos anos 1970 e 1980.
As dez recomendações do Consenso de Washington eram as seguintes:
Abertura Comercial - com a redução de tarifas alfandegárias liberalizando o comércio internacional.
Privatização de Estatais - reduzindo o papel dos Estados como empresários nas economias nacionais.
Redução dos Gastos Públicos - que, entre outras possibilidades, viabilizariam maior superávit primário, ou seja, uma maior economia para pagamento de dívidas externas.
Disciplina Fiscal - estabelecendo um rígido controle sobre os gastos públicos para favorecer o controle inflácionário, evitar o aumento do déficit público e, preferencialmente, sustentar uma política fiscal expansionista.
Reforma Tributária - reduzindo e otimizando a cobrança de impostos sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços.
Desregulamentação - baseada no afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas a fim de favorecer a livre iniciativa.
Estímulo aos Investimentos Estrangeiros Diretos - reduzindo ou eliminando restrições para o investimento de capitais na instalação de filiais de determinadas empresas fora de seus países-sede.
Juros de Mercado - permitindo a adaptação às conjunturas momentâneas a partir de taxas flutuantes.
Câmbio de Mercado - viabilizando a realização de ajustes nos balanços de pagamentos e associando seu comportamento às intervenções das autoridades monetárias, ou seja, dos bancos centrais.
Direito à Propriedade Intelectual - protegendo principalmente o que se refere a patentes, marcas, desenho industrial, indicação geográfica e cultivares.
À revelia do próprio Williamson, a expressão Consenso de Washington passou a ser usada para justificar a adoção de políticas neoliberais defendidas principalmente pelos economistas da Escola de Chicago.
A experiência neoliberal surge em 1970, no Chile de Augusto Pinochet, com os Chicago Boys, economistas formados na Universidade de Chicago e influenciados pelas idéias de Milton Friedman, ganhador do Prêmio Nobel de economia em 1976. Os chilenos anteciparam em quase dez anos a adoção do neoliberalismo por Tatcher - Tatcherismo inglês - e por Reagan - Reaganismo norteamericano.
O Neoliberalismo é uma doutrina econômica que preconiza a restrição à intervenção estatal na economia e o fundamentalismo de livre-mercado que, segundo George Soros, criador dessa expressão, "coloca o capital financeiro ao volante" da economia. Retoma a clássica metáfora liberal de Adam Smith de que a "mão invisível" conduziria o capitalismo ao equilíbrio econômico. Bastaria, para isso, o controle inflacionário e do déficit público, segundo os neoliberais da Escola de Chicago.
Nesse contexto, o Neoliberalismo se opõe diretamente ao Keynesianismo vigente até então, que preconizava a atuação direta do Estado na economia e que essa atuação deveria preocupar-se com a geração do estado de bem-estar social. Ou seja, o Neoliberalismo faz ressurgir a defesa da minarquia - teoria política onde estão entre as funções do Estado apenas a promoção da segurança, da justiça e do poder de polícia, além da criação de legislação necessária para assegurar o cumprimento destas funções. E representa uma retomada do Laissez-faire (do francês, deixai fazer), chavão do liberalismo smithiano defendendo a redução do protecionismo nas trocas internacionais.
O Consenso de Washington acabou por traduzir os preceitos neoliberais num contexto de crise das economias de planejamento central do mundo socialista e da queda do muro de Berlim. A implantação sem questionamentos do receituário "infalível" do FMI para o desenvolvimento econômico do mundo subdesenvolvido trouxe consequências diversas, em muitos casos, bastante negativas, reveladas pela crise asiática de 1997, pela crise da Rússia em 1998 e pela "quebra" da Argentina em 2002.
As crises, com diversas características específicas, possuem pelo menos uma razão em comum: o Consenso de Washington acreditava que a liberalização dos mercados determinaria um fluxo de capital dos países mais ricos para os mais pobres, no entanto foi exatamente o contrário que aconteceu. Em vez de ocorrerem melhorias na distribuição de renda pelo mundo, a situação piorou, de acordo com dados estatísticos da ONU publicados no livro "Flat Wolrd, Big Gaps" (Um mundo plano, grandes disparidades - tradução livre).
Vários princípios do Consenso de Washington, que sustentam a ideologia neoliberal, podem se considerados "globalizantes" por estimularem a integração econômica internacional, principalmente através da abertura de mercados, das privatizações e do estímulo aos investimentos externos diretos. Entende-se, portanto, que o processo recente de globalização da economia mundial, de certa maneira, contribuiu para agravar as desigualdades sociais e econômicas que erguem um fosso entre o mundo desenvolvido e o mundo subdesenvolvido.
Nesse contexto, despontaram diversas manifestações antiglobalização em todo o mundo. O grande marco desse movimento foi o encontro de manifestantes em Seattle (EUA), no dia 30 de novembro de 1999, em protesto contra a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) naquela cidade. Ali uniram-se partidários de diversas ideologias: anarquistas, marxistas, ecologistas, católicos progressistas, pacifistas, sindicalistas, antimilitaristas, movimentos camponeses, organizações não-governamentais generalistas e de direitos humanos, entre outros grupos. Todos protestando contra os rumos atuais do processo de globalização. Por essa razão fale-se em "o movimento dos movimentos". Mais tarde surge o termo "Altermundialismo" cunhado por Ignácio Ramonet, editor do jornal francês Le Monde Diplomatique.
Nessa linha de contestação, surgiram no mundo periférico os Fóruns Sociais Mundiais, cujo primeiro aconteceu no Brasil, em Porto Alegre, no ano de 2001. Eles ocorrem nos mesmos dias em que ocorrem em Davos, na Suíça, os Fóruns Econômicos Mundiais, onde predominam as idéias defendidas pelas grandes corporações transnacionais que se beneficiam do processo de globalização e se esforçam pelo seu avanço.
As cartas estão na mesa e descortina-se um mundo de possibilidades para o futuro diante da realidade concreta do aprofundamento das desigualdades entre ricos e pobres. O que parece claro é que o Consenso de Washington não é mais um consenso. Talvez, como na hipótese de Dani Rodrik, professor de política econômica da Universidade de Harvard, o Consenso de Washington tenha tornado-se a Confusão de Washington.
Segundo o CID-Harvard University, quando cunhou a expressão, Willamson assinalou que o Consenso de Washington deveria representar "o mínimo denominador comum de recomendações de políticas econômicas que estavam sendo cogitadas pelas instituições financeiras baseadas em Washington e que deveriam ser aplicadas nos países da América Latina, tais como eram suas economias em 1989". Ou seja, a "receita" para a retomada do crescimento depois das crises dos anos 1970 e 1980.
As dez recomendações do Consenso de Washington eram as seguintes:
Abertura Comercial - com a redução de tarifas alfandegárias liberalizando o comércio internacional.
Privatização de Estatais - reduzindo o papel dos Estados como empresários nas economias nacionais.
Redução dos Gastos Públicos - que, entre outras possibilidades, viabilizariam maior superávit primário, ou seja, uma maior economia para pagamento de dívidas externas.
Disciplina Fiscal - estabelecendo um rígido controle sobre os gastos públicos para favorecer o controle inflácionário, evitar o aumento do déficit público e, preferencialmente, sustentar uma política fiscal expansionista.
Reforma Tributária - reduzindo e otimizando a cobrança de impostos sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços.
Desregulamentação - baseada no afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas a fim de favorecer a livre iniciativa.
Estímulo aos Investimentos Estrangeiros Diretos - reduzindo ou eliminando restrições para o investimento de capitais na instalação de filiais de determinadas empresas fora de seus países-sede.
Juros de Mercado - permitindo a adaptação às conjunturas momentâneas a partir de taxas flutuantes.
Câmbio de Mercado - viabilizando a realização de ajustes nos balanços de pagamentos e associando seu comportamento às intervenções das autoridades monetárias, ou seja, dos bancos centrais.
Direito à Propriedade Intelectual - protegendo principalmente o que se refere a patentes, marcas, desenho industrial, indicação geográfica e cultivares.
À revelia do próprio Williamson, a expressão Consenso de Washington passou a ser usada para justificar a adoção de políticas neoliberais defendidas principalmente pelos economistas da Escola de Chicago.
A experiência neoliberal surge em 1970, no Chile de Augusto Pinochet, com os Chicago Boys, economistas formados na Universidade de Chicago e influenciados pelas idéias de Milton Friedman, ganhador do Prêmio Nobel de economia em 1976. Os chilenos anteciparam em quase dez anos a adoção do neoliberalismo por Tatcher - Tatcherismo inglês - e por Reagan - Reaganismo norteamericano.
O Neoliberalismo é uma doutrina econômica que preconiza a restrição à intervenção estatal na economia e o fundamentalismo de livre-mercado que, segundo George Soros, criador dessa expressão, "coloca o capital financeiro ao volante" da economia. Retoma a clássica metáfora liberal de Adam Smith de que a "mão invisível" conduziria o capitalismo ao equilíbrio econômico. Bastaria, para isso, o controle inflacionário e do déficit público, segundo os neoliberais da Escola de Chicago.
Nesse contexto, o Neoliberalismo se opõe diretamente ao Keynesianismo vigente até então, que preconizava a atuação direta do Estado na economia e que essa atuação deveria preocupar-se com a geração do estado de bem-estar social. Ou seja, o Neoliberalismo faz ressurgir a defesa da minarquia - teoria política onde estão entre as funções do Estado apenas a promoção da segurança, da justiça e do poder de polícia, além da criação de legislação necessária para assegurar o cumprimento destas funções. E representa uma retomada do Laissez-faire (do francês, deixai fazer), chavão do liberalismo smithiano defendendo a redução do protecionismo nas trocas internacionais.
O Consenso de Washington acabou por traduzir os preceitos neoliberais num contexto de crise das economias de planejamento central do mundo socialista e da queda do muro de Berlim. A implantação sem questionamentos do receituário "infalível" do FMI para o desenvolvimento econômico do mundo subdesenvolvido trouxe consequências diversas, em muitos casos, bastante negativas, reveladas pela crise asiática de 1997, pela crise da Rússia em 1998 e pela "quebra" da Argentina em 2002.
As crises, com diversas características específicas, possuem pelo menos uma razão em comum: o Consenso de Washington acreditava que a liberalização dos mercados determinaria um fluxo de capital dos países mais ricos para os mais pobres, no entanto foi exatamente o contrário que aconteceu. Em vez de ocorrerem melhorias na distribuição de renda pelo mundo, a situação piorou, de acordo com dados estatísticos da ONU publicados no livro "Flat Wolrd, Big Gaps" (Um mundo plano, grandes disparidades - tradução livre).
Vários princípios do Consenso de Washington, que sustentam a ideologia neoliberal, podem se considerados "globalizantes" por estimularem a integração econômica internacional, principalmente através da abertura de mercados, das privatizações e do estímulo aos investimentos externos diretos. Entende-se, portanto, que o processo recente de globalização da economia mundial, de certa maneira, contribuiu para agravar as desigualdades sociais e econômicas que erguem um fosso entre o mundo desenvolvido e o mundo subdesenvolvido.
Nesse contexto, despontaram diversas manifestações antiglobalização em todo o mundo. O grande marco desse movimento foi o encontro de manifestantes em Seattle (EUA), no dia 30 de novembro de 1999, em protesto contra a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) naquela cidade. Ali uniram-se partidários de diversas ideologias: anarquistas, marxistas, ecologistas, católicos progressistas, pacifistas, sindicalistas, antimilitaristas, movimentos camponeses, organizações não-governamentais generalistas e de direitos humanos, entre outros grupos. Todos protestando contra os rumos atuais do processo de globalização. Por essa razão fale-se em "o movimento dos movimentos". Mais tarde surge o termo "Altermundialismo" cunhado por Ignácio Ramonet, editor do jornal francês Le Monde Diplomatique.
Nessa linha de contestação, surgiram no mundo periférico os Fóruns Sociais Mundiais, cujo primeiro aconteceu no Brasil, em Porto Alegre, no ano de 2001. Eles ocorrem nos mesmos dias em que ocorrem em Davos, na Suíça, os Fóruns Econômicos Mundiais, onde predominam as idéias defendidas pelas grandes corporações transnacionais que se beneficiam do processo de globalização e se esforçam pelo seu avanço.
As cartas estão na mesa e descortina-se um mundo de possibilidades para o futuro diante da realidade concreta do aprofundamento das desigualdades entre ricos e pobres. O que parece claro é que o Consenso de Washington não é mais um consenso. Talvez, como na hipótese de Dani Rodrik, professor de política econômica da Universidade de Harvard, o Consenso de Washington tenha tornado-se a Confusão de Washington.
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segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
BREVE PANORAMA DO NEGRO NO BRASIL:
SOBRE O RECONHECIMENTO DA ETNIA, DA CULTURA E DAS DESIGUALDADES SOCIO-POLITICO-ECONÔMICAS.
O reaparecimento de movimentos étnicos, religiosos e linguísticos, que defendem suas identidades culturais na forma de micronacionalismos que ressaltam particularismos locais, pode ser contextualizado com o declínio do poder dos Estados e com o enfraquecimento da idéia de nação no atual mundo globalizado - dominado pelas empresas transnacionais e pelas redes financeiras e informacionais - como uma reação ou resistência à padronização dos costumes, do consumo e à forte penetração da cultura dos países hegemônicos.
Obviamente, essa padronização é excludente e marginaliza o elemento étnico negro, o asiático e o indígena além de outros grupos minoritários. Esses não são reconhecidos de forma igualitária. Assim, no epicentro desses movimentos está a incessante busca pelo reconhecimento da dignidade, do valor humano e, mais profundamente, do prestígio que deseja usufruir o elemento ou o grupo etnico-cultural.
Segundo Hegel, o homem em sua essência deseja ser desejado pelos outros seres humanos e ser reconhecido como homem pois seu valor está intimamente ligado ao valor que lhe é atribuído pelos outros homens. Por isso é tão importante para os indivíduos ou para os grupos etnico-culturais o reconhecimento dos outros elementos ou grupos com os quais eles convivem.
O movimento negro no Brasil busca denunciar a incapacidade da sociedade brasileira para a equalização dos contrastes sociais e econômicos e a sua paralisia para com a dissolução das diferenças de status desfrutadas por brancos e negros no país, já que isso passaria pela partilha do poder e das posições de prestígio, e pelo acesso aos bens materiais, todos de forma igualitária.
Denuncia também a manifestação forçadamente limitada da cultura negra no espaço público e os processos de alienação do elemento negro através da interiorização de imagens depreciativas de si mesmos, buscando desconstruir sua identidade étnica e cultural, o que materializa a segregação espacial dos negros e a segregação de sua cultura vinculada às raízes africanas.
O negro brasileiro não desfruta desse reconhecimento. Ao contrário, a cultura ocidental, acostumada durante séculos a tratar os negros como "coisas sem alma", resiste a aceitação plena do negro e, de forma vil, implode as estruturas da cultura negra através dos vários recursos que domina, desde o espaço público até a mídia, segregando o negro dos padrões estéticos e culturais, e associando-o à miséria e à promiscuidade.
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Diego Moreira
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