A ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA

A estrutura fundiária brasileira é historicamente concentrada. E isso significa que, tradicionalmente, poucas pessoas são donas de vastas extensões de terras enquanto a maioria da população não possui terras no Brasil.

Desde o início da colonização a implantação dos regimes de capitanias hereditárias e de sesmarias transferiu a posse de imensos latifúndios para os benfeitores da coroa portuguesa. O controle dessas terras por parte dessa elite latifundiária baseou-se na expropriação de nativos indígenas e no estabelecimento de plantations, um sistema agrícola monocultor, escravista e voltado para exportações praticado nesses latifúndios.

Com a proclamação da independência, em 1822, foi extinto o sistema de sesmarias permitindo a proliferação do mecanismo de posse e o aumento da violência no campo embasada na disputa por terras travada pelos latifundiários através de seus homens armados. Nesse contexto, ainda com a escravidão em vigor, a luta pela terra se travava, então, numa camada social elevada, a dos grandes proprietários de terras.  

Para evitar a expansão desses conflitos entre grandes posseiros, o Império aprovou, em 18 de setembro de 1850, a Lei de Terras, regulamentada em 30 de janeiro de 1854, que restringia o acesso a terra pela compra. Excetuavam-se as terras dentro da faixa de 10 léguas dos limites do império, que poderiam ser doadas pelo governo, o que muito foi feito para fins de ocupação do interior e garantia de posse no caso de contestações futuras dos países vizinhos.

Mesmo com o fim da escravidão e a proclamação da república, os grandes latifundiários mantiveram grande poder político, o que impediu os avanços de qualquer discussão sobre a distribuição de terras. Somente nos anos 1950 e 60, em meio ao processo de modernização do Brasil nas cidades e nos campos, que a discussão sobre a reforma agrária ganha força a partir das reivindicações das ligas camponesas, nascidas no Nordeste. As ligas camponesas pediam reforma agrária “na lei ou na marra”, mas sucumbiram diante da repressão do regime militar. 

Os militares aprovaram o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964). Através dele foi criado o conceito de “Módulo Rural”, baseado na noção de “propriedade familiar”, definida como unidade de medida, expressa em hectare, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. Todos teriam direito à terra, mas, na prática, a reforma agrária não prosperou. 

Em 1979, a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro daquele ano, altera o Estatuto da Terra determinando que a cobrança de impostos seja feita com base no número de Módulos Fiscais de cada propriedade. E define que o tamanho dos módulos fiscais é determinado por cada município em função do tipo de exploração predominante; da renda obtida na exploração predominante; de outras explorações existentes no Município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; e no conceito de propriedade familiar. 

Esse conceito de Módulo Fiscal é importante pois, com a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, ele tornou-se referência para a classificação das propriedades rurais em quatro tipos, quais sejam: 

1 – Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo rural; (Decreto n.º 55.891 de 31 de março de 1965 em seu art. 13, I, c/c o art. 6º, II); 

2 – Pequena Propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; 

3 – Média Propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais; 

4 – Grande Propriedade: imóvel rural de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais. 

O processo de redemocratização foi importante para a retomada das lutas camponesas por reforma agrária. Sendo assim, em 1984, muitos camponeses reuniram-se em Cascavel, no Paraná, onde organizaram a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Desde então esse tem sido o principal movimento social em luta por reforma agrária no Brasil. De inspiração marxista e cristã-progressista, o MST nasce com o apoio da Pastoral da Terra.

Não obstante os muitos avanços legais e institucionais que concorrem para uma estrutura fundiária mais justa e menos concentrada, os conflitos no campo seguem intensos e marcados por alto nível de violência. Diversos atores sociais entre os quais os latifundiários, posseiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros, extrativistas, indígenas e quilombolas, seguem protagonizando disputas mortais pelo controle da terra. Chamou bastante atenção o genocídio dos índios Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, praticado por membros da agroindústria canavieira. 

Desde o início da política de assentamentos da reforma agrária, mais de um milhão e duzentas mil famílias já foram assentadas. Contudo, a terra não basta. Essas famílias precisam de assistência técnica, comercial e financeira para que sua produção possa viabilizar aquilo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, preconiza como sua função primordial: o desenvolvimento de um campo com justiça social, produção de alimentos, trabalho, renda, cidadania e sustentabilidade econômica e ambiental. O desafio ainda é grande e os trabalhadores continuam na luta.

O VENENO ESTÁ NA MESA

O filme do diretor Silvio Tendler devassa um ponto crucial e dramático da produção de alimentos no Brasil: o uso intensivo de agrotóxicos para fins de aumento da produtividade agrícola. Esses defensivos agrícolas (na verdade, ofensivos agrícolas), herbicídas, são venenos chegam às mesas dos brasileiros e de todos que consomem nossos produtos exportados.

E por trás dessa violência que atenta contra a dignidade da pessoa humana estão as engrenagens do sistema capitalista preocupado em produzir mais gastando menos e evitando perdas para maximizar os lucros da atividade.

Veja o filme clicando neste link e conheça mais sobre os meandros dessa questão.

O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO

A maior corporação entre as dedicadas à produção de trangênicos e insumos para a agropecuária não tem uma relação saudável com as pessoas, o meio ambiente, os animais e com a verdade.

Com 90% do mercado mundial, A Monsanto, indústria química e de engenharia genética estadunidense, é denunciada no filme de Marie-Monique Robin por praticar absurdos como:

Propaganda enganosa sobre a biodegradabilidade de produtos; exploração de tráfico de influência no alto-escalão do governo americano; despejo de resíduos químicos letais em áreas habitadas e nos ecossistemas de suas plantas industriais; entre outras atrocidades.

A melhor forma de entender como tudo isso é feito pela Monsanto é ver o filme "O Mundo Segundo a Monsanto", que você pode ver agora.

RORAIMA: NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA

Em meados do ano passado comecei uma aula sobre a Amazônia de maneira um tanto inusitada. Cheguei pontualmente às sete horas da manhã de uma terça-feira em Niterói, juntamente com o amigo Simas, e entrei em sala sem sequer dar um bom dia. Turma já razoavelmente cheia, eu senti uma vontade enorme de dizer as primeiras palavras recitando o seguinte poema de Mário de Andrade:

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Descobrimento.

Abancado à escrivaninha em São Paulo
Na minha casa da rua Lopes Chaves
De supetão senti um friume por dentro.
Fiquei trêmulo, muito comovido,
Com o livro palerma olhando pra mim

Não vê que me lembrei que lá no Norte, meu Deus!
[Muito longe de mim]
Na escuridão ativa da noite que caiu,
Um homem pálido, magro, de cabelo escorrendo nos olhos,
Depois de fazer uma pele com a borracha do dia,
Faz pouco se deitou. Está dormindo.

Esse homem é brasileiro que nem eu...

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Anunciando de maneira poética que o espaço que seria nosso objeto de estudo naquele dia era dotado de distanciamento profundo em relação à nossa realidade, apesar de se tratar de Brasil. Era isso que eu estava fazendo.

No final da aula fui procurado por uma aluna que disse ser do estado de Roraima e que estava no Rio para estudar. Ela veio me dizer que sentiu repetidas vezes esse distanciamento na pele. O Brasil que vemos na mídia é o Brasil do Centro-Sul e do litoral do Nordeste, no máximo. Se dependesse do Manoel Carlos, só conheceríamos o Leblon. O povo de Roraima não se vê como parte desse Brasil retratado nos meios de comunicação. A aluna me disse que, quando falava para as pessoas que viria para o Rio, ouvia várias vezes a seguinte questão:

“Ih! Você vai pro Brasil?”.

Eu pergunto: o que é isso? Como é possível? Mas será que eles estão errados?

Isso, ao meu ver, é o retrato da nossa ignorância em relação a essa região que há alguns anos não era sequer considerada um estado e sim apenas um território federal. Confundido com Rondônia de maneira execrável e comum, Roraima é um lugar que não recebe a mínima atenção da suprema maioria dos brasileiros. E é por repúdio a essa falta estúpida de senso de brasilidade que hoje estamos aqui pra falar de Roraima.

Além disso, registro também, as saudades de um grande amigo de infância, suburbano como eu, nascido num miolo entre Vila da Penha, Vista alegre e Irajá, cujo sonho de tornar-se piloto de caça da Força Aérea Brasileira, eu vi tornar-se realidade. Hoje, o tenente-aviador Ferry, meu amigo Daniel Simões, está em Roraima a trabalho, voando os céus de Boa Vista, Amajari, Bonfim, Caracaraí, Iracema, Normandia, Rorainópolis e Uiramutã, onde fica o Monte Caburaí, ponto extremo ao norte do Brasil. Tudo isso depois de casar-se com a querida amiga Marina.

Falaremos de Roraima no tocante ao avanço da fronteira agrícola no estado. Mas, antes, vamos a uma breve introdução ao processo de expansão da fronteira agrícola em âmbito nacional.

A capitalização das relações de produção no campo brasileiro é um processo iniciado no fim da década de 1950, estabelecendo-se mais claramente no período entre as décadas de 1960 e 1970. Entende-se por capitalização das relações de produção no campo a chegada de recursos técnicos que contribuem para a elevação da produtividade das atividades rurais. Todo tipo de insumos (fertilizantes, pesticidas, sementes especiais, máquinas) passa a ser utilizado no campo capitalizado do Brasil.

Esse processo, no entanto, apesar dos benefícios gerados pelo aumento da produtividade, foi bastante nocivo a uma grossa parcela de pequenos e médios proprietários rurais. Na maior parte dos casos os produtores foram à falência por endividamento com o sistema de crédito bancário.

Com a chegada da modernidade, os agricultores buscaram adquirir os insumos para implantar nas suas produções, objetivando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade dos seus produtos. Contudo, a compra das novidades, em geral, se processa através de crédito bancário, já que a maioria dos produtores não tem dinheiro suficiente pra bancar sozinhos a compra desses insumos, que eram importados. Nesse contexto, eles passam a produzir com um risco muito maior, pois, de maneira geral, a garantia de pagamento do empréstimo era feita com a hipoteca da terra. Se o agricultor não pagasse a dívida, perdia sua propriedade. Em muitos casos, foi exatamente isso o que acabou acontecendo, gerando mais concentração fundiária do que já havia no Brasil.

A política agrícola nacional, nesse período entre as décadas de 1960 e 1970, também estimulou a concentração de terras, principalmente na região Sul do país. Lá, a produção era voltada para o mercado interno (celeiro do Brasil), o que ia de encontro com a política do “Exportar é o que importa”. O governo queria que aquelas terras produzissem para mercado externo. Então, forçou o endividamento dos produtores que acabaram falindo em, parte dos casos. Suas terras, depois de controladas por empresas agrícolas, passaram a produzir para mercado externo, como desejava o governo.

Esses agricultores foram conduzidos ao interior do Brasil, acelerando o processo de expansão da fronteira agrícola. Apesar do latossolo ácido que caracteriza o Cerrado, e que precisa de correção pela calagem, os preços da terra eram tão baixos que atraíram vários produtores que foram tentar a vida no interior do país. É bastante comum encontrar em estados como Mato Grosso, Goiás e Rondônia, pessoas que descendem de colonos imigrantes que haviam se instalado na região Sul. Sobrenomes como Vebber, Nucci, Scheidt, Pizzonia, entre outros presentes na região, comprovam essa ascendência européia.

E assim, nos últimos 30 anos, as lavouras de soja, milho, algodão e girassol, entre outras, se expandiram, dominando a paisagem amarelada do Cerrado. E essa expansão continua, avançando perigosamente sobre a orla do domínio amazônico, acelerando o processo de desmatamento.

Porém esse crescimento vem atingindo recentemente outros espaços menos comentados como o estado de Roraima. Com apenas 15 municípios, uma capital com aproximadamente 250 mil habitantes e com terras muito baratas, aumenta a cada dia o número de pessoas que buscam seu eldorado nesse trecho de Brasil que está entre 0º e 5º de latitude no hemisfério norte. Para que se tenha uma idéia de preço, em Roraima, na periferia de Boa Vista, o valor das terras em 2002 era de aproximadamente R$ 50 por hectare, enquanto em Rio Verde/GO o valor chegava a R$ 12.000. A acelerada valorização de Roraima fez com que os preços no final de 2005 atingissem a casa de R$ 1.000 por hectare, o que, no entanto, ainda é uma pechincha perto de Rio Verde.

Apesar da latitude equatorial, a paisagem é o Lavrado, forma regional de denominação do Cerrado. Uma espécie de capim ralo chamado ‘furabucho’, que predomina na paisagem, permite que o plantio seja feito de maneira direta e exige menos gastos para a correção do solo. Além disso, a produtividade da terra é elevada. Produtores da região estão obtendo safras com produtividade por área acima da média nacional. A maior proximidade com o hemisfério norte aumenta a competitividade dessas terras, podendo, o escoamento da produção, ser feito tanto por rodovia até os portos da Venezuela e da Guiana, como por hidrovia através do terminal de Itacoatiara, que fica a 36 km de Manaus.

Sem dúvida são profundas as metamorfoses espaciais que se passam no estado de Roraima. Efetivamente, o território caracteriza-se, hoje, como uma fronteira agrícola em vigoroso processo de expansão.

PEA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL EUROPÉIA

A distribuição da População Economicamente Ativa (PEA) na Europa é heterogênea em todos os setores por conta da heterogeneidade do próprio continente em questão. Os gráficos que seguem foram elaborados com dados do ano de 1990 obtidos pela OIT e pelo Banco Mundial em pesquisas publicadas em 1997 e 1998 respectivamente.

Todos os países destacados em cada gráfico pertencem atualmente à União Européia, exceto a Noruega, e notam-se diferenças enormes quando se analisa o percentual da PEA empregada na agricultura. Nos extremos do gráfico temos o Reino Unido, com apenas 1,5% de sua PEA na agricultura e a Polônia, com 27% da PEA ocupada nesse setor. Observe o Gráfico:

Para o caso do Reino Unido, assim como para Bélgica, Noruega, França, Espanha, Portugal, Grécia e Chipre, o que explica um percentual inferior a 20% da PEA é o predomínio das atividades terciárias como o comércio, o turismo e a prestação de serviços em geral, embora todos, com exceção de Grécia e Chipre, possuam parques industriais relevantes.

Para o caso da Alemanha e da República Tcheca, o baixo percentual está associado ao peso da atividade industrial desses países que tem sua PEA com frações próximas a 40% ocupadas na Indústria. No caso alemão, fruto dos pesados investimentos privados de grandes corporações transnacionais com sede naquele país, e para a República Tcheca, por conta da herança produzida pela influência socialista e seu modelo de economia planificada orientada para os investimentos em indústrias de base.

É exatamente a mesma razão que explica os altos índices de PEA ocupada na Indústria nos países do Leste Europeu, já que estes sofreram influência socialista semelhante delineando suas economias para uma forte base industrial. Observe o gráfico:

Nota-se que países como Letônia, Estônia e Lituânia (ex-repúblicas soviéticas) possuem altos índices de população ocupada na indústria. O mesmo vale para a Eslovênia (Estado originado na fragmentação da antiga Iugoslávia), para República Tcheca, Romênia e Bulgária, todos com história de influência soviética no pós-guerra.

Sem dúvida tais dados refletem as diferenças nos níveis de desenvolvimento em que se encontram cada grupo de países. Dos Estados citados temos Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Noruega e Bélgica fazendo parte do grupo de países desenvolvidos altamente industrializados; Espanha, Portugal e Grécia como parte dos desenvolvidos de industrialização recente; Chipre, que em conjunto com Malta forma o grupo de desenvolvidos com fraca industrialização; e Polônia, República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslovênia, Romênia e Bulgária, que fazem parte do grupo de países ex-socialistas com modelo de industrialização de base.