SOBRE A XENOFOBIA NOS PAÍSES CENTRAIS

Xenofobia é um termo que se aplica a diversas situações que remetem a uma visão negativa que os nativos de um lugar têm acerca dos estrangeiros que com eles convivem. Pode ser uma doença mental que se manifesta através do medo irracional que o doente sente diante de um estrangeiro ou do desconhecido, que os estrangeiros representam. No entanto, na maioria dos casos o termo se refere a um conjunto de sentimentos contra o estrangeiro tais como antipatia, aversão, ódio e suspeita, quase sempre alimentados por componentes sociais como o racismo e o receio da ocorrência de possíveis mudanças culturais e religiosas no seio de seu povo.

Nos países centrais, a presença estrangeira é um produto evidente de intensos movimentos migratórios ocorridos em momentos diversos, porém intensificados no contexto do pós-guerra. No Japão e especialmente na Europa, os trabalhos de reconstrução somados ao declínio populacional gerado pelas mortes na guerra e pela redução nas taxas de fecundidade formaram um ambiente atrativo. Nos Estados Unidos, o clima positivo foi propagado através do “american way of life”. Na maioria desses casos havia intervenção do Estado nas economias para gerar empregos e renda favorecendo o bem estar social. Era necessário ao capitalismo, num ambiente de guerra fria, provar que era melhor que o socialismo, oferecendo direitos sociais e liberdade individual às pessoas.

Na outra ponta do movimento migratório, diversos fatores de repulsão impulsionaram a saída de africanos, asiáticos e latino-americanos de seus países. Milhares de pessoas fugiram do desemprego; dos reflexos de movimentos violentos de descolonização, marcados pela proliferação de conflitos étnicos na disputa pelo poder; dos vários tipos de regimes autoritários que se espalham por todo o mundo subdesenvolvido; e dos efeitos perversos da urbanização acelerada e da modernização produtiva, de notável caráter conservador e excludente, que marcaram esse momento da história dos países pobres.

O Japão recebeu alguns grupos asiáticos e descendentes de japoneses espalhados pelo mundo, inclusive nipo-brasileiros, migrantes lá conhecidos como “dekasseguis”. A Europa recebeu muitos africanos e asiáticos, com destaque para o fato de que na maioria dos casos as pessoas saíam das colônias (ou ex-colônias) para as respectivas metrópoles. Ou seja, da Índia para a Inglaterra; da Argélia para a França etc. Já os Estados Unidos receberam migrantes de todo o mundo subdesenvolvido, porém com grande destaque para latino-americanos, de diversas origens, especialmente os mexicanos, porém incluindo muitos brasileiros, que formam um grupo importante de estrangeiros naquele país.

No período que se estende do final da segunda guerra mundial até o final dos anos 1970, a presença do imigrante gerava um incômodo menor, ou ao menos um volume bem menos significativo de manifestações xenofóbicas nos países centrais. Muitos desses países tinham situação de pleno emprego e os imigrantes, assim, não eram tão mal vistos. No entanto, no final dos anos 1970, diversos países do mundo desenvolvido promoveram uma redução da intervenção do Estado na economia para fins de proteção social. Trata-se da adoção de práticas neoliberais que permitiram a dinamização do comércio e a modernização da produção porém elevaram o nível de desemprego e de pressão sobre as conquistas sociais das populações.

Nesse contexto, o trabalhador imigrante passou a ser responsabilizado pelo desemprego crescente. Fortaleceram-se a xenofobia e os partidos de extrema direita que condenam a presença dos estrangeiros nos seus países. Movimentos Neo-nazistas pregavam a violência contra imigrantes e responsabilizavam estrangeiros pelo aumento dos níveis de violência. Contudo, o argumento xenófobo é notavelmente falso, pois os imigrantes, em geral, ocupam postos de trabalho de baixo prestígio social, que admitem baixa qualificação e oferecem salários menores. São empregos sistematicamente rejeitados pelos nativos, como os trabalhos de faxineiro, coveiro, operador de caixa, empacotador, entregador, auxiliar de cozinha, agente de segurança, entre outros.



Cartaz do partido suíço SVP (em alemão) e UDC (em francês) sugerindo a expulsão de imigrantes do país "por mais segurança".

Mesmo assim ergueram-se barreiras migratórias, tanto políticas quanto físicas, para controlar esses fluxos migratórios. No campo político, aumentou o nível de exigências para a concessão de vistos de entrada além das exigências para o período de permanência, como a apresentação da passagem de retorno, de quantias em dinheiro para os gastos diários e até dos comprovantes de reservas em hotéis. A construção de muros em fronteiras altamente policiadas, como o de Tijuana, na fronteira dos Estados Unidos com o México, e os de Ceuta e Melilla, enclaves espanhóis no norte da África, simbolizam a imposição de um limite físico ao direito humano de migrar.

A crise financeira que se estende desde 2008 vem criando paradoxos interessantes nas políticas migratórias desses países. Estando eles em crise, os capitais deixados em seus territórios pelos turistas com origem em países com Brasil, Índia, China, África do Sul, México e Argentina, adquirem maior importância. Prova disso está nas mudanças que estão sendo implantadas nos consulados dos Estados Unidos aqui no Brasil com intuito de acelerar o processo de emissão de vistos. Anos atrás, os brasileiros quase “imploravam” pelo direito de gastar suas economias nos parques, lojas e hotéis estadunidenses. Hoje, o clamor parece vir de lá para cá.

Mas essa abertura não se faz sem o receio de que isso estimule as tentativas de migração permanente. Assim, na União Europeia, onde vários países como Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha estão em crise, o rigor com o controle migratório cresce e a comunidade questiona a estrutura dos acordos que criaram o Espaço Schengen de livre-circulação interna, cuja revisão dos termos é proposta por alguns membros do bloco, como a Dinamarca, que anunciou, em maio de 2011, que voltaria a controlar suas fronteiras com a Suécia e a Alemanha. A França, quando ainda sob o controle de Sarkozy, reclamava da concessão de vistos pela Itália aos tunisianos em 2011, povo do país africano que foi o epicentro do movimento conhecido como “Primavera Árabe”, pois eles estariam migrando, via Itália, para a França.

Um vídeo institucional produzido pela União Europeia e que gerou muitos protestos por ter sido interpretado como racista e xenofóbico, tendo sua veiculação proibida é esse que você pode assistir clicando aqui.

No entanto, a despeito do medo, desconfiança, preconceito ou receio de mudanças culturais e religiosas, uma questão que se apresenta e exige resposta é: será que os europeus poderão, diante da evolução do seu perfil demográfico, evitar a chegada e a legalização de trabalhadores imigrantes? Pois o número de idosos cresce enquanto diminui o de jovens. É necessário repor a população economicamente ativa. Campanhas natalistas, se forem atendidas pela população, tendem a minimizar o problema, mas em longo prazo, de 25 a 30 anos. Contudo, o quê fazer para solucionar o problema que se exibe agora? Não se torna indispensável reconhecer a importância dos trabalhadores imigrantes nesse quadro? Sobre isso, as sociedades precisarão refletir e produzir uma resposta, que será dada, fundamentalmente, nas urnas, nas eleições de cada país.

FORMAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DA IUGOSLÁVIA

Em 1918, no final da primeira guerra mundial, a dissolução da monarquia dual austro-húngara deu origem a diversos estados nacionais, dentre eles o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos. Os tratados de Neuilly-sur-Seine, Saint Germaine-em-Laye, Trianon e Rapallo fixaram as fronteiras do país que seria transformado em Reino da Iugoslávia em 1929, com um sistema político autoritário comandado por Alexandre I.

Invadido e dominado em 1941 pela Alemanha, com o auxílio dos Ustaše (organização nacionalista croata de extrema direita), o reino virou palco de diversos conflitos internos que, segundo estimativas, mataram mais de um milhão de pessoas.

Os Ustaše eram favoráveis à invasão alemã pois tinham em sua base ideológica o objetivo de formar uma croácia etnicamente pura e foram postos no comando do Estado Independente da Croácia forjado pelos países do eixo após eles dominarem o Reino da Iugoslávia. O Conselho Antifascista de Libertação Nacional, grupo de orientação comunista, liderado por Josip Broz Tito, expulsou os alemães em 1944 e liquidou o Estado croata comandado pelos Ustaše.

Tito ainda enfrentou outra forte oposição durante a luta contra os alemães. A dos Chetniks, nacionalistas sérvios liderados por Draza Mihailovic, que apoiavam a monarquia. No entanto o grupo de Tito saiu vitorioso e formou-se, inicialmente, a Iugoslávia Democrática Federal. Seu nome foi alterado em 1946 para República Federativa Popular da Iugoslávia e em 1963 para República Socialista Federativa da Iugoslávia.

Tito lutou na primeira guerra pela infantaria do império austro-húngaro e foi feito prisioneiro na Rússia, onde entrou em contato com idéias comunistas. Fugiu da prisão, lutou pela revolução russa e retounou ao Reino da Iugoslávia, onde envolveu-se com o partido comunista e ficou preso por seis anos.

Em novembro de 1945, Tito assumiu o cargo de primeiro-ministro da Iugoslávia ocupando-o até janeiro de 1953 quando tornou-se presidente do país. Organizada sob a forma de uma federação, a Iugoslávia era formada por seis repúblicas e duas províncias autônomas pertencentes à república da Sérvia. Veja o mapa e a legenda:

1. Repúlica Socialista da Bósnia e Herzegovina
2. República Socialista da Croácia
3. República Socialista da Macedônia
4. República Socialista da Montenegro
5. República Socialista de Sérvia
5a. Província Socialista Autônoma do Kosovo

5b. Província Socialista Autônoma da Voivodina
6. República Socialista da Eslovênia

Trata-se de um barril de pólvora. De forma brilhante, o jornalista Norman Stone, da revista Newsweek, resumiu a situação da Iugoslávia de Tito na seguinte frase:

"A Iugoslávia tinha seis repúblicas, cinco povos, quatro linguas, três religiões, dois alfabetos e um partido - comunista."

As seis repúblicas correspondem às expostas no mapa acima. Os cinco povos correspondem aos sérvios, montenegrinos, croatas, eslovenos e macedônios. Não há um povo bósnio em termos de origem étnica. A república da Bósnia era habitada por sérvios, croatas e muçulmanos. As quatro línguas da Iugoslávia eram o servo-croata, o esloveno, o macedônio e o albanês (falado no Kosovo). As três religiões correspondem ao catolicismo romano, o catolicismo ortodoxo e o islamismo. O sérvios escrevem o servo-croata com o alfabeto cirílico enquanto os croatas usam os carcteres latinos.

Para sustentar a unidade nesse barril de pólvora, repleto de nacionalismos, Tito usou forte repressão policial contra os movimentos de contestação, e de um sistema político de autogestão que conferia grandes liberdades de decisão sobre as formas de produção aos trabalhadores. Uma inspiração anárquica que afastou o país de influências diretas da União Soviética.

Aliás, Tito, juntamente com Nasser (Egito) e Nehru (Índia), foi um dos maiores líderes e o primeiro secretário geral de um grupo de países que ficou conhecido como movimento dos não-alinhados, tendo organizado em Belgrado a primeira reunião de cúpula, em 1961. Buscava-se reduzir a vulnerabilidade em relação às superpotências da guerra fria. Existente até hoje, o grupo já foi comandado por diversos chefes de Estado como Nasser, Castro, Mandela, Mugabe e, atualmente, é comandado por Raul Castro. O último encontro de cúpula ocorreu em 2006, em Cuba.

Com carisma, habilidade política e repressão, Tito conseguiu conter os ímpetos nacionalistas durante o seu governo. Após sua morte, em 4 de maio de 1980, a presidência do país passou a ser colegiada, com rodízio na ocupação do cargo. No entanto, iniciou-se o complexo processo de desmembramento das repúblicas que compunham a Iugoslávia em função das tensões crescentes dentro do território.

Em 1991, Croácia, Eslovênia e Macedônia declaram independência. Sérvia e Montenegro uniram-se para formar uma nova Iugoslávia com o nome oficial de República Federal da Iugoslávia. Em 1992 seria a vez da Bósnia declarar sua independência. Então iniciam-se os conflitos armados.

Os sérvios presentes na Croácia e na Bósnia reivindicaram a incorporação do território por eles ocupado à nova Iugoslávia. Na Croácia, chegaram a fundar a República Sérvia da Krajina, que desapareceu em 1995. Na Bósnia, os sérvios opuseram-se aos croatas e muçulmanos em uma guerra civil sangrenta marcada pela prática de limpeza étinica dos dois lados. Os sérvios (católicos) matavam muçulmanos na Bósnia enquanto os croatas matavam minorias sérvias na Croácia.

Eslovênia e Macedônia, com pequenas minorias sérvias, não vivenciaram conflitos importantes no processo de separação. A situação da Bósnia foi resolvida com o Acordo de Dayton (1995) que transformou o país em uma confederação formada por uma república muçulmano-croata e uma república sérvia, separando territorialmente esses grupos.

Em maio 2006, os montenegrinos foram às urnas e 55,5% deles optaram, em um plebiscito, pela separação em relação à Sérvia. Com essa separação ficou concluído o processo de fragmentação das seis repúblicas que formaram a antiga Iugoslávia. No entanto ainda não está concluída a separação das províncias autônomas da Sérvia.

Na Vojvodina, a minoria de origem húngara exerce pressões contra o governo da Sérvia pela independência, no entanto a escala dessa reivindicação nacionalista pouco se aproxima da situação que se desenrolou no Kosovo.

Sendo a maioria da população do Kosovo de origem albanesa, a formação de uma Grande Albânia inspirou o movimento separatista na região. Em 1989, quando os kosovares celebravam os 600 anos da batalha do Kosovo, o então presidente da Iugoslávia, Slobodan Milošević, retirou a autonomia política da província, proibindo o ensino do albanês nas escolas, entre outras limitações.

Em 1991, os kosovares declaram uma independência que não foi reconhecida nem pelas Nações Unidas, portanto a Sérvia manteve suas tropas na região. Em 1996, o Exército de Libertação do Kosovo iniciou uma luta armada em oposição ao poder de Milošević e a Sérvia respondeu com massacres e deportações. Em 1998, a ONU proibiu a venda de armas para a Iugoslávia em função dos altíssimos níveis de violência atingidos no conflito.

Em 1999, a OTAN bombardeou a Sérvia, encerrando o conflito que já durava praticamente três anos. No início daquele ano entrava em vigor o Euro, moeda comunitária da União Européia. Uma moeda recente e frágil diante de instabilidades políticas. A Grécia e a Itália, países próximos ao Kosovo, adotaram a nova moeda. Essa proximidade do conflito com a zona do Euro motivou ainda mais a ação da OTAN, que tem diversos países europeus em seu quadro de membros.

Em fevereiro de 2008, os kosovares declararam sua independência, que não foi reconhecida pela Sérvia nem pela Rússia, principal aliada dos sérvios, mas foi reconhecida imediatamente pelos Estados Unidos e outros países. A declaração de independência coloca o novo país sob a supervisão internacional, proíbe-o de juntar-se com outro país e garante a proteção para as minorias étnicas. O processo ainda não possui o reconhecimento das Nações Unidas.

[Clique no mapa para ver as mudanças territorias em detalhes]

O NACIONALISMO DOS QUEBECOIS

Como resultado da Guerra dos Sete Anos, os franceses perderam vastas extensões de terras na América do Norte para os ingleses que passaram a colonizar a região. Não bastassem os conflitos que envolveram esses dois países na Europa, a rivalidade deixou marcas, percebidas até os dias atuais, fora do continente de origem, especialmente no Canadá.

Mesmo depois da derrota naqueles idos do século XVIII, mais de seis mil franceses permaneceram em solo canadense submetendo-se ao domínio inglês. Concentrados na atual província de Quebec, eles resistiram à dominação cultural e religiosa, mantendo o uso da língua francesa e preservando o catolicismo, em oposição ao uso da língua inglesa e ao protestantismo anglicano disseminados naquele território.

Em 1960 os seis mil franceses já tinham se transformado em mais de seis milhões correspondendo a aproximadamente 80% da população de Quebec. Em 1977, o idioma francês foi adotado como oficial nas escolas, na atividade comercial e na administração local, na época sob o comando do separatista Partido Quebequense. Em 1980 foi proposta uma associação soberana para Quebec com unidade monetária e aduaneira, descartando a idéia de uma separação unilateral, no entanto o plebiscito realizado naquele ano rejeitou tal proposta por 59,5 contra 40,5% dos votos.

Em 1994, o governador eleito Jacques Parizeau, membro do Partido Quebequense, assumiu o compromisso de converter Quebec num Estado soberano. Por solicitação do partido um novo plebiscito foi realizado no dia 30 de outubro de 1995, no entanto a separação foi rechaçada por 50,5 contra 49,5% dos votos. Mesmo com essa expressiva votação a favor da separação a ameaça de secessão quebequense retrocedeu em 1996 diante da transferência de poderes feita pelo governo central às províncias com intuito de minimizar as tensões separatistas no país.

Contudo, é comum o fortalecimento desses movimentos separatistas quando o país se encontra em contexto de crise econômica. As crises atingem de forma mais negativa os quebecois e não há nada que impeça a evolução desse processo separatista já que a questão não está plenamente resolvida. A qualquer momento um novo plebiscito pode ser proposto e o resultado pode ser diferente.