BREVE PANORAMA DO NEGRO NO BRASIL:

SOBRE O RECONHECIMENTO DA ETNIA, DA CULTURA E DAS DESIGUALDADES SOCIO-POLITICO-ECONÔMICAS.

O reaparecimento de movimentos étnicos, religiosos e linguísticos, que defendem suas identidades culturais na forma de micronacionalismos que ressaltam particularismos locais, pode ser contextualizado com o declínio do poder dos Estados e com o enfraquecimento da idéia de nação no atual mundo globalizado - dominado pelas empresas transnacionais e pelas redes financeiras e informacionais - como uma reação ou resistência à padronização dos costumes, do consumo e à forte penetração da cultura dos países hegemônicos.

Obviamente, essa padronização é excludente e marginaliza o elemento étnico negro, o asiático e o indígena além de outros grupos minoritários. Esses não são reconhecidos de forma igualitária. Assim, no epicentro desses movimentos está a incessante busca pelo reconhecimento da dignidade, do valor humano e, mais profundamente, do prestígio que deseja usufruir o elemento ou o grupo etnico-cultural.

Segundo Hegel, o homem em sua essência deseja ser desejado pelos outros seres humanos e ser reconhecido como homem pois seu valor está intimamente ligado ao valor que lhe é atribuído pelos outros homens. Por isso é tão importante para os indivíduos ou para os grupos etnico-culturais o reconhecimento dos outros elementos ou grupos com os quais eles convivem.

O movimento negro no Brasil busca denunciar a incapacidade da sociedade brasileira para a equalização dos contrastes sociais e econômicos e a sua paralisia para com a dissolução das diferenças de status desfrutadas por brancos e negros no país, já que isso passaria pela partilha do poder e das posições de prestígio, e pelo acesso aos bens materiais, todos de forma igualitária.

Denuncia também a manifestação forçadamente limitada da cultura negra no espaço público e os processos de alienação do elemento negro através da interiorização de imagens depreciativas de si mesmos, buscando desconstruir sua identidade étnica e cultural, o que materializa a segregação espacial dos negros e a segregação de sua cultura vinculada às raízes africanas.

O negro brasileiro não desfruta desse reconhecimento. Ao contrário, a cultura ocidental, acostumada durante séculos a tratar os negros como "coisas sem alma", resiste a aceitação plena do negro e, de forma vil, implode as estruturas da cultura negra através dos vários recursos que domina, desde o espaço público até a mídia, segregando o negro dos padrões estéticos e culturais, e associando-o à miséria e à promiscuidade.

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO MUNDO ISLÂMICO

O processo de crescimento da população no mundo islâmico possui algumas características bastante peculiares que merecem uma análise um pouco mais atenta. Observe a tabela abaixo que contém as taxas de crescimento vegetativo, de natalidade e de mortalidade de cinco países do mundo islâmico. Dos países da Península Arábica, onde surgiu o islamismo, selecionamos a Arábia Saudita e o Catar. Outro país asiático selecionado foi o Afeganistão. E da África, onde o islamismo se difundiu principalmente no norte do continente, selecionamos a Eritréia e o Chade. Veja os dados:

Como em qualquer país de grandes contrastes, nos países do mundo islâmico existem profundas diferenças entre a pequena parcela mais rica da população e a maioria mais pobre. Para os mais pobres, é normal que os fatores que contribuem para uma natalidade mais elevada produzam efeitos mais significativos. Falta de informação e de acesso aos métodos de controle, além do baixo custo de formação do indivíduo, influenciam diretamente nas altas taxas de natalidade apresentadas.

Para as elites desses países, que poderiam realizar um controle mais efetivo das taxas de natalidade, alguns fatores tradicionais inerentes ao mundo islâmico fazem grande diferença. O islamismo permite a poligamia. No entanto defende que os homens que desejam ter mais de uma esposa devem preocupar-se com a possibilidade de sustentá-las, o que não é nenhum problema para os mais ricos. Permitindo que os homens tenham até quatro mulheres ao mesmo tempo, a poligamia tornou-se sinônimo de melhor condição social, ou seja, de que os homens que tem mais de uma mulher são mais ricos do que os que tem apenas uma.

A mesma lógica acabou sendo apropriada para os filhos. Ter muitos filhos tornou-se também um sinônimo de riqueza, de prosperidade. Um caso exemplar é o da família do terrorista Osama bin Laden. Muhammed Awad bin Laden, pai de Osama, nasceu pobre no Iêmen e migrou para a Arábia Saudita onde tornou-se um dos homens mais ricos e importantes do país. Casou-se e divorciou-se várias vezes tendo 10 esposas ao longo de sua vida. Com elas teve o total de 54 filhos, sendo Osama o único filho que Muhammed Awad teve com Hamida al-Attas, de quem divorciou-se logo após o nascimento do filho.

A soma desses fatores produz taxas de natalidade elevadíssimas no mundo islâmico. Afeganistão, Chade e Eritréia possuem taxas de mortalidades também elevadas, o que reduz o crescimento vegetativo que poderia ser bem maior caso essas mortalidades fossem do mesmo patamar da Arábia Saudita e do Catar. Nesses dois países, o crescimento vegetativo também é bastante afetado pela taxa de migração positiva, especialmente no Catar, que possui uma população absoluta menor. O fator de atração é o petróleo, cuja exploração atrai trabalhadores e negociantes do mundo inteiro.

Outro fator, que frequentemente é abordado na imprensa do Ocidente, é a existência de grupos religiosos islâmicos radicais que defendem a expansão da fé islâmica utilizando o crescimento populacional acelerado como estratégia para elevar o percentual de muçulmanos no planeta. É provável que alguns grupos defendam, de fato, essa estratégia mas não se deve atribuir tal lógica de forma generalizada a todos os seguidores do islamismo.

FORMAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DA IUGOSLÁVIA

Em 1918, no final da primeira guerra mundial, a dissolução da monarquia dual austro-húngara deu origem a diversos estados nacionais, dentre eles o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos. Os tratados de Neuilly-sur-Seine, Saint Germaine-em-Laye, Trianon e Rapallo fixaram as fronteiras do país que seria transformado em Reino da Iugoslávia em 1929, com um sistema político autoritário comandado por Alexandre I.

Invadido e dominado em 1941 pela Alemanha, com o auxílio dos Ustaše (organização nacionalista croata de extrema direita), o reino virou palco de diversos conflitos internos que, segundo estimativas, mataram mais de um milhão de pessoas.

Os Ustaše eram favoráveis à invasão alemã pois tinham em sua base ideológica o objetivo de formar uma croácia etnicamente pura e foram postos no comando do Estado Independente da Croácia forjado pelos países do eixo após eles dominarem o Reino da Iugoslávia. O Conselho Antifascista de Libertação Nacional, grupo de orientação comunista, liderado por Josip Broz Tito, expulsou os alemães em 1944 e liquidou o Estado croata comandado pelos Ustaše.

Tito ainda enfrentou outra forte oposição durante a luta contra os alemães. A dos Chetniks, nacionalistas sérvios liderados por Draza Mihailovic, que apoiavam a monarquia. No entanto o grupo de Tito saiu vitorioso e formou-se, inicialmente, a Iugoslávia Democrática Federal. Seu nome foi alterado em 1946 para República Federativa Popular da Iugoslávia e em 1963 para República Socialista Federativa da Iugoslávia.

Tito lutou na primeira guerra pela infantaria do império austro-húngaro e foi feito prisioneiro na Rússia, onde entrou em contato com idéias comunistas. Fugiu da prisão, lutou pela revolução russa e retounou ao Reino da Iugoslávia, onde envolveu-se com o partido comunista e ficou preso por seis anos.

Em novembro de 1945, Tito assumiu o cargo de primeiro-ministro da Iugoslávia ocupando-o até janeiro de 1953 quando tornou-se presidente do país. Organizada sob a forma de uma federação, a Iugoslávia era formada por seis repúblicas e duas províncias autônomas pertencentes à república da Sérvia. Veja o mapa e a legenda:

1. Repúlica Socialista da Bósnia e Herzegovina
2. República Socialista da Croácia
3. República Socialista da Macedônia
4. República Socialista da Montenegro
5. República Socialista de Sérvia
5a. Província Socialista Autônoma do Kosovo

5b. Província Socialista Autônoma da Voivodina
6. República Socialista da Eslovênia

Trata-se de um barril de pólvora. De forma brilhante, o jornalista Norman Stone, da revista Newsweek, resumiu a situação da Iugoslávia de Tito na seguinte frase:

"A Iugoslávia tinha seis repúblicas, cinco povos, quatro linguas, três religiões, dois alfabetos e um partido - comunista."

As seis repúblicas correspondem às expostas no mapa acima. Os cinco povos correspondem aos sérvios, montenegrinos, croatas, eslovenos e macedônios. Não há um povo bósnio em termos de origem étnica. A república da Bósnia era habitada por sérvios, croatas e muçulmanos. As quatro línguas da Iugoslávia eram o servo-croata, o esloveno, o macedônio e o albanês (falado no Kosovo). As três religiões correspondem ao catolicismo romano, o catolicismo ortodoxo e o islamismo. O sérvios escrevem o servo-croata com o alfabeto cirílico enquanto os croatas usam os carcteres latinos.

Para sustentar a unidade nesse barril de pólvora, repleto de nacionalismos, Tito usou forte repressão policial contra os movimentos de contestação, e de um sistema político de autogestão que conferia grandes liberdades de decisão sobre as formas de produção aos trabalhadores. Uma inspiração anárquica que afastou o país de influências diretas da União Soviética.

Aliás, Tito, juntamente com Nasser (Egito) e Nehru (Índia), foi um dos maiores líderes e o primeiro secretário geral de um grupo de países que ficou conhecido como movimento dos não-alinhados, tendo organizado em Belgrado a primeira reunião de cúpula, em 1961. Buscava-se reduzir a vulnerabilidade em relação às superpotências da guerra fria. Existente até hoje, o grupo já foi comandado por diversos chefes de Estado como Nasser, Castro, Mandela, Mugabe e, atualmente, é comandado por Raul Castro. O último encontro de cúpula ocorreu em 2006, em Cuba.

Com carisma, habilidade política e repressão, Tito conseguiu conter os ímpetos nacionalistas durante o seu governo. Após sua morte, em 4 de maio de 1980, a presidência do país passou a ser colegiada, com rodízio na ocupação do cargo. No entanto, iniciou-se o complexo processo de desmembramento das repúblicas que compunham a Iugoslávia em função das tensões crescentes dentro do território.

Em 1991, Croácia, Eslovênia e Macedônia declaram independência. Sérvia e Montenegro uniram-se para formar uma nova Iugoslávia com o nome oficial de República Federal da Iugoslávia. Em 1992 seria a vez da Bósnia declarar sua independência. Então iniciam-se os conflitos armados.

Os sérvios presentes na Croácia e na Bósnia reivindicaram a incorporação do território por eles ocupado à nova Iugoslávia. Na Croácia, chegaram a fundar a República Sérvia da Krajina, que desapareceu em 1995. Na Bósnia, os sérvios opuseram-se aos croatas e muçulmanos em uma guerra civil sangrenta marcada pela prática de limpeza étinica dos dois lados. Os sérvios (católicos) matavam muçulmanos na Bósnia enquanto os croatas matavam minorias sérvias na Croácia.

Eslovênia e Macedônia, com pequenas minorias sérvias, não vivenciaram conflitos importantes no processo de separação. A situação da Bósnia foi resolvida com o Acordo de Dayton (1995) que transformou o país em uma confederação formada por uma república muçulmano-croata e uma república sérvia, separando territorialmente esses grupos.

Em maio 2006, os montenegrinos foram às urnas e 55,5% deles optaram, em um plebiscito, pela separação em relação à Sérvia. Com essa separação ficou concluído o processo de fragmentação das seis repúblicas que formaram a antiga Iugoslávia. No entanto ainda não está concluída a separação das províncias autônomas da Sérvia.

Na Vojvodina, a minoria de origem húngara exerce pressões contra o governo da Sérvia pela independência, no entanto a escala dessa reivindicação nacionalista pouco se aproxima da situação que se desenrolou no Kosovo.

Sendo a maioria da população do Kosovo de origem albanesa, a formação de uma Grande Albânia inspirou o movimento separatista na região. Em 1989, quando os kosovares celebravam os 600 anos da batalha do Kosovo, o então presidente da Iugoslávia, Slobodan Milošević, retirou a autonomia política da província, proibindo o ensino do albanês nas escolas, entre outras limitações.

Em 1991, os kosovares declaram uma independência que não foi reconhecida nem pelas Nações Unidas, portanto a Sérvia manteve suas tropas na região. Em 1996, o Exército de Libertação do Kosovo iniciou uma luta armada em oposição ao poder de Milošević e a Sérvia respondeu com massacres e deportações. Em 1998, a ONU proibiu a venda de armas para a Iugoslávia em função dos altíssimos níveis de violência atingidos no conflito.

Em 1999, a OTAN bombardeou a Sérvia, encerrando o conflito que já durava praticamente três anos. No início daquele ano entrava em vigor o Euro, moeda comunitária da União Européia. Uma moeda recente e frágil diante de instabilidades políticas. A Grécia e a Itália, países próximos ao Kosovo, adotaram a nova moeda. Essa proximidade do conflito com a zona do Euro motivou ainda mais a ação da OTAN, que tem diversos países europeus em seu quadro de membros.

Em fevereiro de 2008, os kosovares declararam sua independência, que não foi reconhecida pela Sérvia nem pela Rússia, principal aliada dos sérvios, mas foi reconhecida imediatamente pelos Estados Unidos e outros países. A declaração de independência coloca o novo país sob a supervisão internacional, proíbe-o de juntar-se com outro país e garante a proteção para as minorias étnicas. O processo ainda não possui o reconhecimento das Nações Unidas.

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