O CONCEITO DE TERRITÓRIO

O território como o espaço concreto

A Geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é capaz de construir vínculos e identidades de forma que um povo não possa mais ser compreendido, concebido sem seu território, pois tais identidades estariam ligadas aos atributos do espaço ocupado.

Mapa Antigo do Rio de Janeiro

O pensamento de Ratzel esteve muito vinculado ao projeto de construção do Estado nacional alemão e à legitimação do expansionismo territorial do Reich. Isso tanto explica quanto exemplifica porque o conceito de território foi tão fortemente associado a um referencial político do Estado. Falar em território significava, praticamente, falar em território nacional. Tanto a Geografia quanto a Ciência Política assim restringiam o conceito tendo em vista o Estado como o detentor do poder por excelência. 

O território como campo de forças 

A renovação crítica do pensamento geográfico propôs uma interpretação diferente, mais ampla do que a proposta pela geografia clássica, do conceito de território. Nela, o território não é o espaço concreto em si mas as relações de poder espacialmente delimitadas que operam sobre uma base, um substrato material referencial. Diferente da proposta de Ratzel, a constituição dos territórios não depende de um longo enraizamento para a construção de identidades e relações de poder. 

Os territórios podem ser construídos e dissolvidos rapidamente ou seja, tendem a ser mais instáveis do que estáveis. Ou ainda, podem ter uma existência regular e periódica. Marcelo José Lopes de Souza, em artigo sobre território publicado no livro Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. 

Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: 

- Territorialidade cíclica: os espaços onde a prostituição ocorre são ocupados no período noturno. Durante o dia, o perfil das pessoas que ocupam o território é diferente. Ao contrário, o comércio ambulante, que também possui uma temporalidade bem definida, predomina ao longo do dia e vai se esvaindo com o anoitecer. 

- Territorialidade móvel: ainda tomando como exemplo a questão da prostituição, o autor explica que pode haver disputa entre grupos rivais (prostituição masculina, feminina, travestis etc.) e como conseqüência pode haver mudanças nos limites controlados por cada grupo. Os limites dos territórios da prostituição são instáveis. 

- Territorialidade em rede: é o exemplo da estrutura espacial do tráfico de drogas, onde cada facção detém o controle de algumas áreas (favelas) relativamente distantes entre si, e intercaladas tanto pelo “asfalto” quanto por outras áreas controladas por facções rivais. No entanto, o conjunto das áreas controladas por uma facção forma uma rede pois essas áreas são conectadas por fluxos diversos (de armas, drogas, dinheiro, ordens de comando etc.). A sobreposição das redes, tanto entre as controladas por cada facção, quanto com o “asfalto”, forma uma malha complexa constituída pelo que o autor optou chamar de “territórios descontínuos”[2]. 

Um conceito polissêmico 

O conceito de território refere-se à espacialidade humana e, por isso, muito além da Geografia, desperta o interesse de outros ramos do conhecimento, cada qual enfatizando suas perspectivas. Desse modo, o conceito ganha muitos significados, torna-se polissêmico. Rogério Haesbaert dá elementos dessa polissemia quando explica a “amplitude do conceito”[3] a partir do enfoque geral das principais ciências que se interessam por ele: 

“Enquanto o geógrafo tende a enfatizar a materialidade do território, em suas múltiplas dimensões (que deve[ria] incluir a interação sociedade-natureza), a Ciência Política enfatiza sua construção a partir das relações de poder (na maioria das vezes, ligada a concepção de Estado); a Economia, que prefere a noção de espaço à de território, percebe-o muitas vezes como um fator locacional ou como uma das bases da produção (enquanto “força produtiva”); a Antropologia destaca sua dimensão simbólica, principalmente no estudo das sociedades ditas tradicionais (mas também no tratamento do “neotribalismo” contemporâneo); a Sociologia o enfoca a partir de sua intervenção nas relações sociais, em sentido amplo, e a Psicologia, finalmente, incorpora-o no de debate sobre a construção da subjetividade ou da identidade pessoal, ampliando-o até a escala do indivíduo”.[4] 

Fica evidente que o conceito de território possui múltiplas acepções. Essas várias noções foram sintetizadas por Haesbaert em quatro vertentes: 

- Política: onde o território é visto como espaço delimitado onde se exerce uma relação de poder; 

- Cultural(ista): onde o território é interpretado como fruto da apropriação ou valorização simbólica do espaço vivido por um grupo social. 

- Econômica ou economicista: onde a dimensão espacial das relações econômicas é enfatizada. 

- Natural(ista): onde o território é visto a partir da relação entre o homem e a Natureza, do comportamento “natural” dos homens em relação ao meio físico. 

Apesar do esforço de sintetizar a polissemia do conceito nessas quatro vertentes, Haesbaert propõe que a discussão seja organizada “a partir de outro patamar, mais amplo, em que estas dimensões se inserem dentro da fundamentação filosófica de cada abordagem”.[5] Desse modo, a conceituação de território é proposta segundo “o binômio materialismo-idealismo” e segundo “o binômio espaço-tempo”. 

Entenda-se que, quanto ao binômio materialismo-idealismo, Haesbaert qualifica como perspectivas materialistas a “natural”, a econômica e a política; e qualifica como idealista a perspectiva cultural ou simbólica do território. Ele entende que tais perspectivas podem ser analisadas tanto a partir de uma visão do território que chamou de “parcial” (que enfatiza uma dessas perspectivas, seja a “natural”, a econômica etc.); ou que essas perspectivas podem ser analisadas a partir de uma visão integradora de território, para atender a questões que envolvem todas elas juntas. 

A abordagem segundo o binômio espaço-tempo consiste na visão relacional de território onde este é compreendido como “completamente inserido dentro de relações social-históricas”. [6] Esta abordagem coincide com aquela feita por Marcelo José Lopes de Souza, explicada acima, onde o território é visto prioritariamente como um conjunto de relações sociais, um campo de forças. Haesbaert sinaliza que a interpretação de Souza é justamente cuidadosa pois não nega a materialidade do território e, por isso, evita uma ”desgeografização” do território, que seria acompanhada de um excesso de “sociologização” e “historicização” do conceito. 

Sendo assim, o território, um conceito que interessa a muitas ciências, a concepção do conceito dependerá da posição filosófica de cada pesquisador e da opção por uma dessas perspectivas, ou ainda, pode-se empreender um esforço de superação dessa “dicotomia material/ideal” para integrar tanto a dimensão material quanto a dimensão simbólica como partes inseparáveis do conceito. 

Referências: [1] e [2] SOUZA, Marcelo José Lopes 1995. O território: sobre espaço, poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro et al. (orgs.) Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. [3] [4] [5] e [6] COSTA, Rogério Haesbaert da. 2006. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 2ªed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 

* O autor desse blog, criado em 2007, não tinha conhecimento da existência do livro organizado por Castro, Gomes e Corrêa quando escolheu o título, que se adéqua à proposta do blog, que é apresentar conceitos (como faz nesse texto) e temas, como é o caso da maioria dos textos aqui publicados, uma coincidência que muito nos honra depois que tivemos contato com a obra e passamos a conhecer o conteúdo de seus textos. 

Esta postagem é dedicada ao centenário do falecimento do Barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, Ministro das Relações Exteriores do Brasil entre 1902 e 1912, falecido a 10 de fevereiro de 1912, enquanto ocupava o cargo, sendo uma unanimidade nacional em seu tempo e o principal responsável pela expansão do território brasileiro no período republicano.

OS NOVOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS

Os espaços da industrialização clássica no mundo, aquela que despontou no século XVIII e se consolidou no século XIX, são a Europa Ocidental, a América anglo-saxônica, a Rússia e o Japão. Os demais países que hoje possuem industrialização forte podem ser chamados de “países de industrialização tardia”. Uma outra forma, que se tornou bastante comum nos últimos anos, é denominá-los “Novos Países Industrializados” (NPI’s), ou em inglês, “New Industrialized Countries” (NIC’s).

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O contexto e o processo de industrialização

A industrialização desses países decorre, em alguns casos, de iniciativas públicas e privadas internas, e, de maneira mais geral, do deslocamento espacial de grandes empresas transnacionais da Europa, dos Estados Unidos e do Japão para países do mundo subdesenvolvido, essencialmente da América Latina e do sul e sudeste da Ásia.

As multinacionais, especialmente no contexto do pós-guerra, aproveitaram-se dos avanços técnicos nas áreas de transportes e comunicações e transferiram fábricas para o terceiro mundo em busca de vantagens comparativas, tais como mão de obra barata, sindicatos fracos, ofertas atrativas de incentivos fiscais, menor pressão ambiental, matéria-prima abundante e mercados consumidores crescentes.

Os Novos Países Industrializados. Fonte: Wikipedia

Países como Brasil, México, Turquia, China, Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura, Índia, África do Sul e o território de Hong Kong receberam pesados investimentos industriais que mudaram o perfil de ocupação da população economicamente ativa, impulsionaram migrações do campo para as cidades e aceleraram o crescimento urbano que, em muitos casos, foi marcado pela desordem e pelas péssimas condições de vida oferecidas aos mais pobres.

Como o crescimento industrial desses países se dá em pleno contexto de guerra fria, a imposição da influência política e econômica do bloco capitalista e o combate à expansão do socialismo contribuíram para que a maioria desses países vivesse experiências políticas ditatoriais até o fim dos anos 80 ou início dos anos 90, quando a guerra fria acabou. As ditaduras ajudaram a garantir a segurança contra possíveis estatizações dos investimentos produtivos feitos pelas transnacionais nesses países.

As transformações na base produtiva das economias emergentes que constituem os Novos Países Industrializados foram capazes de substituir a velha divisão internacional do trabalho – onde os países subdesenvolvidos eram meros exportadores de bens primários e os países desenvolvidos eram exportadores de bens industrializados – por uma nova divisão internacional do trabalho, que conta não mais com dois grupos, mas com três grupos de países: os desenvolvidos com industrialização de ponta; os emergentes com industrialização de baixa tecnologia e alguns setores de ponta; e os subdesenvolvidos de baixa industrialização.

Diferenças importantes entre dois modelos

No entanto, apesar das muitas semelhanças entre os Novos Países Industrializados, existem diferenças significativas entre os modelos de desenvolvimento aplicados em cada região e em cada caso. Vejamos algumas situações.

Na América Latina, o modelo geral de desenvolvimento industrial ficou conhecido como substituição de importações, isso porque a orientação dos governos foi para a instalação de indústrias de bens de consumo e de indústrias de base que reduzissem ou eliminassem a necessidade de importação de bens industriais para abastecer o mercado interno. Os trabalhadores obtiveram conquistas de direitos trabalhistas de modo geral, como no Brasil de Vargas. No entanto, os investimentos em educação e qualificação profissional foram baixos ou insuficientes.

Já nos chamados “Tigres Asiáticos”, a industrialização se dá sob o modelo que ficou conhecido como “plataforma de exportação”, pois os governos orientaram a industrialização para o atendimento ao mercado externo. Os trabalhadores não receberam os mesmos tipos de proteção trabalhista que a América Latina conheceu, sendo submetidos à elevada exploração, com jornadas longas, em ambientes insalubres e vasto uso de trabalho infantil. Contudo, os investimentos em educação e qualificação profissional foram mais consistentes que os observados na América Latina, atraindo mais indústrias de produtos de tecnologia e alto valor agregado.

Alguns casos em destaque

Entre os tigres asiáticos, a Coréia do Sul destaca-se por não ter recebido tantas indústrias estrangeiras e por ter vivido o desenvolvimento de grandes indústrias nacionais, verdadeiros conglomerados formados por diversas empresas pertencentes a um mesmo grupo e que atuam em diversos setores da economia. Esses conglomerados são chamados de Chaebol, entre os quais se incluem empresas transnacionais como Hyundai, LG, Samsung, Daewoo e Ssangyong.

A China também pertence ao grupo dos Novos Países Industrializados embora tenha vivido trajetória bem diferente. O país é comunista e viveu sob um regime (maoísta) economicamente fechado até o final dos anos 70. A abertura econômica do país e a criação das chamadas Zonas Econômicas Especiais, onde o Estado chinês permitiu a instalação de indústrias estrangeiras, atraiu centenas de companhias transnacionais interessadas em explorar as vantagens competitivas do território.

A China, que nos últimos 30 anos foi o país que mais cresceu economicamente e hoje é a segunda maior economia do planeta, atraiu investimentos oferecendo mão de obra extremamente barata, legislação autoritária que impede a atuação sindical, proximidade com os países do eixo pacífico-índico, matéria-prima abundante e um mercado consumidor crescente, que hoje conta com uma classe média composta por mais de 300 milhões de pessoas.

Taiwan forma-se em 1949, quando a revolução chinesa conduzida por Mao Tsé-Tung perseguiu e expulsou do país os membros e seguidores do grupo derrotado, o partido Kuomintang. Eles fugiram para a ilha de Formosa, onde declararam sua independência, que ainda não foi reconhecida pela China, que considera Taiwan uma província rebelde. Os Estados Unidos apoiaram o governo de Taiwan fazendo pesados investimentos como forma de evitar a expansão do socialismo chinês sobre a ilha. Hoje o país possui diversas indústrias atuando em vários setores de tecnologia.

Hong Kong é um território chinês que esteve sob o controle do Reino Unido a partir de 1842 . Os chineses perderam o controle sobre o arquipélago como resultado da derrota sofrida na guerra do ópio. Um acordo devolveu o território aos chineses em 1997. No entanto, ao longo da guerra fria, Hong Kong serviu aos interesses capitalistas como uma espécie de “vitrine do capitalismo”, ou seja, uma maneira de mostrar ao povo chinês como o capitalismo seria melhor que o socialismo, e com isso atraí-lo. Nesse contexto, Hong Kong recebeu pesados investimentos financeiros e hoje tem uma bolsa de valores muito importante. A China, sabendo que receberia de volta esse território, propagou o slogan: “China: um país, dois sistemas”, que pode-se traduzir por um sistema político comunista fechado e um sistema econômico capitalista relativamente aberto.

Também a partir dos anos 80, na esteira do desenvolvimento dos tigres asiáticos, outros países, que ficaram conhecidos como “Novos Tigres Asiáticos”, também passaram a receber investimentos estrangeiros e a reproduzir o mesmo modelo de desenvolvimento. Nesse grupo estão Malásia, Indonésia, Tailândia e Filipinas. Um pouco depois, despontou o desenvolvimento industrial do Vietnã, com características muito semelhantes aos “Novos Tigres”. Alguns autores classificam esse país como “Novíssimo Tigre Asiático”.

A Índia alcançou a independência apenas em 1947 e viveu um franco desenvolvimento industrial a partir dos anos 50, com controle sobre as importações e os investimentos estrangeiros. A parcela da população que desfruta das melhores condições sociais possui um grau de instrução médio bastante elevado que permitiu ao país o domínio de tecnologias tradicionais e o destaque no controle de vários setores de tecnologia sofisticada, notadamente nos setores de informática, eletrônica, energia nuclear, satélites artificiais e medicamentos.

Recebeu o domínio da língua inglesa como herança colonial, o que favoreceu a instalação de empresas de telemarketing interessadas no custo médio reduzido da mão de obra do país. A Índia conta ainda com um moderno setor financeiro, liberalizou as importações e os investimentos externos no início dos anos 90 e possui uma das melhores projeções de crescimento econômico para as próximas décadas.

A Turquia desenvolveu-se industrialmente após a independência, em 1923, com forte atuação estatal, planejamento rigoroso e forte controle sobre o setor privado, o comércio exterior, e os investimentos externos diretos. A liberalização da economia do país ocorreu, como no caso de vários países, nos anos 80 e foi sucedida tanto de crescimento econômico quanto de crises financeiras nos anos 90 e 2000. O país têm forte indústria naval, setor automobilístico crescente e tem um forte setor petroquímico, constituindo um importante elo entre a Europa e as regiões do Oriente Médio e, agora, também com o Mar Cáspio, com a construção do oleoduto BTC.

A África do Sul, que é o país mais industrializado do continente africano, sofreu até o início dos anos 90 com sanções aplicadas contra o país por conta da vigência do regime de apartheid (segregação racial) que foi extinto em 1994. O governo pós-apartheid, de Nelson Mandela, herdou uma economia com graves problemas mas conseguiu controlar a inflação e atrair investimentos externos. O país é um exportador de produtos primários e depende muito da importação de maquinário e de bens industriais. Apesar disso, sua economia faz parte do grupo de países emergentes mais promissores conhecido com BRICS.

No México, a industrialização, dada no modelo de substituição de importações, foi marcada por investimentos privados e estatais. No entanto, o fato do país ser vizinho dos Estados Unidos influenciou muito sua industrialização. A maior parte das indústrias instaladas no país encontra-se na porção norte do território, perto da fronteira com os Estados Unidos. Para atrair mais investimentos estadunidenses, o México criou, junto à fronteira, uma zona franca que oferece inúmeros incentivos fiscais. Essa medida intensificou a instalação de indústrias intensivas em mão-de-obra conhecidas como “maquilladoras”, que são indústrias de montagem e finalização de produtos industriais, altamente empregadoras, que exploram a baixa remuneração dos trabalhadores mexicanos.

O prestígio dos países emergentes

Os Novos Países Industrializados têm apresentado crescente prestígio político internacional, além do crescimento econômico invejável, que inclui a internacionalização da atuação de várias empresas nacionais, inclusive estatais. A maioria dos NPI’s compõe o G-20, que reúne os países de maior relevância econômica num palco de discussões onde são tomadas algumas das principais decisões sobre os rumos da economia global.

Esses países emergentes também participam de blocos econômicos e políticos formando mercados multilaterais regionalizados que intensificam sua atividade comercial de exportação e importação e as relações políticas e diplomáticas. Brasil é o principal membro do MERCOSUL; o México integra o NAFTA; a China, o tigres e os novos tigres asiáticos integram a APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) e/ou a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático); a Índia participa da SAARC (Associação Sul-Asiática para Cooperação Regional); e a África do Sul integra a UAAA (União Aduaneira da África Austral).

Outra evidência do atual prestígio desses países na nova ordem mundial é o fato deles estarem sediando alguns dos principais eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo de 2002, sediada pela Coréia do Sul junto com o Japão; os jogos olímpicos de 2008, sediados pela China; a Copa do Mundo de 2010, sediada pela África do Sul; e o grande destaque do Brasil nessa década, quando receberá a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

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