Um dos traços geopolíticos mais marcantes da Nova Ordem Mundial é o crescimento da Cooperação Sul-Sul. Os países do Sul Global têm se organizado para desenvolver mecanismos de apoio mútuo de forma independente da ação dos países desenvolvidos. Mas antes de explorar esses mecanismos, vamos compreender um pouco mais sobre a cooperação internacional.
Qual é o sentido de cooperar?
As iniciativas para cooperação internacional eram bem menos comuns antes da segunda guerra mundial. O pós-guerra é marcado pelo entendimento de que a paz mundial e a estabilidade política no cenário internacional só seriam possíveis se houvesse cooperação para a promoção do desenvolvimento e a redução das assimetrias entre os países mais ricos e os mais pobres.
Com isso, avançaram diversas medidas de Cooperação Norte-Sul nas quais os países desenvolvidos ajudam países em desenvolvimento e, atualmente, muitas dessas medidas de apoio constam em acordos, tratados ou compromissos internacionais, como é o caso das metas específicas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Cada objetivo possui pelo menos uma meta vinculada à cooperação internacional.
Quais são os principais tipos de cooperação internacional?
Existem diversos tipos de cooperação. Uma das mais percebidas é a humanitária, que vemos de diversas formas, especialmente através do envio de alimentos, roupas e outros itens básicos para populações que tenham sofrido com alguma catástrofe de causa natural ou antrópica.
Há, também, a cooperação militar, na qual os países podem trocar experiências referentes à operações e tecnologias militares, realizar treinamentos conjuntos ou até criar vínculos de assistência militar recíproca em casos de conflito.
Outro exemplo de cooperação á a científico-tecnológica. Nela, os países e instituições podem colaborar para a produção de novas pesquisas e de artigos científicos, contribuindo para a expansão e a difusão do conhecimento. Muitas empresas participam dessa modalidade financiando pesquisas que podem ser úteis às suas produções.
Quais são os principais mecanismos de cooperação internacional?
Existem diversos mecanismos para promover a cooperação internacional, entre os quais se destacam a criação de Organismos Intergovernamentais, como blocos econômicos e outros grupos de interesse mútuo, além da participação em Tratados, Acordos ou Convenções Internacionais, sejam eles bilaterais ou multilaterais.
A Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a União Europeia (UE), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) são exemplos de organismos intergovernamentais. Esses organismos podem possuir propósito único ou amplo e podem ter abrangência regional ou global.
Os tratados internacionais são chamados de bilaterais quando são celebrados por dois países e são chamados de multilaterais quando celebrados por mais de dois países.
Qual é diferença entre tratados, acordos e convenções internacionais?
O termo "tratado" é utilizado de forma mais genérica, para se referir aos pactos internacionais solenes. A expressão "acordo" é usada para designar normas internacionais de cunho econômico. E o termo "convenção" é usado para se referir a normas gerais aplicadas aos Estados.
Os tratados se dividem em dois tipos: tratado-contrato e tratado-lei. O tratado-contrato, tipicamente bilateral, se diferencia do tratado-lei, que é tipicamente multilateral. pois o primeiro permite que os Estados tenham obrigações distintas enquanto o segundo possui normas jurídicas que os Estados adotam como normas de conduta considerando que estas são válidas para todos os signatários.
O que é reciprocidade diplomática?
Diante de situações nas quais não haja tratados internacionais para reger as relações entre os estados, a cooperação costuma se dar a partir do princípio da reciprocidade diplomática, através do qual os Estados se comportam da mesma forma um diante do outro.
Da Cooperação Norte-Sul à Cooperação Sul-Sul
Na Nova Ordem Mundial, com o crescimento dos países emergentes e a construção de um equilíbrio de poder multipolar, os países do Sul Global buscaram construir alternativas de cooperação que reduzissem sua dependência em relação aos países do Norte para a promoção do desenvolvimento e a redução das assimetrias. Afinal, estava claro que as iniciativas de cooperação Norte-Sul não estavam gerando os efeitos desejados.
As principais iniciativas tomadas no âmbito da cooperação Sul-Sul, em linhas gerais, buscam promover a autossuficiência dos países em desenvolvimento, trocar experiências, compartilhar recursos e ampliar a integração dos países. Nesse contexto, observamos o surgimento de diversos Organismos Intergovernamentais e Tratados Internacionais entre países do Sul Global na Nova Ordem Mundial.
Quais são as principais iniciativas de Cooperação Sul-Sul?
Nesse sentido, vimos surgir inúmeros acordos comerciais multilaterais entre países do Sul Global. Facilitar o comércio para promover o desenvolvimento mútuo se enquadra nos princípios da cooperação internacional. No entanto, a maioria das iniciativas se restringe a meras zonas de livre comércio, com reduções ou eliminações de barreiras comerciais. São exemplos a Comunidade Andina das Nações (pacto Andino), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Contudo, a mais importante iniciativa de integração comercial do Sul Global foi a criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Esse bloco, criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, é uma União Aduaneira, indo além do simples perfil das zonas de livre comércio, e adota o mecanismo da Tarifa Externa Comum (TEC). A Venezuela tornou-se um Estado-membro do bloco em 2012.
O Fórum de diálogo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) surgiu em 2003 e promoveu a cooperação em áreas de ciência, tecnologia e defesa. Essa articulação também gerou bons resultados na OMC e nos campos da propriedade intelectual e dos direitos humanos.
Os mesmos países participam do grupo BRICS, criado por Brasil, Rússia, Índia e China, realizando sua primeira reunião de cúpula em 2009 e tendo a primeira participação da África do Sul em 2011. Esse grupo apresenta uma visão emergente do mundo com potencial para alterar o equilíbrio de poder mundial.
Entre suas iniciativas, destacam-se a criação de instituições financeiras capazes de desafiar a hegemonia das instituições criadas na Conferência de Bretton Woods. Trata-se do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), com atribuições semelhantes às do Banco Mundial, e do Arranjo Contingente de Reservas, que funciona de modo similar ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
A crise dos BRICS. Rumo ao Norte?
Depois da criação do grupo BRICS, o Fórum IBAS chegou a permanecer seis anos sem uma reunião de cúpula. Isso ocorreu em consequência das crises políticas vividas pelo Brasil e pela África do Sul, além de sofrer a influência da tentativa chinesa de incorporar o IBAS ao BRICS. Já nos BRICS, temas sensíveis como a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o terrorismo, a descarbonização da economia e as tensões políticas regionais dificultam a conciliação das agendas políticas internacionais dos membros.
Os governos Temer e Bolsonaro dedicaram a agenda internacional à um certo pragmatismo comercial. Em meio à crise dos BRICS, o Brasil concentra suas energias em promover um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e em conquistar uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, fragiliza as iniciativas de cooperação com os países do Sul Global enquanto busca se aproximar dos países do Norte.
O Acordo Mercosul x União Europeia cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. O acordo prevê que em 10 anos as tarifas de exportação da América do Sul a Europa, seja zerada e em contrapartida, a Europa precisa realizar a retirada de 91% das tarifas de exportação que ela faz ao Mercosul. Apesar disso, o acordo prevê uma série de cotas que estabelecem limites e tarifas para a importação de produtos do Mercosul pela União Europeia.
O Brasil recebeu o convite para adesão à OCDE em janeiro de 2022. A Presidência da República respondeu de imediato aceitando o convite e se comprometeu a aderir aos diversos dispositivos da organização para que a adesão se concretize. A estimativa é de que a entrada ocorra até o final de 2024.
Para citar esse texto:
MOREIRA, Diego de Moraes. A cooperação internacional. 03/04/2022. Disponível em: conceitosetemas.blogspot.com/ Acesso em: (inserir data de acesso).
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REFERÊNCIAS:
Para além do BRICS: o IBAS é estratégico para o Brasil
A eficácia normativa dos tratados internacionais em matéria tributária
Acordo entre Mercosul e UE promete movimentar comércio exterior
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