SOBRE OS BRICS

A orígem do grupo político-diplomático de países emergentes hoje conhecidos como BRICS remonta ao ano de 2001, quando o economista chefe de pesquisa em economia global do grupo financeiro Goldman Sachs, Jim O'Neil, usou a sigla "BRIC" para se referir àqueles que seriam os quatro principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China.

Ao publicar o relatório "Building Better Global Economic Brics", o Goldman Sachs apontou que esses quatro países eram aqueles que apresentavam as melhores projeções de crescimento econômico até 2050, quando os quatro estariam entre as seis maiores economias do planeta, dividindo espaço apenas com Estados Unidos e Japão.

Esses países têm território extenso, população grande, muitos recursos naturais, e grande importância geopolítica. Rússia e China são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasil e Índia são fortes candidatos a vagas permanentes numa possível renovação ampliadora desse conselho. Todos atraem empresas transnacionais que buscam vantagens produtivas em seus territórios e possuem mercados consumidores em expansão.

Fonte: http://cmarinsdasilva.com.br/wp/os-brics-e-o-boicote-da-midia/

Para além dessas semelhanças, existem diferenças profundas entre esses países. O Brasil se destaca por não ter armas nucleares nem conflitos separatistas como ocorre nos outros países. A Rússia é o único país do grupo que apresenta tendência de declínio populacional, tendo muitos idosos e com destaque para o grave problema do alcoolismo, que é um importante fator de mortalidade na população.

A China possui a maior população do planeta e investe muito em qualificação de mão-de-obra formando aproximadamente um milhão de universitários por ano. Seus baixos custos de produção geram enorme atração de investimentos produtivos. Com isso, o país deve, segundo o Goldman Sachs, ter o maior PIB nominal do planeta em 2050.

A Índia apresenta um significativo desenvolvimento em vários setores de tecnologia avançada como os setores de eletrônica, informática e medicamentos. O país, que hoje tem muitas fábricas de softwares e hardwares e é o maior produtor mundial de medicaments genéricos, realiza pesados investimentos em qualificação de mão-de-obra e a língua inglesa, herança da colonização, facilita a atração de empresas, especialmente as prestadoras de serviços de call-center.

Na Rússia, a grande potencialidade está na riqueza energética. O país é o maior produtor mundial de gás natural e o segundo maior produtor de petróleo. Além disso, o país é grande exportador de tecnologias e mão-de-obra qualificada, herança dos investimentos em educação e pesquisa, que incluíam a corrida armamentista e espacial, deixada pelo socialismo soviético.

O Brasil se destaca na área de recursos naturais. O país é um grande exportador de produtos agropecuários, especialmente soja e carne bovina. Vê crescer a sua importância na área de combustíveis fósseis com o pré-sal e novas descobertas de gás natural pelo seu território. Também exporta minérios metálicos como ferro, cobre, bauxita etc. para vários países, incluíndo parceiros regionais do Mercosul. E é um líder em biodiversidade e recursos hídricos.

Ressaltar essas potencialidades não significa dizer que a produção desses países está limitada a esses produtos, serviços e riquezas mencionados. O Brasil, por exemplo, exporta soja, carne bovina e ferro mas também exporta aviões. A produção dos Brics vai muito além daquelas que se apresentam como suas principais vocações aparentes.

A tese do Goldman Sachs cativou as lideranças desses países, que decidiram fazer desse simples acrônimo um verdadeiro espaço de discussão sobre as principais questões mundiais, exercendo um olhar emergente sobre o mundo. Desde 2009 há reuniões oficiais. Primeiro na Rússia, depois no Brasil em 2010. Em 2011 foi a vez da China receber os membros para um encontro, que ocorreu novamente, em 2012, na Índia.

Convidada pela China, a África do Sul passou a integrar o bloco político-diplomático. Não que esse país tenha as mesmas projeções de desenvolvimento econômico dos demais membros. O convite se justifica pois foi uma maneira de inserir o continente africano no espaço constituído pelo bloco e porque a África do Sul exerce importante liderança regional. Desde então, o bloco passa a ser chamado de BRICS, com o "S", de South Africa, no final.

É fundamental concluir que este bloco, ao mobilizar o esforço de união de países com tão grandes potencialidades, abre a perspectiva de uma importante alteração no equilíbrio de poder no mundo no futuro, com o fortalecimento dos emergentes diante das potências ocidentais tradicionais, que hoje já enfrentam fortes crises econômicas, políticas e diplomáticas.

SOBRE A XENOFOBIA NOS PAÍSES CENTRAIS

Xenofobia é um termo que se aplica a diversas situações que remetem a uma visão negativa que os nativos de um lugar têm acerca dos estrangeiros que com eles convivem. Pode ser uma doença mental que se manifesta através do medo irracional que o doente sente diante de um estrangeiro ou do desconhecido, que os estrangeiros representam. No entanto, na maioria dos casos o termo se refere a um conjunto de sentimentos contra o estrangeiro tais como antipatia, aversão, ódio e suspeita, quase sempre alimentados por componentes sociais como o racismo e o receio da ocorrência de possíveis mudanças culturais e religiosas no seio de seu povo.

Nos países centrais, a presença estrangeira é um produto evidente de intensos movimentos migratórios ocorridos em momentos diversos, porém intensificados no contexto do pós-guerra. No Japão e especialmente na Europa, os trabalhos de reconstrução somados ao declínio populacional gerado pelas mortes na guerra e pela redução nas taxas de fecundidade formaram um ambiente atrativo. Nos Estados Unidos, o clima positivo foi propagado através do “american way of life”. Na maioria desses casos havia intervenção do Estado nas economias para gerar empregos e renda favorecendo o bem estar social. Era necessário ao capitalismo, num ambiente de guerra fria, provar que era melhor que o socialismo, oferecendo direitos sociais e liberdade individual às pessoas.

Na outra ponta do movimento migratório, diversos fatores de repulsão impulsionaram a saída de africanos, asiáticos e latino-americanos de seus países. Milhares de pessoas fugiram do desemprego; dos reflexos de movimentos violentos de descolonização, marcados pela proliferação de conflitos étnicos na disputa pelo poder; dos vários tipos de regimes autoritários que se espalham por todo o mundo subdesenvolvido; e dos efeitos perversos da urbanização acelerada e da modernização produtiva, de notável caráter conservador e excludente, que marcaram esse momento da história dos países pobres.

O Japão recebeu alguns grupos asiáticos e descendentes de japoneses espalhados pelo mundo, inclusive nipo-brasileiros, migrantes lá conhecidos como “dekasseguis”. A Europa recebeu muitos africanos e asiáticos, com destaque para o fato de que na maioria dos casos as pessoas saíam das colônias (ou ex-colônias) para as respectivas metrópoles. Ou seja, da Índia para a Inglaterra; da Argélia para a França etc. Já os Estados Unidos receberam migrantes de todo o mundo subdesenvolvido, porém com grande destaque para latino-americanos, de diversas origens, especialmente os mexicanos, porém incluindo muitos brasileiros, que formam um grupo importante de estrangeiros naquele país.

No período que se estende do final da segunda guerra mundial até o final dos anos 1970, a presença do imigrante gerava um incômodo menor, ou ao menos um volume bem menos significativo de manifestações xenofóbicas nos países centrais. Muitos desses países tinham situação de pleno emprego e os imigrantes, assim, não eram tão mal vistos. No entanto, no final dos anos 1970, diversos países do mundo desenvolvido promoveram uma redução da intervenção do Estado na economia para fins de proteção social. Trata-se da adoção de práticas neoliberais que permitiram a dinamização do comércio e a modernização da produção porém elevaram o nível de desemprego e de pressão sobre as conquistas sociais das populações.

Nesse contexto, o trabalhador imigrante passou a ser responsabilizado pelo desemprego crescente. Fortaleceram-se a xenofobia e os partidos de extrema direita que condenam a presença dos estrangeiros nos seus países. Movimentos Neo-nazistas pregavam a violência contra imigrantes e responsabilizavam estrangeiros pelo aumento dos níveis de violência. Contudo, o argumento xenófobo é notavelmente falso, pois os imigrantes, em geral, ocupam postos de trabalho de baixo prestígio social, que admitem baixa qualificação e oferecem salários menores. São empregos sistematicamente rejeitados pelos nativos, como os trabalhos de faxineiro, coveiro, operador de caixa, empacotador, entregador, auxiliar de cozinha, agente de segurança, entre outros.



Cartaz do partido suíço SVP (em alemão) e UDC (em francês) sugerindo a expulsão de imigrantes do país "por mais segurança".

Mesmo assim ergueram-se barreiras migratórias, tanto políticas quanto físicas, para controlar esses fluxos migratórios. No campo político, aumentou o nível de exigências para a concessão de vistos de entrada além das exigências para o período de permanência, como a apresentação da passagem de retorno, de quantias em dinheiro para os gastos diários e até dos comprovantes de reservas em hotéis. A construção de muros em fronteiras altamente policiadas, como o de Tijuana, na fronteira dos Estados Unidos com o México, e os de Ceuta e Melilla, enclaves espanhóis no norte da África, simbolizam a imposição de um limite físico ao direito humano de migrar.

A crise financeira que se estende desde 2008 vem criando paradoxos interessantes nas políticas migratórias desses países. Estando eles em crise, os capitais deixados em seus territórios pelos turistas com origem em países com Brasil, Índia, China, África do Sul, México e Argentina, adquirem maior importância. Prova disso está nas mudanças que estão sendo implantadas nos consulados dos Estados Unidos aqui no Brasil com intuito de acelerar o processo de emissão de vistos. Anos atrás, os brasileiros quase “imploravam” pelo direito de gastar suas economias nos parques, lojas e hotéis estadunidenses. Hoje, o clamor parece vir de lá para cá.

Mas essa abertura não se faz sem o receio de que isso estimule as tentativas de migração permanente. Assim, na União Europeia, onde vários países como Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha estão em crise, o rigor com o controle migratório cresce e a comunidade questiona a estrutura dos acordos que criaram o Espaço Schengen de livre-circulação interna, cuja revisão dos termos é proposta por alguns membros do bloco, como a Dinamarca, que anunciou, em maio de 2011, que voltaria a controlar suas fronteiras com a Suécia e a Alemanha. A França, quando ainda sob o controle de Sarkozy, reclamava da concessão de vistos pela Itália aos tunisianos em 2011, povo do país africano que foi o epicentro do movimento conhecido como “Primavera Árabe”, pois eles estariam migrando, via Itália, para a França.

Um vídeo institucional produzido pela União Europeia e que gerou muitos protestos por ter sido interpretado como racista e xenofóbico, tendo sua veiculação proibida é esse que você pode assistir clicando aqui.

No entanto, a despeito do medo, desconfiança, preconceito ou receio de mudanças culturais e religiosas, uma questão que se apresenta e exige resposta é: será que os europeus poderão, diante da evolução do seu perfil demográfico, evitar a chegada e a legalização de trabalhadores imigrantes? Pois o número de idosos cresce enquanto diminui o de jovens. É necessário repor a população economicamente ativa. Campanhas natalistas, se forem atendidas pela população, tendem a minimizar o problema, mas em longo prazo, de 25 a 30 anos. Contudo, o quê fazer para solucionar o problema que se exibe agora? Não se torna indispensável reconhecer a importância dos trabalhadores imigrantes nesse quadro? Sobre isso, as sociedades precisarão refletir e produzir uma resposta, que será dada, fundamentalmente, nas urnas, nas eleições de cada país.

O CONCEITO DE TERRITÓRIO

O território como o espaço concreto

A Geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é capaz de construir vínculos e identidades de forma que um povo não possa mais ser compreendido, concebido sem seu território, pois tais identidades estariam ligadas aos atributos do espaço ocupado.

Mapa Antigo do Rio de Janeiro

O pensamento de Ratzel esteve muito vinculado ao projeto de construção do Estado nacional alemão e à legitimação do expansionismo territorial do Reich. Isso tanto explica quanto exemplifica porque o conceito de território foi tão fortemente associado a um referencial político do Estado. Falar em território significava, praticamente, falar em território nacional. Tanto a Geografia quanto a Ciência Política assim restringiam o conceito tendo em vista o Estado como o detentor do poder por excelência. 

O território como campo de forças 

A renovação crítica do pensamento geográfico propôs uma interpretação diferente, mais ampla do que a proposta pela geografia clássica, do conceito de território. Nela, o território não é o espaço concreto em si mas as relações de poder espacialmente delimitadas que operam sobre uma base, um substrato material referencial. Diferente da proposta de Ratzel, a constituição dos territórios não depende de um longo enraizamento para a construção de identidades e relações de poder. 

Os territórios podem ser construídos e dissolvidos rapidamente ou seja, tendem a ser mais instáveis do que estáveis. Ou ainda, podem ter uma existência regular e periódica. Marcelo José Lopes de Souza, em artigo sobre território publicado no livro Geografia: Conceitos e Temas*, explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças” [1] a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro. 

Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras: 

- Territorialidade cíclica: os espaços onde a prostituição ocorre são ocupados no período noturno. Durante o dia, o perfil das pessoas que ocupam o território é diferente. Ao contrário, o comércio ambulante, que também possui uma temporalidade bem definida, predomina ao longo do dia e vai se esvaindo com o anoitecer. 

- Territorialidade móvel: ainda tomando como exemplo a questão da prostituição, o autor explica que pode haver disputa entre grupos rivais (prostituição masculina, feminina, travestis etc.) e como conseqüência pode haver mudanças nos limites controlados por cada grupo. Os limites dos territórios da prostituição são instáveis. 

- Territorialidade em rede: é o exemplo da estrutura espacial do tráfico de drogas, onde cada facção detém o controle de algumas áreas (favelas) relativamente distantes entre si, e intercaladas tanto pelo “asfalto” quanto por outras áreas controladas por facções rivais. No entanto, o conjunto das áreas controladas por uma facção forma uma rede pois essas áreas são conectadas por fluxos diversos (de armas, drogas, dinheiro, ordens de comando etc.). A sobreposição das redes, tanto entre as controladas por cada facção, quanto com o “asfalto”, forma uma malha complexa constituída pelo que o autor optou chamar de “territórios descontínuos”[2]. 

Um conceito polissêmico 

O conceito de território refere-se à espacialidade humana e, por isso, muito além da Geografia, desperta o interesse de outros ramos do conhecimento, cada qual enfatizando suas perspectivas. Desse modo, o conceito ganha muitos significados, torna-se polissêmico. Rogério Haesbaert dá elementos dessa polissemia quando explica a “amplitude do conceito”[3] a partir do enfoque geral das principais ciências que se interessam por ele: 

“Enquanto o geógrafo tende a enfatizar a materialidade do território, em suas múltiplas dimensões (que deve[ria] incluir a interação sociedade-natureza), a Ciência Política enfatiza sua construção a partir das relações de poder (na maioria das vezes, ligada a concepção de Estado); a Economia, que prefere a noção de espaço à de território, percebe-o muitas vezes como um fator locacional ou como uma das bases da produção (enquanto “força produtiva”); a Antropologia destaca sua dimensão simbólica, principalmente no estudo das sociedades ditas tradicionais (mas também no tratamento do “neotribalismo” contemporâneo); a Sociologia o enfoca a partir de sua intervenção nas relações sociais, em sentido amplo, e a Psicologia, finalmente, incorpora-o no de debate sobre a construção da subjetividade ou da identidade pessoal, ampliando-o até a escala do indivíduo”.[4] 

Fica evidente que o conceito de território possui múltiplas acepções. Essas várias noções foram sintetizadas por Haesbaert em quatro vertentes: 

- Política: onde o território é visto como espaço delimitado onde se exerce uma relação de poder; 

- Cultural(ista): onde o território é interpretado como fruto da apropriação ou valorização simbólica do espaço vivido por um grupo social. 

- Econômica ou economicista: onde a dimensão espacial das relações econômicas é enfatizada. 

- Natural(ista): onde o território é visto a partir da relação entre o homem e a Natureza, do comportamento “natural” dos homens em relação ao meio físico. 

Apesar do esforço de sintetizar a polissemia do conceito nessas quatro vertentes, Haesbaert propõe que a discussão seja organizada “a partir de outro patamar, mais amplo, em que estas dimensões se inserem dentro da fundamentação filosófica de cada abordagem”.[5] Desse modo, a conceituação de território é proposta segundo “o binômio materialismo-idealismo” e segundo “o binômio espaço-tempo”. 

Entenda-se que, quanto ao binômio materialismo-idealismo, Haesbaert qualifica como perspectivas materialistas a “natural”, a econômica e a política; e qualifica como idealista a perspectiva cultural ou simbólica do território. Ele entende que tais perspectivas podem ser analisadas tanto a partir de uma visão do território que chamou de “parcial” (que enfatiza uma dessas perspectivas, seja a “natural”, a econômica etc.); ou que essas perspectivas podem ser analisadas a partir de uma visão integradora de território, para atender a questões que envolvem todas elas juntas. 

A abordagem segundo o binômio espaço-tempo consiste na visão relacional de território onde este é compreendido como “completamente inserido dentro de relações social-históricas”. [6] Esta abordagem coincide com aquela feita por Marcelo José Lopes de Souza, explicada acima, onde o território é visto prioritariamente como um conjunto de relações sociais, um campo de forças. Haesbaert sinaliza que a interpretação de Souza é justamente cuidadosa pois não nega a materialidade do território e, por isso, evita uma ”desgeografização” do território, que seria acompanhada de um excesso de “sociologização” e “historicização” do conceito. 

Sendo assim, o território, um conceito que interessa a muitas ciências, a concepção do conceito dependerá da posição filosófica de cada pesquisador e da opção por uma dessas perspectivas, ou ainda, pode-se empreender um esforço de superação dessa “dicotomia material/ideal” para integrar tanto a dimensão material quanto a dimensão simbólica como partes inseparáveis do conceito. 

Referências: [1] e [2] SOUZA, Marcelo José Lopes 1995. O território: sobre espaço, poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro et al. (orgs.) Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. [3] [4] [5] e [6] COSTA, Rogério Haesbaert da. 2006. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 2ªed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 

* O autor desse blog, criado em 2007, não tinha conhecimento da existência do livro organizado por Castro, Gomes e Corrêa quando escolheu o título, que se adéqua à proposta do blog, que é apresentar conceitos (como faz nesse texto) e temas, como é o caso da maioria dos textos aqui publicados, uma coincidência que muito nos honra depois que tivemos contato com a obra e passamos a conhecer o conteúdo de seus textos. 

Esta postagem é dedicada ao centenário do falecimento do Barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, Ministro das Relações Exteriores do Brasil entre 1902 e 1912, falecido a 10 de fevereiro de 1912, enquanto ocupava o cargo, sendo uma unanimidade nacional em seu tempo e o principal responsável pela expansão do território brasileiro no período republicano.