ESTUDO VÊ FLORESTA ATLÂNTICA MAIOR E MAIS FRAGMENTADA
(AFRA BALAZINA - FOLHA DE SÃO PAULO - 20/04/2009)
Remanescentes têm o dobro da área estimada, mas tamanho de ilhas limita preservação
Nova análise de dados de satélite foi liderada por grupo da USP e sugere que fragmentos do bioma ainda podem ser reconectados
Um estudo que dissecou a mata atlântica traz uma notícia relativamente boa e dados muitos dados alarmantes.
A área que ainda resta dessa floresta é maior do que as previsões anteriores indicavam: em vez de 7% a 8%, ela ocupa hoje entre 11,4% e 16% da sua extensão original. Porém, os fragmentos de mata estão pequenos -mais de 80% têm menos de 50 hectares, tamanho incapaz de preservar a maioria das espécies florestais.
As informações estão em artigo publicado neste mês no periódico "Biological Conservation". Os autores são ligados à USP, ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e à Fundação SOS Mata Atlântica.
Segundo Jean Paul Metzger, pesquisador do Instituto de Biociências da USP e um dos autores do trabalho, a diferença no dado de "quanto sobrou" de mata atlântica se deve ao fato de a pesquisa ter levado em conta remanescentes menores e florestas em estágios mais iniciais de regeneração.
O atlas dos remanescentes da mata atlântica, produzido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, não contabiliza, por exemplo, fragmentos com menos de 100 hectares. Mas, segundo Metzger, estes também têm valor ecológico e não podem ser desprezados. Eles têm papel fundamental, por exemplo, na redução do isolamento entre fragmentos grandes.
Entretanto, muitos animais acabam "ilhados" nesses espaços reduzidos de floresta. O estudo revelou que, em média, a distância entre as áreas com remanescentes de mata atlântica é de 1,4 km, o que torna difícil, senão impossível, que as espécies cruzem de um fragmento ao outro. Isso aumenta o risco de extinção local.
"Se o isolamento fosse menor, a possibilidade de uma ave, inseto ou mamífero de pequeno porte sair de um fragmento e migrar para outro seria muito maior. (...) E, quanto maior a taxa de troca de indivíduos entre fragmentos, maior é a possibilidade de aumentar a variabilidade genética", afirma o pesquisador Milton Cezar Ribeiro, da USP, também autor do artigo.
São Paulo possui a maior extensão contínua dessa floresta: a serra do Mar. O local é o único remanescente do bioma ameaçado que possui mais de 1 milhão de hectares -de um total de 245.173 fragmentos de mata atlântica identificados.
Nova ameaça
Para Metzger, a palavra mais importante quando se fala em mata atlântica hoje é restauração. E, para que haja uma recuperação da mata e para que os fragmentos sejam conectados, será preciso envolver os proprietários particulares.
"Noventa e nove por cento da mata atlântica está em áreas privadas. Obrigatoriamente teremos de trabalhar em parceria com os proprietários", afirma.
Uma lei aprovada em Santa Catarina e sancionada na semana passada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), porém, vai justamente na direção contrária: permite a redução das áreas protegidas ao longo dos rios no Estado. A lei teve apoio dos agricultores e a objeção de ambientalistas.
Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, demonstra preocupação com a "tentativa constante e insistente dos nossos políticos e colegas de outros setores" de usar as áreas de mata atlântica para agropecuária.
"É impressionante você achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola", afirma ela.
Ela ainda não teve acesso aos resultados do novo estudo. Porém acredita que os dados serão úteis na formulação de políticas públicas. O ministério considera que o total de mata atlântica restante é de 27% (22,4% são remanescentes exclusivamente florestais e 4,6% estão em áreas de manguezal e restinga, principalmente).
Segundo a secretária, o uso de metodologias diferentes pode explicar a diferença do dado. Para ela, o fato de o ministério apontar maior área de floresta não prejudica a mobilização para protegê-la. Principalmente quando se trata de ocupar áreas com agricultura.
"Se falamos que existe 7% de mata atlântica, quer dizer que 93% pode ser usado. Mas, se existe cerca de 20%, pode-se usar uma área menor."
Para acompanhar o desmatamento, o ministério iniciou na quinta-feira o monitoramento via satélite oficial da mata atlântica e de outros biomas. A secretária diz que até o final do ano os primeiros dados poderão ser divulgados.
Frase
"É impressionante achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola."
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO - secretária nacional de Biodiversidade e Florestas
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O QUE SE ESPERA DO BRASIL
(MARINA SILVA - FOLHA DE SÃO PAULO - 22/06/2009)
Na semana passada, em Oslo, na Noruega, tive a honra de receber o prêmio Sofia e participar da Conferência Internacional de Florestas Tropicais e Mudanças Climáticas, promovida pela Rainforest Foundation.
Voltei ainda mais certa do papel fundamental do Brasil nos esforços mundiais para estabelecer um padrão de governança global que proteja as florestas, sua biodiversidade, suas populações tradicionais e, ao mesmo tempo, reduza as emissões de dióxido de carbono geradas pelo desmatamento.
O Fundo Amazônia é um bom exemplo do que podemos fazer. Ele é fruto do aumento da consciência ambiental no país, ao longo das últimas décadas, impulsionada pelos movimentos socioambientais, com importantes ganhos legislativos, acúmulo de capacidade técnica e institucional e resultados objetivos no controle do desmatamento.
Quando apresentou a proposta do fundo em 2007, na Conferência de Bali, na Indonésia, o Brasil contou com apoio imediato e entusiástico do governo da Noruega, por meio de seu ministro do Meio Ambiente, Erik Solheim. A partir da concepção do Fundo Amazônia, a Noruega criou um programa mundial de proteção das florestas tropicais, destinando-lhe 2,7 bilhões de dólares anuais até 2012.
Nesses dias em Oslo, ouvi apelos do ministro Solheim, de ambientalistas noruegueses, de representantes de comunidades extrativistas e indígenas de dezenas de países para que a implementação do Fundo Amazônia seja bem feita. Pois ele será modelo para programas avançados na luta contra o desmatamento e as emissões de CO2 na maioria dos países que guardam importantes extensões de florestas tropicais.
Essa expectativa não combina com os movimentos de desmonte da proteção ambiental a que estamos assistindo no Brasil. Está em jogo nosso histórico de respostas tecnológicas, construção de base legal, experiência institucional e de governança constituído ao longo das últimas décadas com ousadia e criatividade, nem como participação social.
A Noruega está hoje na liderança dos esforços globais para proteger as florestas tropicais e a vocação brasileira é, sem dúvida, compartilhar essa liderança. O Brasil não pode ficar apenas na posição de quem recebe ajuda. Pelos nossos motivos específicos, que dizem respeito sobretudo a um desenvolvimento para a Amazônia compatível com as necessidades de sua população e com a proteção da floresta. E pelos motivos de nossa responsabilidade com o planeta, que envolve a urgência de reduzir drasticamente as toneladas de carbono que já impactam o presente e ameaçam o futuro.
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RIQUEZA VINDA DO DESMATE SÓ DURA 15 ANOS
(AFRA BALAZINA - DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 12/06/2009)
Análise do IDH de 286 municípios amazônicos mostra que esgotamento rápido da floresta causa depressão socioeconômica
Modelo desenvolvido por cientistas do PA é publicado hoje na revista "Science'; para Imazon, governo estimula "boom-colapso"
A política atual do governo na Amazônia, especialmente a recente aprovação da Medida Provisória da regularização fundiária, favorece a continuidade do modelo de desenvolvimento que traz riqueza no início e, menos de duas décadas depois, mergulha os municípios na miséria de novo.
A afirmação é de Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Esse modelo, batizado de "boom-colapso", é descrito hoje por Veríssimo e colegas na revista científica "Science".
A pesquisa analisou dados de qualidade de vida de 286 municípios na floresta amazônica.
Constatou que, no curto prazo, o desmatamento realmente melhora o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Porém, os benefícios duram apenas entre 12 e 16 anos -quando acaba a exploração de madeira e a produtividade da pecuária.
Depois desse "boom", o município passa a apresentar índices de qualidade de vida parecidos com os do período anterior ao desflorestamento.
Segundo Veríssimo, para alterar o padrão de economia baseada no uso predatório dos recursos naturais, o governo precisa arbitrar. "Se deixar por conta do mercado, vai se manter o "boom-colapso", porque alguns ganham no curto prazo."
De acordo com ele, a exploração de madeira rende por cerca de dez anos, e a pecuária em área desmatada, que tem solo pobre, por cinco anos.
Em sua opinião, a MP da regularização fundiária -que aguarda a sanção presidencial e não foi objeto do estudo na "Science"- é um mecanismo que estimula a ocupação de florestas públicas e seu desmatamento. Por meio dela, o governo envia um sinal claro de que tolera a situação.
"O trabalho mostra mais uma vez que o desmatamento não compensa do ponto de vista socioeconômico. Agora, teimosamente, o Brasil vem com políticas que parecem dizer o contrário", afirma. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia -equivalente aos territórios da Alemanha e da Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
O grupo internacional de seis pesquisadores analisou os dados de IDH (como expectativa de vida, alfabetização e renda per capita) de municípios que possuem floresta em seu território, com diferentes estágios de desmatamento.
Vários municípios no Amazonas, por exemplo, estão na pré-fronteira de desmatamento. Em situação intermediária está São Félix do Xingu (PA), em que já houve aumento de riqueza por conta do desmate. E Paragominas (PA) está na fase final, pós-fronteira.
O próprio Imazon havia publicado, em 2007, um estudo sobre "boom-colapso". Porém, segundo Ana Rodrigues, autora principal do artigo da "Science", a pesquisa atual refinou a metodologia. "Cada município foi classificado usando informação de imagens de satélite com base na extensão florestal remanescente e na intensidade de desflorestamento. O resultado é uma imagem mais detalhada da trajetória de desenvolvimento humano em relação ao avanço da fronteira."
A pesquisadora, antes na Universidade de Cambridge e hoje no Centro de Ecologia Funcional e Evolutiva (França), espera que os resultados ajudem a reforçar, não só no Brasil, mas no mundo, "a mensagem de que é necessário um modelo de desenvolvimento diferente para a Amazônia".
Para Veríssimo, cabe ao governo federal subsidiar atividades alternativas ao desmatamento nos municípios.
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AMAZÔNIA LEGAL
(EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 09/06/2009)
MP da regularização fundiária aprovada no Congresso é um avanço, pois costura equilíbrio entre visões antagônicas
A regularização fundiária das áreas da União ocupadas na Amazônia constitui um dos raros temas sobre os quais há algum consenso acerca dessa parte do Brasil. São 674 mil km2 -8% do território nacional- sem titulação ou com documentos inconfiáveis. Ruralistas e ambientalistas concordam em que a medida traria uma onda virtuosa de justiça social e segurança jurídica para a região, precondição para sua integração à moderna economia do país.
O acordo sobre a necessidade da regularização, contudo, não se estende a todo o conteúdo da medida provisória aprovada pelo Congresso na quinta-feira e aguardando sanção do presidente Lula. Pelo texto, poderão ser alienadas aos detentores posses de até 1.500 hectares (15 km2).
Os que se batem pela preservação da floresta consideram o limite excessivo, um prêmio à grilagem de terras. Como se sabe, a ocupação de terras públicas para pecuária é um dos grandes vetores do desmatamento.
Com efeito, o conceito legal de pequena propriedade -objeto principal da pretendida regularização- é o de quatro módulos fiscais (na região, em geral 400 hectares). Como a lei prevê que propriedades na Amazônia mantenham intocados 80% da mata, sobrariam para uso 300 desses 1.500 hectares, o que não cabe chamar de latifúndio.
Não soa absurdo que Lula tenha optado por uma extensão mais ao agrado do interesse dos agricultores. De todo modo, as posses entre 400 ha e 1.500 ha são só 10% dos imóveis, ou 12% da área em questão, nada que ofusque o mérito da iniciativa.
Há pontos mais polêmicos na medida aprovada, e eles foram introduzidos na Câmara. O texto, mantido no Senado, prevê que terras da União também sejam tituladas para pessoas jurídicas e por meio de prepostos. Sua venda poderia ocorrer após três anos. Não parece haver dúvida de que tais dispositivos abrem brechas para desmembrar de modo fraudulento posses maiores que 1.500 ha.
Há que levar em conta, porém, que nesses casos a alienação será onerosa e realizada por meio de licitação. Não se pode falar, portanto, de doação de patrimônio público. Além disso, fixar um prazo mais dilatado para venda, como os dez anos exigidos dos minifúndios regularizados sem ônus, não impedirá a proliferação de contratos de gaveta na Amazônia -precisamente o oposto da ordenação jurídica que se pretende alcançar.
A ala ruralista do Senado, liderada pela relatora Kátia Abreu (DEM-TO), abriu mão de alterações ainda mais permissivas, para evitar novas votações e a perda de validade da MP. Já os vetos defendidos pela senadora Marina Silva (PT-AC) foram derrotados no plenário. É improvável que o Planalto os aceite.
A medida provisória sobre a mesa presidencial pode não ser a ideal para passar uma régua na balbúrdia fundiária que impera na Amazônia, mas surge como o compromisso político possível em meio ao antagonismo que costuma paralisar todo e qualquer debate sobre a região.
Um avanço, sem dúvida.
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DIRETOR DO INPE CRITICA CARBONO DE FLORESTA
(EDUARDO GERAQUE - FOLHA DE SÃO PAULO - 18/07/2009)
Para Gilberto Câmara, créditos comercializáveis por desmatamento evitado são "dinheiro sujo" que "premia ilegais"
Para cientista, problema da Amazônia é de governança, não de dinheiro, e Brasil conseguiu reduzir ritmo da derrubada sem verba extra
Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e principal responsável pelo monitoramento da Amazônia, chamou de "dinheiro sujo" os recursos que poderão vir a ser trocados entre os países por meio do REDD, um dos mecanismos em discussão no âmbito internacional para reduzir o desmate.
A definição sobre se e como o mundo vai usar ou não esse esquema no combate ao aquecimento global pode sair da conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O desmatamento e a posterior queima da floresta desmatada emitem grandes quantidades de gás carbônico para a atmosfera. Isso ajuda a esquentar ainda mais o planeta.
Daí a proposta, aprovada na conferência de Bali, em 2007, de usar o desmatamento evitado para ajudar a solucionar a crise do clima. Só não há acordo sobre como isso será feito.
O governo brasileiro é contra mecanismos de mercado no REDD (sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), pelos quais países que reduzissem seu desmatamento poderiam vender créditos de carbono para países com metas de redução a cumprir. Prefere que o REDD seja abastecido por doações, como os US$ 110 milhões que a Noruega já empenhou no Fundo Amazônia.
Mas governadores de Estados da Amazônia Legal, como Blairo Maggi (MT) e Eduardo Braga (AM), se mostraram favoráveis à medida.
"É quase como se o Brasil vendesse o seu ar", disse Câmara ontem, em Manaus (AM), durante o último dia da 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). "Com essas negociações, os países desenvolvidos deixarão de fazer sua lição de casa", disse Câmara.
Para ele, se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento da Amazônia de 27 mil quilômetros quadrados por ano para uma média de 12 mil quilômetros quadrados sem esse dinheiro, é sinal que o país não precisa dele. "O problema do desmatamento da Amazônia é de governança", afirmou.
Números
Câmara questiona até mesmo o tamanho da contribuição do desmatamento nas emissões mundiais de carbono. Hoje estima-se que as mudanças no uso da terra, principalmente o desmatamento tropical, respondam por 20% das emissões.
Segundo Câmara, esses números poderiam até ser válidos para os anos 1990. Hoje, diz, tanto o Brasil quanto a Indonésia, os maiores desmatadores do planeta, reduziram de forma considerável suas emissões.
"Estamos refazendo esses dados. Mas, hoje, com certeza, o número deve ser de pelo menos 10%", disse Câmara. Deste total, metade é a contribuição exclusiva do Brasil. "Desse total, 0,5% é referente ao desmatamento legal. Vamos receber dinheiro do REDD para pagar os ilegais?"
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ESTUDO REVELA AMAZÔNIA DESCONHECIDA E PRESERVADA
(ANDRÉA MICHAEL - FOLHA DE SÃO PAULO - 03/08/2009)
(AFRA BALAZINA - FOLHA DE SÃO PAULO - 20/04/2009)
Remanescentes têm o dobro da área estimada, mas tamanho de ilhas limita preservação
Nova análise de dados de satélite foi liderada por grupo da USP e sugere que fragmentos do bioma ainda podem ser reconectados
Um estudo que dissecou a mata atlântica traz uma notícia relativamente boa e dados muitos dados alarmantes.
A área que ainda resta dessa floresta é maior do que as previsões anteriores indicavam: em vez de 7% a 8%, ela ocupa hoje entre 11,4% e 16% da sua extensão original. Porém, os fragmentos de mata estão pequenos -mais de 80% têm menos de 50 hectares, tamanho incapaz de preservar a maioria das espécies florestais.
As informações estão em artigo publicado neste mês no periódico "Biological Conservation". Os autores são ligados à USP, ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e à Fundação SOS Mata Atlântica.
Segundo Jean Paul Metzger, pesquisador do Instituto de Biociências da USP e um dos autores do trabalho, a diferença no dado de "quanto sobrou" de mata atlântica se deve ao fato de a pesquisa ter levado em conta remanescentes menores e florestas em estágios mais iniciais de regeneração.
O atlas dos remanescentes da mata atlântica, produzido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, não contabiliza, por exemplo, fragmentos com menos de 100 hectares. Mas, segundo Metzger, estes também têm valor ecológico e não podem ser desprezados. Eles têm papel fundamental, por exemplo, na redução do isolamento entre fragmentos grandes.
Entretanto, muitos animais acabam "ilhados" nesses espaços reduzidos de floresta. O estudo revelou que, em média, a distância entre as áreas com remanescentes de mata atlântica é de 1,4 km, o que torna difícil, senão impossível, que as espécies cruzem de um fragmento ao outro. Isso aumenta o risco de extinção local.
"Se o isolamento fosse menor, a possibilidade de uma ave, inseto ou mamífero de pequeno porte sair de um fragmento e migrar para outro seria muito maior. (...) E, quanto maior a taxa de troca de indivíduos entre fragmentos, maior é a possibilidade de aumentar a variabilidade genética", afirma o pesquisador Milton Cezar Ribeiro, da USP, também autor do artigo.
São Paulo possui a maior extensão contínua dessa floresta: a serra do Mar. O local é o único remanescente do bioma ameaçado que possui mais de 1 milhão de hectares -de um total de 245.173 fragmentos de mata atlântica identificados.
Nova ameaça
Para Metzger, a palavra mais importante quando se fala em mata atlântica hoje é restauração. E, para que haja uma recuperação da mata e para que os fragmentos sejam conectados, será preciso envolver os proprietários particulares.
"Noventa e nove por cento da mata atlântica está em áreas privadas. Obrigatoriamente teremos de trabalhar em parceria com os proprietários", afirma.
Uma lei aprovada em Santa Catarina e sancionada na semana passada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), porém, vai justamente na direção contrária: permite a redução das áreas protegidas ao longo dos rios no Estado. A lei teve apoio dos agricultores e a objeção de ambientalistas.
Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, demonstra preocupação com a "tentativa constante e insistente dos nossos políticos e colegas de outros setores" de usar as áreas de mata atlântica para agropecuária.
"É impressionante você achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola", afirma ela.
Ela ainda não teve acesso aos resultados do novo estudo. Porém acredita que os dados serão úteis na formulação de políticas públicas. O ministério considera que o total de mata atlântica restante é de 27% (22,4% são remanescentes exclusivamente florestais e 4,6% estão em áreas de manguezal e restinga, principalmente).
Segundo a secretária, o uso de metodologias diferentes pode explicar a diferença do dado. Para ela, o fato de o ministério apontar maior área de floresta não prejudica a mobilização para protegê-la. Principalmente quando se trata de ocupar áreas com agricultura.
"Se falamos que existe 7% de mata atlântica, quer dizer que 93% pode ser usado. Mas, se existe cerca de 20%, pode-se usar uma área menor."
Para acompanhar o desmatamento, o ministério iniciou na quinta-feira o monitoramento via satélite oficial da mata atlântica e de outros biomas. A secretária diz que até o final do ano os primeiros dados poderão ser divulgados.
Frase
"É impressionante achar que o Brasil vai precisar acabar com o que tem de mata atlântica para se manter como produtor agrícola."
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO - secretária nacional de Biodiversidade e Florestas
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O QUE SE ESPERA DO BRASIL
(MARINA SILVA - FOLHA DE SÃO PAULO - 22/06/2009)
Na semana passada, em Oslo, na Noruega, tive a honra de receber o prêmio Sofia e participar da Conferência Internacional de Florestas Tropicais e Mudanças Climáticas, promovida pela Rainforest Foundation.
Voltei ainda mais certa do papel fundamental do Brasil nos esforços mundiais para estabelecer um padrão de governança global que proteja as florestas, sua biodiversidade, suas populações tradicionais e, ao mesmo tempo, reduza as emissões de dióxido de carbono geradas pelo desmatamento.
O Fundo Amazônia é um bom exemplo do que podemos fazer. Ele é fruto do aumento da consciência ambiental no país, ao longo das últimas décadas, impulsionada pelos movimentos socioambientais, com importantes ganhos legislativos, acúmulo de capacidade técnica e institucional e resultados objetivos no controle do desmatamento.
Quando apresentou a proposta do fundo em 2007, na Conferência de Bali, na Indonésia, o Brasil contou com apoio imediato e entusiástico do governo da Noruega, por meio de seu ministro do Meio Ambiente, Erik Solheim. A partir da concepção do Fundo Amazônia, a Noruega criou um programa mundial de proteção das florestas tropicais, destinando-lhe 2,7 bilhões de dólares anuais até 2012.
Nesses dias em Oslo, ouvi apelos do ministro Solheim, de ambientalistas noruegueses, de representantes de comunidades extrativistas e indígenas de dezenas de países para que a implementação do Fundo Amazônia seja bem feita. Pois ele será modelo para programas avançados na luta contra o desmatamento e as emissões de CO2 na maioria dos países que guardam importantes extensões de florestas tropicais.
Essa expectativa não combina com os movimentos de desmonte da proteção ambiental a que estamos assistindo no Brasil. Está em jogo nosso histórico de respostas tecnológicas, construção de base legal, experiência institucional e de governança constituído ao longo das últimas décadas com ousadia e criatividade, nem como participação social.
A Noruega está hoje na liderança dos esforços globais para proteger as florestas tropicais e a vocação brasileira é, sem dúvida, compartilhar essa liderança. O Brasil não pode ficar apenas na posição de quem recebe ajuda. Pelos nossos motivos específicos, que dizem respeito sobretudo a um desenvolvimento para a Amazônia compatível com as necessidades de sua população e com a proteção da floresta. E pelos motivos de nossa responsabilidade com o planeta, que envolve a urgência de reduzir drasticamente as toneladas de carbono que já impactam o presente e ameaçam o futuro.
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RIQUEZA VINDA DO DESMATE SÓ DURA 15 ANOS
(AFRA BALAZINA - DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 12/06/2009)
Análise do IDH de 286 municípios amazônicos mostra que esgotamento rápido da floresta causa depressão socioeconômica
Modelo desenvolvido por cientistas do PA é publicado hoje na revista "Science'; para Imazon, governo estimula "boom-colapso"
A política atual do governo na Amazônia, especialmente a recente aprovação da Medida Provisória da regularização fundiária, favorece a continuidade do modelo de desenvolvimento que traz riqueza no início e, menos de duas décadas depois, mergulha os municípios na miséria de novo.
A afirmação é de Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Esse modelo, batizado de "boom-colapso", é descrito hoje por Veríssimo e colegas na revista científica "Science".
A pesquisa analisou dados de qualidade de vida de 286 municípios na floresta amazônica.
Constatou que, no curto prazo, o desmatamento realmente melhora o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Porém, os benefícios duram apenas entre 12 e 16 anos -quando acaba a exploração de madeira e a produtividade da pecuária.
Depois desse "boom", o município passa a apresentar índices de qualidade de vida parecidos com os do período anterior ao desflorestamento.
Segundo Veríssimo, para alterar o padrão de economia baseada no uso predatório dos recursos naturais, o governo precisa arbitrar. "Se deixar por conta do mercado, vai se manter o "boom-colapso", porque alguns ganham no curto prazo."
De acordo com ele, a exploração de madeira rende por cerca de dez anos, e a pecuária em área desmatada, que tem solo pobre, por cinco anos.
Em sua opinião, a MP da regularização fundiária -que aguarda a sanção presidencial e não foi objeto do estudo na "Science"- é um mecanismo que estimula a ocupação de florestas públicas e seu desmatamento. Por meio dela, o governo envia um sinal claro de que tolera a situação.
"O trabalho mostra mais uma vez que o desmatamento não compensa do ponto de vista socioeconômico. Agora, teimosamente, o Brasil vem com políticas que parecem dizer o contrário", afirma. A medida irá permitir que 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia -equivalente aos territórios da Alemanha e da Itália somados- sejam doados ou vendidos sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
O grupo internacional de seis pesquisadores analisou os dados de IDH (como expectativa de vida, alfabetização e renda per capita) de municípios que possuem floresta em seu território, com diferentes estágios de desmatamento.
Vários municípios no Amazonas, por exemplo, estão na pré-fronteira de desmatamento. Em situação intermediária está São Félix do Xingu (PA), em que já houve aumento de riqueza por conta do desmate. E Paragominas (PA) está na fase final, pós-fronteira.
O próprio Imazon havia publicado, em 2007, um estudo sobre "boom-colapso". Porém, segundo Ana Rodrigues, autora principal do artigo da "Science", a pesquisa atual refinou a metodologia. "Cada município foi classificado usando informação de imagens de satélite com base na extensão florestal remanescente e na intensidade de desflorestamento. O resultado é uma imagem mais detalhada da trajetória de desenvolvimento humano em relação ao avanço da fronteira."
A pesquisadora, antes na Universidade de Cambridge e hoje no Centro de Ecologia Funcional e Evolutiva (França), espera que os resultados ajudem a reforçar, não só no Brasil, mas no mundo, "a mensagem de que é necessário um modelo de desenvolvimento diferente para a Amazônia".
Para Veríssimo, cabe ao governo federal subsidiar atividades alternativas ao desmatamento nos municípios.
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AMAZÔNIA LEGAL
(EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO - 09/06/2009)
MP da regularização fundiária aprovada no Congresso é um avanço, pois costura equilíbrio entre visões antagônicas
A regularização fundiária das áreas da União ocupadas na Amazônia constitui um dos raros temas sobre os quais há algum consenso acerca dessa parte do Brasil. São 674 mil km2 -8% do território nacional- sem titulação ou com documentos inconfiáveis. Ruralistas e ambientalistas concordam em que a medida traria uma onda virtuosa de justiça social e segurança jurídica para a região, precondição para sua integração à moderna economia do país.
O acordo sobre a necessidade da regularização, contudo, não se estende a todo o conteúdo da medida provisória aprovada pelo Congresso na quinta-feira e aguardando sanção do presidente Lula. Pelo texto, poderão ser alienadas aos detentores posses de até 1.500 hectares (15 km2).
Os que se batem pela preservação da floresta consideram o limite excessivo, um prêmio à grilagem de terras. Como se sabe, a ocupação de terras públicas para pecuária é um dos grandes vetores do desmatamento.
Com efeito, o conceito legal de pequena propriedade -objeto principal da pretendida regularização- é o de quatro módulos fiscais (na região, em geral 400 hectares). Como a lei prevê que propriedades na Amazônia mantenham intocados 80% da mata, sobrariam para uso 300 desses 1.500 hectares, o que não cabe chamar de latifúndio.
Não soa absurdo que Lula tenha optado por uma extensão mais ao agrado do interesse dos agricultores. De todo modo, as posses entre 400 ha e 1.500 ha são só 10% dos imóveis, ou 12% da área em questão, nada que ofusque o mérito da iniciativa.
Há pontos mais polêmicos na medida aprovada, e eles foram introduzidos na Câmara. O texto, mantido no Senado, prevê que terras da União também sejam tituladas para pessoas jurídicas e por meio de prepostos. Sua venda poderia ocorrer após três anos. Não parece haver dúvida de que tais dispositivos abrem brechas para desmembrar de modo fraudulento posses maiores que 1.500 ha.
Há que levar em conta, porém, que nesses casos a alienação será onerosa e realizada por meio de licitação. Não se pode falar, portanto, de doação de patrimônio público. Além disso, fixar um prazo mais dilatado para venda, como os dez anos exigidos dos minifúndios regularizados sem ônus, não impedirá a proliferação de contratos de gaveta na Amazônia -precisamente o oposto da ordenação jurídica que se pretende alcançar.
A ala ruralista do Senado, liderada pela relatora Kátia Abreu (DEM-TO), abriu mão de alterações ainda mais permissivas, para evitar novas votações e a perda de validade da MP. Já os vetos defendidos pela senadora Marina Silva (PT-AC) foram derrotados no plenário. É improvável que o Planalto os aceite.
A medida provisória sobre a mesa presidencial pode não ser a ideal para passar uma régua na balbúrdia fundiária que impera na Amazônia, mas surge como o compromisso político possível em meio ao antagonismo que costuma paralisar todo e qualquer debate sobre a região.
Um avanço, sem dúvida.
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DIRETOR DO INPE CRITICA CARBONO DE FLORESTA
(EDUARDO GERAQUE - FOLHA DE SÃO PAULO - 18/07/2009)
Para Gilberto Câmara, créditos comercializáveis por desmatamento evitado são "dinheiro sujo" que "premia ilegais"
Para cientista, problema da Amazônia é de governança, não de dinheiro, e Brasil conseguiu reduzir ritmo da derrubada sem verba extra
Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e principal responsável pelo monitoramento da Amazônia, chamou de "dinheiro sujo" os recursos que poderão vir a ser trocados entre os países por meio do REDD, um dos mecanismos em discussão no âmbito internacional para reduzir o desmate.
A definição sobre se e como o mundo vai usar ou não esse esquema no combate ao aquecimento global pode sair da conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O desmatamento e a posterior queima da floresta desmatada emitem grandes quantidades de gás carbônico para a atmosfera. Isso ajuda a esquentar ainda mais o planeta.
Daí a proposta, aprovada na conferência de Bali, em 2007, de usar o desmatamento evitado para ajudar a solucionar a crise do clima. Só não há acordo sobre como isso será feito.
O governo brasileiro é contra mecanismos de mercado no REDD (sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), pelos quais países que reduzissem seu desmatamento poderiam vender créditos de carbono para países com metas de redução a cumprir. Prefere que o REDD seja abastecido por doações, como os US$ 110 milhões que a Noruega já empenhou no Fundo Amazônia.
Mas governadores de Estados da Amazônia Legal, como Blairo Maggi (MT) e Eduardo Braga (AM), se mostraram favoráveis à medida.
"É quase como se o Brasil vendesse o seu ar", disse Câmara ontem, em Manaus (AM), durante o último dia da 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). "Com essas negociações, os países desenvolvidos deixarão de fazer sua lição de casa", disse Câmara.
Para ele, se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento da Amazônia de 27 mil quilômetros quadrados por ano para uma média de 12 mil quilômetros quadrados sem esse dinheiro, é sinal que o país não precisa dele. "O problema do desmatamento da Amazônia é de governança", afirmou.
Números
Câmara questiona até mesmo o tamanho da contribuição do desmatamento nas emissões mundiais de carbono. Hoje estima-se que as mudanças no uso da terra, principalmente o desmatamento tropical, respondam por 20% das emissões.
Segundo Câmara, esses números poderiam até ser válidos para os anos 1990. Hoje, diz, tanto o Brasil quanto a Indonésia, os maiores desmatadores do planeta, reduziram de forma considerável suas emissões.
"Estamos refazendo esses dados. Mas, hoje, com certeza, o número deve ser de pelo menos 10%", disse Câmara. Deste total, metade é a contribuição exclusiva do Brasil. "Desse total, 0,5% é referente ao desmatamento legal. Vamos receber dinheiro do REDD para pagar os ilegais?"
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ESTUDO REVELA AMAZÔNIA DESCONHECIDA E PRESERVADA
(ANDRÉA MICHAEL - FOLHA DE SÃO PAULO - 03/08/2009)
Exército prepara mapa inédito de região que ocupa área equivalente à Alemanha
Levantamento cartográfico de área noroeste conhecida como Cabeça do Cachorro tem previsão de demorar 5 anos e custar R$ 150 milhões
Depois de um ano de trabalho, o Exército acaba de concluir a primeira parte de um tipo de levantamento cartográfico inédito na Amazônia.
Na região estudada - que fica a noroeste, é conhecida como Cabeça do Cachorro e ocupa uma área equivalente à Alemanha (350 mil quilômetros quadrados)-, as primeiras conclusões indicam que ali a floresta está mais preservada do que há 30 anos, possui inúmeros igarapés jamais visualizados nas imagens de satélites e perdeu comunidades indígenas pelas dificuldades de sobrevivência.
A partir de 2010, começarão os estudos para avaliar as espécies vegetais da região (principalmente as castanheiras e seringueiras, típicas da floresta existente no local), seu valor comercial, a composição geológica do solo e o desenho pormenorizado dos novos riachos descobertos, trabalhos que serão feito pelo Ministério das Minas e Energia e pela Marinha, respectivamente.
Os resultados vão revelar inicialmente o perfil de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, as duas primeiras das dez microrregiões em que a Cabeça do Cachorro foi dividida para a realização da pesquisa, que ao todo vai demorar cinco anos e custará, incluindo partes náutica e geológica, R$ 150 milhões.
As cartas mais recentes sobre a Amazônia são dos anos 1990 e não incluem a região da Cabeça do Cachorro. "Temos ali um vazio cartográfico, um nada. É difícil até mesmo organizar os trabalhos de fronteira que precisamos realizar", diz o general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
Sem surpresa
Os primeiros resultados do levantamento, feito sob a coordenação do general Ronalt Vieira, não surpreenderam o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), responsável pelos números oficiais do desmatamento no país, nem os ambientalistas.
"Todo o oeste da Amazônia, como é o caso, não possui estradas. Como o acesso é somente por rios, isso dificultada a exploração. E o fato de não se ter gado ali permite uma regeneração rápida da mata, porque o gado compacta o solo e dificulta o florescimento das sementes de maneira natural", diz Dalton Valeriano, pesquisador do Inpe especializado na região.
Segundo números do instituto, o desmatamento de floresta nativa em São Gabriel da Cachoeira caiu de 1.500 km2, em 2003, para 610 km2 em 2007.
Trata-se de uma realidade complemente diferente daquela encontrada, por exemplo, no Estado do Pará, um dos mais atingidos pelo desmatamento, decorrente, primeiro, da exploração ilegal de madeira e, na sequência, do gado.
Dados positivos
Em junho, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou os números mais novos sobre o desmatamento, que são positivos: de fevereiro a abril, a área devastada foi de 197 km 2, contra 1.900 km2 no mesmo período de 2008.
Ou seja, houve redução de 90%, mas, de acordo com o ministro, a maior quantidade de nuvens neste ano pode ter impedido a captação de imagens de novas áreas desmatadas.
"A inexistência de estradas e a falta de perspectiva de haver doação de área pública são fatores fundamentais para a preservação da região noroeste da Amazônia", diz Paulo Barreto, da ONG Imazon.
Tecnologia
O trabalho do Exército também é inédito pela tecnologia que utiliza, cujas fotos tiradas de um avião ultrapassam a copa das árvores, dando uma visão mais precisa sobre a vegetação e também o relevo, dados que ficavam prejudicados com a limitação de imagens colhidas por satélite, que esbarraram nas nuvens principalmente.
A disciplina militar e o conhecimento da região -boa parte dos soldados envolvidos na ação tem origem indígena- são fundamentais para o trabalho. São 20 dias de viagem por rio para a chegada do combustível à Cabeça do Cachorro.
O avião empregado no trabalho de mapeamento da região começou a voar em outubro. Até o final de maio, foram consumidos 1 milhão de litros de querosene nos voos.
Pelos dados do general Ronalt, nos três próximos anos, tempo em que ele pretende concluir a parte de voo e registro de imagens da região inteira, o avião empregado no trabalho terá voado 900 mil quilômetros quadrados -teria dado, mais ou menos, 40 voltas em torno da terra.
Frase
"Isso [tecnologia de alta precisão] aqui é muito importante, porque costumamos dizer que, sobre o tempo, há duas estações: ou chove o dia todo, ou todo dia."
RONALT VIEIRA - general que dirige o projeto de cartografia da Cabeça do Cachorro no âmbito da Diretoria de Serviços Geográficos do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército
